DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 131/2025
Processo nº 35014.031924/2025-40.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PESCADORES ARTESANAIS DA AGROVILA DO MUNICÍPIO DE
PALMEIRÂNDIA - MA.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.
PARTÍCIPES: LUÍS CARLOS SILVA, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ROSANGELA
SOARES PEREIRA, autoridade máxima do órgão/entidade da ASSOCIAÇÃO DE JOVENS
PESCADORES ARTESANAIS DA AGROVILA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 258/2025
Processo nº 35014.371827/2024-14.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A
SINDICATO
DOS PESCADORES
PROFISSIONAIS DO
MUNICÍPIO
DE PAULINO
NEVES
( S I N D P ES C A P A N ) .
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
PARTÍCIPES: LUÍS CARLOS SILVA, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e LENIR
OLIVEIRA SOUSA, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCA D O R ES
PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES (SINDPESCAPAN).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014425935202414. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (mercado livre) a partir do 1º
ano, com aquisição de média anual de 19.217,4036 MWh no Ambiente de Contratação
Livre (ACL) e média de 96.087 MWh no período de 60 meses, através da migração para o
Mercado Livre de energia elétrica, das Unidades Vinculadas à SRSE1 e SRNCO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Viaduto 
Santa
Ifigênia, 
266
- 
5º
Andar, 
Centro
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: IMPORTANTE: VIDE SUBITEM
6.1.2 e 6.4.1 DO EDITAL..
GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES
Chefe Dllc - Srse-1
(SIASGnet - 31/12/2025) 512006-57202-2025NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 35014.161392/2024-93.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A
GRABIN & CIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na
cláusula sétima do contrato nº 24/2024, através do reajuste de preços, em sentido estrito
pelo índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do
orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23287159, a qual
integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 95.437,00 (noventa e cinco
mil, quatrocentos e trinta e sete reais), e no valor global atualizado, referente ao período
de vigência do contrato, de r$ 572.621,97 (quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e
vinte e um e noventa e sete centavos).. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.145.244,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 35014.161397/2024-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A
GRABIN & CIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na
cláusula sétima do contrato nº 25/2024, através do reajuste de preços, em sentido estrito
pelo índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do último
reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23033244, a qual integra o
presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 94.524,21 (noventa e quatro mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), e no valor global atualizado,
referente ao período de vigência do contrato, de r$ 567.145,26 (quinhentos e sessenta e
sete mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 02/09/2024 a
02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.290,52. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 35014.161401/2024-46.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado: 01.228.094/0001-13 -
CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 26/2024, através do reajuste de preços, em
sentido estrito pelo índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do
último reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23296839, a qual integra o
presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 134.968,92 (cento e trinta e quatro mil,
novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), e no valor global atualizado,
referente ao período de vigência do contrato, de r$ 1.619.627,04 (um milhão, seiscentos e
dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos).. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.627,04. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Processo: 09003.000103/2024-06. Nº do Contrato: 16/2024.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES
EXTERIORES. 
Contratado:
MUSAS
PROJETOS
CULTURAIS 
LTDA.
CNPJ:
12.770.950/0001-84.Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e
acréscimo de valor de contrato por escopo de serviços técnicos de inventariação e
catalogação do acervo do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro,
resultado do pregão eletrônico nº 90004/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Valor total: R$391.550,00. Fonte: 2025NE135. Data de assinatura: 27/12/2025.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980055, Nº Processo:
25000149954202515, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND MEDICO ASSISTENCIAL D TRAB RURAL DE
ECOPORANGA CNPJ nº 27285725000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.043,00, Valor de Contrapartida: R$ 43,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000324, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255169, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: UGO OLIVEIRA FIGUEIREDO CPF nº ***.455.587-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991395, Nº Processo:
25000225201202513, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI ROGERIO CNPJ nº
15281509000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 301.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.352,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000687, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254942, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JOSE MATOS CPF nº ***.503.939-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991376, Nº Processo:
25000225139202551, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI ROGERIO CNPJ nº
15281509000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 300.644,00, Valor de Contrapartida: R$ 644,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000688, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JOSE MATOS CPF nº ***.503.939-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985666, Nº Processo:
25000198465202589, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº
13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 542.502,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.502,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000427, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255841, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
RUBENS DOS ANJOS MOREIRA CPF nº ***.212.565-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990683, Nº Processo:
25000221716202536, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS CNPJ
nº 22675359000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 494.867,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 494.867,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000649, Valor: R$ 494.867,00, PTRES: 256347, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
443042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
WAGNER DE PAULO SANTIAGO CPF nº ***.894.426-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991391, Nº Processo:
25000225197202585, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000682, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 255212,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: VICENTE RENATO PAOLILLO CPF nº ***.102.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988622, Nº Processo:
25000214478202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER INFANTIL DO AGRESTE - ICIA
CNPJ nº 06061422000153, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.242.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.242.900,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000524, Valor: R$ 1.242.900,00, PTRES: 256969,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: RODOLFO JARBAS LEAL SANTIAGO CPF nº
***.511.884-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991254, Nº Processo:
25000224342202519, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO
DE JESUS CNPJ nº 15934094000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 210.692,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.692,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 200.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000673, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257003, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: AURELINO PEREIRA DOS REIS FILHO CPF nº
***.605.845-**.