DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2022. Lei nº 8.666/1993. PAD 324/2022. GENTE
SEGURADORA S.A., CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. Acréscimo de 27,43% do valor atualizado
do Contrato, referente ao endosso de seguro para veículo novo. Signatário pelo Coren-RS:
Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas Signatário pela Contratada:
Carlos Eduardo P. de S. Valor do acréscimo: R$ 2.350,00. Valor Total do Contrato
(considerando o acréscimo): 10.330,00. As demais clausulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 13/2021. PAD 62/2021. Art. 78, I e II da Lei nº
8.666/93. CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA, CNPJ Nº 03.285.064/0001-74. Rescisão
unilateral de contrato de serviços de elaboração do PPRA, LTCAT, PPP e serviços de
assistência médica de segurança e medicina do trabalho, com efeito a partir de 16/12/2025.
Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 1022/2019 Contrato: 5° Termo Aditivo ao Contrato 01/2022
Contratado: Ticket Soluções HDFGT S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 01/2022. Vigência: 07.01.2026 à 07.01.2027 Valor Global: R$ 547.919,46
(quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis
centavos) 
Nota 
de 
Empenho: 
Não 
se 
Aplica 
Elemento 
das 
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 07/01/2026
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Sessão
Pública nº 01/2026 da Concorrência nº 02/2023, para a subcontratação de empresa
especializada na gestão e promoção de impulsionamento de campanhas publicitárias nas
redes sociais, será realizada no dia 15/01/2026 às 10h no Edifício Sede do Coren-SP.
Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Demais informações
podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão
franqueadas a todos os interessados, conforme legislação.
Em 7 de janeiro de 2026.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 013/2022 PROCESSO SEI Nº 00251.0100/2022-COREN-TO
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 013/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 05/01/2027,
nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; REPACTUAR o valor atualizado do
contrato em 40% (quarenta por cento), a equivalente a R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos
e vinte reais), nos termos do art. 57 da Instrução Normativa nº 05/2017.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO).
CONTRATADO: MATTRIZ ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME (CNPJ: 14.807.203/0001-07).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, de 06/01/2026 a 05/01/2027.
VALORES: O valor mensal da contratação é de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte
reais), perfazendo o valor anual de R$ 30.240,00 (trinta mil e duzentos e quarenta reais.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: WERNETECH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard. Valor unitário: R$750,00; valor
total R$150.000,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Signatários:
Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Anderson Souza Ribeiro, Representante
legal. Processo Administrativo nº 07.003.212253/2025. Contrato nº 42/202 5 - C R EA - D F.
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de acesso e licenciamento de banco de imagens, vídeos e áudios
por 12 meses para a CCS. Vigência: 90 dias. Valor: R$3.520,00. Signatários: Adriana
Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Mizael Xavier dos Santos, representante legal.
Processo nº 07.021.211653/2025. Ordem de Serviço 41/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2025
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2876483/2025 - UASG N° 927427 - O Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, torna
público que republicará o Edital de Chamamento Público nº 004/2025. O presente
CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo à prospecção de mercado de imóveis, visando à
futura aquisição de terreno para a construção da nova Inspetoria do CREA-MA no Município
de Santa Inês/MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto
na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais
normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de
chamamento será divulgado e mantido à disposição, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que os interessados encaminhem
propostas, a contar da disponibilização deste aviso na página oficial do CREA-MA e no Diário
Oficial da União (DOU). As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: cpl-
crea@creama.org.br. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na
página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações
através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.
São Luís, 7 de janeiro de 2026.
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do CREA-MA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é fornecimento e instalação
de persianas verticais e cortinas rollo com blackout a serem instaladas na Sede e
Inspetorias do CREA-MT. Edital disponível em 09/01/2026, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br;
abertura das propostas 23/01/2026 às 10:00h.
Cuiabá/MT, 5 de janeiro de 2026.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa
especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação,
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de
passagens aéreas (nacionais e internacionais), terrestres, compreendendo bilhetes de
passagens rodoviárias, seguro assistência em viagem nacional e internacional, bagagem
extra e/ou assento. Edital disponível em 09/01/2026, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das
propostas 23/01/2026 às 15:00h.
Cuiabá/MT, 6 de janeiro de 2026.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. por Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro. Espécie:
13° Termo Aditivo. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da
Inspetoria do CREA-RS no município de Cachoeira do Sul/RS. Processo: 2013037034.
Modalidade: Orçamento
n° 204/2013.
Contrato: LG001/2014.
Vigência prorrogada:
06/01/2026 a 06/01/2027. Valor: 207,75 mensal/veículo Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027.
Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alberto Quandt
Junior pela IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. (representante de Carolina Aita Noro e Cristiano Aita
Noro).
Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato
de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de solução SaaS (Software as Service) de um sistema de Serviços Inteligentes Omnichannel
e Autoatendimento, com emulação humana, por intermédio da criação de um Assistente
Virtual Inteligente Chatbot para o CREA/RS, contemplando também serviços de instalação,
implantação e treinamento dos usuários, já inclusas alterações legais e manutenções
corretivas se houverem, incluindo um número de telefone homologado oficialmente ao
Facebook (Meta) permitindo assim que a CREA-RS possa disponibilizar serviços digitais
através do WhatsApp Business, entre outros. Processo: 2024.000006444-1. Modalidade:
Pregão Eletrônico - PE09/2024. Contrato: PS025/2024. Vigência prorrogada: 18/12/2025 à
18/02/2026. Valor total do aditamento: R$1.600,00 (R$800,00 mensal - 2 meses). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA/RS e Joaquim
Amorim Pereira pela VISUAL SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de
10/11/2025, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2025 para contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, na
modalidade de fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas
impressas, além de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
alugados, com fornecimento de peças e demais acessórios e insumos (exceto papel),
sistema informatizado de gestão e contabilização (bilhetagem), além de treinamento,
instalação e configuração dos equipamentos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus Anexos,
em especial no Termo de Referência. Recebimento das propostas: até às 08h59min do dia
22/01/2026, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública
do Pregão: às 09h00 do dia 22/01/2026, no endereço eletrônico supracitado, horário de
Brasília - DF. Edital completo e informações: à disposição dos interessados no site
https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail
licitacao@crea-sc.org.br, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
ENG. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº SEI- SEI-21/2025 referente ao Pregão Eletrônico 90005/2025,
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: COLDAR
AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 05.538.848/0001-92. OBJETO: Fornecimento e instalação de
04 Ar Condicionado Split Teto Carrier Xperience 36.000 BTUs Só Frio 220V Monofásico e
prestação de serviço de instalação com fornecimento de todos os materiais e acessórios do
Ar Condicionado Split Teto Carrier Xperience 36.000 BTUs Só Frio 220V Monofásico. VALOR
GLOBAL: 54.800,00 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 15/12/2026. DOTAÇ ÃO :
6.2.2.1.2.44.90.52.003 e 6.2.2.1.1.33.90.39.015. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais,
no
uso das
atribuições que
lhe confere
o Regimento
Interno deste
Conselho,
considerando a Resolução CFM nº 2.286/2020, em cumprimento ao disposto no inciso
I, art. 24, da Lei nº 3.268/57, convoca os médicos inscritos, que se achem em pleno
gozo de seus direitos e tenham no Estado de Minas Gerais a sua inscrição principal,
para a Assembleia Geral a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2026, às 10h45, em

                            

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