DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433185656202357. , publicada no D.O.U de 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de dietas enterais e suprimentos para abastecer o serviço de nutrição do HFSE.
Novo Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura
Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2026) 250061-00001-2026NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010967202484. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.010967/2024-84 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2026 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91003-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 07/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010857202412. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.010857/2024-12 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91007-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 07/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010796202493. Objeto: Aquisição de Medicamentos. (
PROCESSO: 25410.010796/2024-93 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/01/2026 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91004-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 07/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 30/2025, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Vigência: até dia
07/10/2026. Data
da Assinatura: 22/12/2022.
Modalidade: Pregão
Eletrônico nº
90103/2025-HOSPITAL
FEDERAL 
DE
IPANEMA- 
UASG:
250103. 
Processo
INTO
25057.010137/2025-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25057.005463/2021-76.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 51/2022, para prestação de serviços em pesquisa básica
e translacional para apoiar atividades de ensino e pesquisa em nível de pós-graduação, a
serem prestados ao instituto nacional de traumatologia e ortopedia - into, conforme
projeto básico anexo aos autos.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.188.669,44. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25057.005463/2021-76.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: 1.1. O presente
termo aditivo tem por objeto a inclusão da linha de pesquisa intitulada "estudo e
aplicações de ortobiológicos em doenças musculoesqueléticas" no âmbito do grupo de
ortobiológicos do into, em conformidade com as alterações promovidas no item 2.2 do
termo de referência (0052335266), o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
linhas de pesquisa métodos profiláticos, esforço e desempenho pesquisa translacional
estudo e aplicações
diagnósticos e terapêuticos do sistema aplicada ao sistema de ortobiológicos
aplicados ao sistema musculoesquelético. musculoesquelético. em doenças
musculoesquelético. musculoesqueléticas.
total de projetos 53 14 14 05
quantitativo de dissertações 30 09 20 01
quantitativo de artigos 67 11 20 03
apresentação de trabalhos 234 18 48 02
(congressos, simpósios, etc....)
desenvolvimento de material didático 12 04 02 02. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.188.669,44. 
Data 
de 
Assinatura:
06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25057.009718/2021-70.
Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, para prestação de
serviços de transporte de pequenas cargas e passageiros, com motoristas, sem dedicação
exclusiva de mão-de-obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.177.143,12. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 517, DE 31 DE dezembro DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter
Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
9094/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1563/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.114683/2022-26, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25048.001254/2020-81.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Pelo
presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 30/12/2027.. Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.306,57. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 25038.000658/2022-39.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-
46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o
reajuste do contrato n° 26/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza
contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento
das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/Am e demais
equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão. Vigência:
16/04/2024 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.168,92. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 25038.000658/2022-39.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.192.409/0001-
69 - SANA SERVTECH LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do
contrato n° 37/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua,
com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das
atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/Am e demais
equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão. Vigência:
12/06/2024 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.156,20. Data de
Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 25038.000658/2022-39.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.032.273/0001-
10 - ORLANDO SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o reajuste do contrato n° 38/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de
natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno
desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/Am
e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão..
Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.408,24. Data
de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000262/2025-95.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de uma (01)
ambulancha para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Parintins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total:
R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).