DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Documento Digital: 6561/2024. Espécie: Celebração do Quarto Aditamento ao Contrato de
Cessão - DIPRE 01.2022, celebrado em 22/12/2025, entre a UNIÃO, por intermédio da
Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a ASSOCIAÇÃO GESTORA DA FERROVIA INTERNA
DO PORTO DE SANTOS - "AG-FIPS". Objeto: substituição do investimento registrado sob o ID
05 no Anexo I do Contrato, relativo à construção dos "Viadutos Rodoviários para acesso ao
terminal de Fertilizantes interno à Pera Ferroviária", pela construção (i) do Retropátio da
Prainha e (ii) e da ponte ferroviária para acesso ao Terminal Exportador do Guarujá,
localizada na margem esquerda do Porto de Santos. Fundamentação: autorização do
Conselho de Administração da APS - "CONSAD", nos termos do deliberado em sua 734ª
reunião ordinária, deliberação de nº 175.2025, realizada em 18/12/2025. Signatários: pela
APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de
Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela AG-FIPS: Sr. João de Almeida Batista
Neto, Diretor - Presidente e Edison Geraldo Citelli, Diretor Operacional.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 2/2026
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1085749. Processo Digital: 695/25-51.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de materiais e
equipamentos táticos para Gerência de Operação, da Superintendência da Guarda
Portuária, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo
de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1.
Edital: a partir de 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereços:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/01/2026
às
09h00
no
site
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 15/062/2025
Termo de Distrato nº 015/062/2025. Concessionária: LRC MIDIA OUT OF HOME LTDA - CNPJ:
14.707.203/0001-27. Objeto: Distratar o TC n° 02.2023.062.0050, a partir de 10/12/2025. Autoridade
Competente: Jose Carlos Rodrigues, Superintendente do Aeroporto Santos Dumont Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=173092
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00370. Objeto: fornecimento de açúcar. Contratada: C DV
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 05.205.399/0001-60. Valor global: R$ 4.288,00.
Fundamento
legal:
art.
51,
§2º
da
Lei
13.303/2016.
Fonte
de
Recurso:
001/311040069/201172. Autorização em 30/12/2025.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº
SEDE-SMS-2025/00369. Objeto:
fornecimento de
café. Contratada:
CDV
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 05.205.399/0001-60. Valor global: R$ 46.960,00.
Fundamento
legal:
art.
51,
§2º
da
Lei
13.303/2016.
Fonte
de
Recurso:
001/311040069/201172. Autorização em 30/12/2025.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000931/2022-26. ESPÉCIE: APOSTILA AO
CONTRATO 047/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA.
CONTRATADA:
TELTEX
TECNOLOGIA
S.A,
CNPJ
N°
73.442.360/0003-89.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua
505ª Reunião Ordinária, realizada em 09/12/2025. OBJETO: Aplicar reajuste de 4,15%,
utilizando o índice de reajuste salarial da mão de obra da categoria, de acordo com a CCT da
categoria. VALOR: R$ 69.058,44 (sessenta e nove mil cinquenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO,
JOSÉ RAIMUNDO MOURA DA COSTA e JAMES NEVES DA SILVA (Diretor de Infraestrutura e
Gestão Portuária, Gerente de Infraestrutura e Engenheiro da GIE da CODEBA).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002928/2025-90. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 076/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: HAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 11.112.339/0001-04.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de
sua 505ª Reunião Ordinária, realizada em 09/12/2025. OBJETO: Contratação emergencial da
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA para fornecimento e instalação
de sistemas de segurança com infraestrutura física, elétrica e lógica, de forma integrada aos
sistemas de controle de acesso e vigilância eletrônica existentes para os portos de Salvador,
Aratu e Ilhéus. VALOR: R$ 7.954.811,37 (sete milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil
oitocentos e onze reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da
CODEBA); HEITOR ARAÚJO DE OLIVEIRA GALVÃO SOARES (Sócio Administrador).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2025 - SEI 10697463
PROCESSO SEI: 50903.003090/2025-51. NOME DO CREDOR: JANELA DA MUSICA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ Nº: 11.927.426/0001-01. OBJETO:
Contratação de empresa para produção de evento referente a 4ª Assembleia Geral Itinerante
de 2025 da ABEPH. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29,
inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 150 , inciso II do Regulamento interno de Licitações e
Contratos da CODEBA, ressalvado o disposto na Deliberação do CONSAD Nº 43 de 30 de agosto
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 24/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Zyg
Solutions Comércio e Serviços de Informática LTDA; OBJETO: Contratação de soluções de
softwares de arquitetura e engenharia, incluindo subscrições e licenças permanentes,
para atender as necessidades da Gerência de Engenharia da Companhia Docas do Pará;
VALOR
GLOBAL:
R$
18.850,00
(dezoito
mil
oitocentos
e
cinquenta
reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo decreto nº 8.945,
de 27 de dezembro de 2016, pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela lei
complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de
Licitações e Contratos da CDP, instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de
23/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023; DATA DA ASSINATURA:
18/12/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de
Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão
Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Guilherme Silva Lopes,
Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 25/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Leonardo Passos Goebel; OBJETO: Contratação de soluções de softwares de arquitetura
e engenharia, incluindo subscrições e licenças permanentes, para atender as
necessidades da Gerência de Engenharia da Companhia Docas do Pará; VALOR GLO BA L :
R$ 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016,
pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela lei complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDP,
instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de 23/01/2023, Regulamento nº
2102.01, de 25/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel
Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha,
respectivamente
Diretor
Presidente,
Diretora
de
Gestão
Portuária
e
Diretor
Administrativo Financeiro - CDP e Leonardo Passos Goebel, Representante Legal da
Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO
E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 04/2024, Processo nº: 15000.002028/2024-
34, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: CONSELHO INDÍGENA DO
PLANALTO; CNPJ nº 31.605.248/0001-00, objeto: ''Aquisição de equipamentos de transporte
e comunicação para os povos indígenas do Baixo Tapajós". Objetivo do Termo de Aditivo:
formalizar a prorrogação de vigência. Vigência: O Termo de Fomento, inicialmente firmado
pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, passa a vigorar por 15
(quinze) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2024, encerrando-se em 30 de
março de 2026. Data de assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194010
Número do Contrato: 324/2022.
Nº Processo: 08748.000604/2022-48.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato
tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses.
considerando que a
contratada se encontra em situação
irregular no cadastro
informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin), as partes
acordam que a contratada deverá regularizar sua situação perante o referido cadastro
no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste termo
aditivo.
caso a contratada não proceda com a regularização da pendência no prazo estipulado,
o presente contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de notificação
adicional, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas no contrato original e no
presente
termo
aditivo, além
de
eventuais
perdas
e danos
decorrentes
do
descumprimento.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 254.082,13. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2025 - UASG 190004
Nº Processo: 08079.000675/2025-13.
Dispensa
Nº
15/2026.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DE
JI-
P A R A N A / R O.
Contratado: 14.629.705/0001-87
- BRASIL DIGITAL
SERVICOS DE
INFORMATICA E
COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 01
(um) plano de assinatura com acessos de internet banda larga por sistema de fibra
ótica com velocidade de 1.000 mb de download e 500 mega de upload, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 3.598,80. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 72.480,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Autorização de Fornecimento.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Desenvolvimento de Negócios_ GDN e
Diretoria Empresarial e de Relação com o Mercado_ DERM. Contratação aprovada pela
Diretoria Executiva em sua 501ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI
10435591.
Salvador, 23 de dezembro de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
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