DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 26/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
PULMOCENTER S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal
de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de
27/05/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 3788-
09.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante
e Geraldo Roger Normando Junior, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 25/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
CLÍNICA REHABILITAR LTDA ME: prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal
de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de
15/07/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003666-
93.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2025. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante
e Manoel de Almeida Moreira Neto, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 22/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: SOM
DIAGNOSTICOS
LTDA. OBJETO:
prestação de
serviços
de assistência
à saúde
aos
beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal
de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de
12/05/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003211-
31.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante
e Milena Laíla Marques Gomes, pela Credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n. 23/2025 (23991103). CREDENCIANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: INSPIRAR-NUCLEO DE
NEURODESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL LTDA, CNPJ: 03.968.275/0001-01. OBJETO:
Prestação de serviços de Psicoterapia, Neuropsicologia, Fonoaudiologia - Prompt, CAA,
Terapia Ocupacional - Convencional, Integração Sensorial e Bobath, Psicomotricidade,
Psicopedagogia e Avaliação e intervenção ABA, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE:
Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços
assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe
09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e
homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado,
com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe
0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2025NE123, de 11/02/2025, no valor de R$
5.033,20 (cinco mil trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de
publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
Credenciante, e Cristiane Kellen Amaral,, Administradora, pelo Credenciado.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Favorecido: Letticia Assami Borges de Souza. Espécie: Empenho nº 2025NE000383.
Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Colatina/ES x
Vitória/ES x Colatina/ES, no dia 05/12/2025, para realizar check-ip médico em razão do
teletrabalho, na sede da SJES. Processo: 0006373-31.2025.4.02.8002. Licitação: Não se
aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data:
03/12/2025. Valor: R$ 242,88 (duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito
centavos).
Favorecido: Katia Cristina de Cerqueira Gargano. Espécie: Empenho nº 2025NE000384.
Objeto: Empenho para pagamento de instrutoria para ministrar o curso interno PDG
2025 Liderança a Distância e Organização do Trabalho, na modalidade EAD síncrono,
nos 
dias
25, 
26 
e
28/11/2025, 
e
02 
e 
03/12/2025.
Processo: 
0005519-
37.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento
de Despesa: 3390.36.28. Data: 04/12/2025. Valor: R$ 5.317,65 (cinco mil, trezentos e
dezessete reais e sessenta e cinco centavos).
Favorecido: Nivaldo Luiz Dias. Espécie: Empenho nº 2025NE000386. Objeto: Empenho
para ressarcimento por uso de veículo particular, São Mateus/ES x Vitória/ES x São
Mateus/ES, nos dias 09 e 10/12/2025, para deslocamento ao Rio de Janeiro a fim de
realizar checl-up médico. Processo: 0006389-82.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica.
Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 05/12/2025.
Valor: R$ 395,60 (trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
Favorecido: Guilherme Alves dos Santos. Espécie: Empenho nº 2025NE000389. Objeto:
Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Colatina/ES x Vitória/ES x
Colatina/ES, no dia 12/12/2025, para participar de reunião do Comitê Executivo
Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Processo: 0006857-46.2025.4.02.8002.
Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa:
3390.93.14. Data: 10/12/2025. Valor: R$ 242,88 (duzentos e quarenta e dois reais e
oitenta e oito centavos).
Favorecido: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo. Espécie: Empenho
nº 2025NE000392. Objeto: Empenho para pagamento do DUA nº 4020880995 da taxa
para renovação do alvará de licença de edificação do prédio da subseção de Cachoeiro
de Itapemirim/ES, 2025.. Processo: 0006999-50.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica.
Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.47.10. Data: 15/12/2025.
Valor: R$ 396,27 (trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos).
Favorecido: Américo Bedê Freire Júnior. Espécie: Empenho nº 2025NE000399. Objeto:
Empenho para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
ao Juiz Américo Bedê Freire Júnior pela instrutoria na Ação Educacional Temas
Incidentes em Direito Penal e Processo Penal, no STJ, de setembro a outubro de 2025.
Processo: 0006938-92.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa:
203842. Elemento de Despesa: 3390.36.28. Data: 17/12/2025. Valor: R$ 8.749,80 (oito
mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).
Favorecido: Ana Paula Lube Pestana. Espécie: Empenho nº 2025NE000400. Objeto:
Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Vitória/ES x Venda Nova do
Imigrante/ES x Vitória/ES, nos dias 11 e 13/07/2025, para cumprimento de carta
precatória nº 510016544435. Processo: 0007158-90.2025.4.02.8002. Licitação: Não se
aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data:
22/12/2025. Valor: R$ 401,12 (quatrocentos e um reais e doze centavos).
