DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000177202524. Objeto: Aquisição de material de consumo
de uso Laboratorial (EPI- Equipamento de Proteção Individual) para uso nos laboratórios
multiusuários do ILMD.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/01/2026) 254474-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90127/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelhos de Medição Total
de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2026) 254420-25201-2026NE000005
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 605/2022.
Nº Processo: 25386.001770/2022-37.
Inexigibilidade. 
Nº 
291/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato por mais 10 meses, a partir de
08/01/2026 até 08/11/2026, na forma do artigo 57, § 1°, ii e v da lei nº 8.666 de 1993.
Vigência: 08/01/2026 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.341.213,99.
Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 233/2022.
Nº Processo: 25386.000640/2022-87.
Inexigibilidade. 
Nº 
109/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência contratual do instrumento nº
233/2022, nos termos do inc. Ii do art 57 da lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.081,80. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 653/2021.
Nº Processo: 25386.001476/2021-44.
Pregão. Nº 352/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 68.452.457/0001-70 - CRC CENTRAL DE REMANUFATURA DE COMPRESSO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 653/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e da justificativa técnica acostada no sei
5692764.. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.325.595,71. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 629/2022.
Nº Processo: 25386.001836/2022-99.
Pregão. Nº 384/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 629/2022, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a
21/12/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666 de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a
21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.400,00. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 598/2023.
Nº Processo: 25386.000952/2023-71.
Inexigibilidade.
Nº
90008/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado: 
00.849.884/0001-53 
- 
STEQ 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, a partir de 08/01/2026 até 08/01/2027 no valor total de R$ 4.270.115,83 (quatro
milhões, duzentos e setenta mil, cento e quinze reais e oitenta e três centavos). Vigência:
08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270.115,83. Data de
Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 102/2025.
Nº Processo: 25386.000642/2025-19.
Dispensa. Nº 125/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Acréscimo em 100% do valor inicial do contrato
102/2025, passando de R$ 28.774,27 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais
e vinte e sete centavos), para R$ 57.548,54 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta
e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 06/01/2026 a 05/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 57.548,54. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 746/2022.
Nº Processo: 25386.001938/2022-12.
Pregão. Nº 422/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº
746/2022, com fulcro no art 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.998,39. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um sistema composto
por quatro (4) câmaras climáticas customizadas, projetadas para integração à infraestrutura
existente e instalação em área a ser adequada na cobertura do centro de processamento
final (cpfi). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 11h59 e
de12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2026) 254445-25443-2026NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90286/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002350202511. Objeto: Aquisição de Itens de refrigeração
das marcas Carrier, Elgin e Copeland.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/01/2026 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90286-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2026) 254445-25201-2026NE000005
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 25389.000361/2023-74.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI. Contratado: 56.705.309/0001-31 - CONSÓRCIO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA
POTÁVEL, representado pela empresa líder: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 06/01/2026 a 19/02/2027.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 21.189,35. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.418.759,05. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 25389.000011/2025-70.
Inexigibilidade. Nº 441/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI. Contratado: 38.713.790/0001-25 - BIM FORUM BRASIL - BFB. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.747,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, nº 249, Seção 3,
página 190, em 31de dezembro de 2025, referente ao Processo nº 19958.205627/2025-31,
onde se lê:
"REFERÊNCIA: Contrato de prestação de atividades técnicas especializadas, de
complexidade intelectual, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, nos termos da lei nº 8745/1993, regulamentada pela
portaria MGI nº 4567, de 17 de junho de 2025.-Processo: 19958.205627/2025-31.
Leia-se:
"REFERÊNCIA: Contrato nº 106/2025/SE, de prestação de atividades técnicas
especializadas, de complexidade intelectual, por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
regulamentada pela Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025. Processo:
19958.205627/2025-31."
Permanecem inalteradas as demais informações do extrato.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
Secretária-Executiva
Substituta
EXTRATO DE CONTRATO
REFERÊNCIA: 
Contrato
de 
prestação
de 
atividades
técnicas 
especializadas
nº
109/2026/SE, de complexidade intelectual, por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei nº
8745/1993, regulamentada pela portaria MGI nº 4567, de 17 de junho de 2025.-
Processo: 19955.200178/2025-64.
DO OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto
o desempenho, pelo(a)
CONTRATADO(A), de atividades técnicas especializadas
a serem exercidas por
profissionais contratados por
tempo determinado, para atender
à necessidade
temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, referida na alínea "i" do
inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 05/01/2027
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026