Favorecido: Caio Lobato de Assis Paula e Silva. Espécie: Empenho nº 2025NE000401.
Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Cachoeiro de
Itapemirim/ES
x Vitória/ES
x
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, no
período
de 27
a
28/11/2025, para participar do Teste de Condicionamento Físico 2025 (TCF 2025).
Processo: 0007153-68.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa:
168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 23/12/2025. Valor: R$ 253,92
(duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).
Favorecido: Wilkilane Gutler de Paula. Espécie: Empenho nº 2025NE000402. Objeto:
Empenho para reembolso de despesa com serviços de chaveiro, paga por servidor em
razão de urgência. Processo: 0007212-56.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica.
Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.02. Data: 23/12/2025.
Valor: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).
Favorecido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Espécie: Empenho nº
2025NE000243. Objeto: Empenho para contratação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao Termo de Codições Comerciais e
anexos, quando contratados serviços específicos, que permitem a compra de produtos
e a utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. Demais especificações constantes dos respectivos autos. Processo:
0001223-06.2024.4.02.8002. Licitação: Inexigibilidade. Programa de Despesa: 168312.
Elemento de Despesa: 3390.39.47. Data: 23/12/2025. Valor: R$ 39.576,00 (trinta e nove
mil, quinhentos e setenta e seis reais).
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 90017
Nº Processo: 0014992-23.2025.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de forros de teto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Peixoto
Gomide,
768
- 
Jardim
Paulista,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
(SIASGnet - 07/01/2026) 90017-20901-2026NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0005761-41.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/23,
de fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de
licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e
suporte. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Telefônica Cloud e
Tecnologia do Brasil S.A. Objeto: 1) O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
subjetiva do Contrato nº 003/23, tendo em vista a incorporação da empresa IPNET
SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA pela empresa TELEFÔNICA
CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.473.014/0012-60,
dando nova redação ao preâmbulo contratual, que passa a vigorar da seguinte forma:
" A UNIÃO, por intermédio da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, com sede na Avenida Anita
Garibaldi, 888, Bairro Cabral, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o n° 05.420.123/0001-03, a
seguir denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor do Foro, Juiz
Federal Dr. José Antonio Savaris, e a empresa TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO
BRASIL S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.473.014/0012-60, sediada no Rio de
Janeiro/RJ, na Av. Cidade Lima, 86, Sala 402, Santo Cristo, CEP: 20.220-710, e-mail
governo@ipnet.cloud, telefone (61) 9606-2803, doravante designada CONTRATADA, neste
ato representada por seus procuradores, Sr. Fábio Carneiro da Silva, portador da Carteira
de Identidade nº 10.313.072-0 DETRAN/RJ e Sra Adriana Lima Abreu dos Santos, portadora
da Carteira de Identidade nº 061127858 SESP/RJ, (...) " ; 2) A empresa incorporadora,
TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº
35.473.014/0012-60, sucede em todos os direitos e obrigações à empresa incorporada,
IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, nas mesmas
condições previstas no presente contrato; 3) Prorrogar a vigência do referido contrato por
mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 12/01/26. Base legal: art. 57, IV da Lei
8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.09. NE: 2025/722. Valor total anual: R$
769.201,20. Ass: 05/01/26.
P.A: 0002127-03.2023.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/23,
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para
a Subseção Judiciária de Maringá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.
Contratada: Engelink Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por
mais 12 meses, contados a partir do dia 05/05/26. Base legal: art. 57,II , da Lei 8.666/93.
PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16 e 3390.37.04. NE: 2025/197 e 2025/196. Valor
total estimado: R$ 141.711,96. Ass: 05/01/26.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 49/2025; Processo: 0004630-44.2025.4.05.7600; Contratante:
Justiça Federal no Ceará; Contratada: Condor S/A Indústria Química; Objeto: aquisição
de tecnologia não letal a ser utilizado pelos Agentes de Polícia Judicial das sedes da
capital e subseções judiciárias (CASEG's); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar
da regular publicação; Data Ass.: 07/01/2026; Fundamentação Legal: art. 74, inciso I,
da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 31.110,18; Programa de
Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de
Empenho 2025NE000506, de 18/12/2025, no valor de R$ 31.110,18; Signatários: Pela
Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela
Contratada, Sr. Luiz Cristiano Vallim Monteiro, Representante Legal.

                            

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