DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800181
181
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001574/2025-15. Contrato: 53/2025. Objeto: contratação da empresa para
o fornecimento de uma plataforma digital gamificada. Valor Global: R$ 225.000,00
(duzentos e vinte e cinco mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Contratado(a): TXM METHODS LTDA, CNPJ nº 34.646.446/0001-00. Assinaturas:
pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Luiz Gustavo Souza Moura,
Chefe de Gabinete (em exercício); pelo(a) Contratado(a): Lúcia Cristina Ribas Gomes, Sócia
Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
00146.001614/2025-11. 
Contrato: 
55/2025. 
Objeto: 
contratação 
para
fornecimento de consultoria especializada em aceleração e mentoria de produtos. Valor
Global: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Contratado(a): TXM METHODS LTDA, CNPJ nº 34.646.446/0001-00.
Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Luiz Gustavo
Souza Moura, Chefe de Gabinete (em exercício); pelo(a) Contratado(a): Lúcia Cristina Ribas
Gomes, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.001433/2024-11. Contrato: 45/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar
o contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 10 de dezembro de 2025 e
promover alteração quantitativa para acréscimo do equivalente a 5% do contrato.
Fundamento legal: arts. 107 e 124, I, ambos da Lei Nº 14.133, de 2021. Contratado (a):
DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 00.928.375/0001-16.
Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a)
Contratado (a):
Layon Anderson
Alves Simões
e Rodrigo
Lima Medeiros,
Sócios
Administradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000897/2025-83. Contrato: 17/2025. 1º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo
no quantitativo de profissionais de TI contratados por alocação de perfil profissional
vinculado a resultado. Fundamento legal: art. 124 da Lei Nº 14.133, de 2021. Contratado
(a): JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o n° 11.914.229/0001-58.
Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a)
Contratado (a): Gustavo Veronese, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.001253/2024-21. Contrato: 37/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: promover
alteração qualitativa. Fundamento legal: art. 111, 124 e 125, todas da Lei Nº 14.133, de
2021. Contratado (a): CIDADE SONHA PROJETOS EDITORIAIS LTDA, CNPJ sob o n°
40.601.509/0001-04. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden,
Presidente; pelo (a) Contratado (a): Raul Juste Lores, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000312/2020-11. Contrato: 28/2020. 7º Termo Aditivo. Objeto: promover
acréscimo quantitativo referente a 21,5% e realizar a prorrogação excepcional por mais 23
meses. Fundamento legal: art. 65 e 57, ambos da Lei nº 8666, de 21 de junho de 2023.
Contratado (a): AREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ sob o n°
06.866.550/0001-74. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden,
Presidente; pelo (a) Contratado (a): Joseé Antonio dos Santos Pereira Junior, Sócio.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE FOMENTO
Termos de Fomento celebrados em decorrência do Edital de Chamamento Público nº
002/2025 do CAU/PR, conforme segue: Termo de Fomento CAU/PR nº TC 001.02/2025,
firmado com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico da Universidade Estadual
de Maringá - FADEC-UEM, inscrita no CNPJ nº 80.897.432/0001-86, com objeto: Execução
do projeto "Oficinas de Arquitetura, Cidade e Patrimônio do 19º Seminário de História da
Cidade e do Urbanismo (SHCU)", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com vigência
de 12 (doze) meses, assinado em 22/12/2025. Termo de Fomento CAU/PR nº TC
002.02/2025, firmado com a Associação Confraria Arquitetura e Design, inscrita no CNPJ nº
31.588.883/0001-26, com objeto: Execução do projeto Concurso Fotográfico "O Olhar dos
Arquitetos Curitibanos para Nossa História", no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com
vigência de 12 (doze) meses, assinado em 19/12/2025. Assinatura: Walter Gustavo
Linzmeyer/Presidente do CAU/PR
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
Nº Processo: 2800.00.03009.2025.
Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores, sendo um do tipo sedan e
outro do tipo van, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens
Licitados: 2. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 9h no site
www.gov.br/compras/pt-br. Abertura
das propostas:
22/01/2026 às
9h no
site
www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 389047
Contratação de empresa
especializada na elaboração de
projetos de
arquitetura e engenharia para espaços comerciais, com o objetivo de desenvolver os
projetos necessários à reforma completa do imóvel que abrigará a nova sede do
CONFERE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SBS,
QDR 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, SLS. 1401 a 1406, Brasília -
DF, CEP 70070-120. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da
página eletrônica www.confere.org.br.
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo do Pregão Presencial N° 3/2023
Processo Administrativo nº 029/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
corretiva e preventiva programada para o portal imobiliário/site existente em benefício dos
Corretores de Imóveis e Empresas cadastradas junto ao CRECI da 13° Região/ES. DA
RESCISÃO: Em razão dos fundamentos e motivos expostos na Decisão Administrativa,
devidamente publicada no Portal da Transparência do CRECI/ES, fica rescindido
unilateralmente por esta Administração o contrato firmado com a empresa UNIVERSAL
IMÓVEIS TOP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.365.078/0001-85, oriundo do
procedimento licitatório correspondente, a partir da data de publicação do respectivo
extrato do termo de rescisão no Diário Oficial da União. Manoel Pereira Dias Junior.
Presidente. Data: 7 de janeiro de 2026.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2026
7ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CRECI/PR
Pelo
presente instrumento,
os
candidatos
abaixo relacionados,
ficam
CONVOCADOS para comparecerem junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis -
6ª Região/PR, no Setor de Recursos Humanos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis
contados da publicação no Diário Oficial da União, para tratar da contratação do Concurso
Público de nº 1/2023 do CRECI/PR. Salientamos que o não comparecimento no prazo
determinado implicará no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato
com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital
001/2023).
PAS - Profissional Analista Superior - Advogado (a)
Cidade de Curitiba/PR
. . Inscrição
.Nome
.Classificação
. .633.02451550/7
.Gabriel Alves Fonseca
.2ª Ampla Concorrência
. .633.02451985/3
.Joany Sillas Pereira
.1ª (COTA PPP)
PST - Profissional de Suporte Técnico - Assistente Administrativo
Cidade de Curitiba/PR
. .Inscrição
.Nome
.Classificação
. .633.02451550/7
.Gabriel Alves Fonseca
.2ª Ampla Concorrência
PST - Profissional de Suporte Técnico - Técnico de T.I.
Cidade de Curitiba/PR
. .Inscrição
.Nome
.Classificação
. .633.02433613/0
.Paulo Victor Araujo Freire
.2ª Ampla Concorrência
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2346/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AGENCIA DE INTEGRACAO E M P R ES A
ESCOLA LTDA.
CNPJ: 01.406.617/0001-74.
Objeto: Contratação
de empresa
para
intermediação de estágios curriculares supervisionados, por meio de Agente de Integração
competente, nos termos da Lei nº 11.788/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Data: 07/01/2026. Valor: R$ 24.998,40 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito
reais e quarenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei
nº. 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026 UASG 926587
Processo N°. 00231.003136/2025-14. Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo
Pick-up, Passeio (Sedan) e Minivan, para renovação da frota do COREN-CE. Edital disponível
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e
www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h (horário de Brasília) no
site www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza, 7 de janeiro de 2026.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
EDITAL DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no uso de suas
atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto
no art. 117, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela resolução
COFEN no 564/2017, que nos autos do processo ético no. 032/2024 foi aplicada a pena de
CENSURA Sr. Rafael José de Sousa, COREN-CE nº 1.206.304-TE, por infração aos artigos da
Resolução do COFEN n.º 564/2017., do mesmo diploma infralegal supramencionado, tendo
a decisão transitado em julgado em 24 de novembro de 2025.
Fortaleza - CE, 7 de janeiro de 2026.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 00241.7729/2023.COREN-PB. Contratada: G TRIGUEIRO BRASIL SER V I ÇO S
TECNOLOGICOS LTDA EPP, CNPJ:08.336.975/0001-05. Objeto: serviços de solução em
gestão de informações envolvendo tecnologias para prestação de serviços de licença e uso
de software, gerenciamento eletrônico de banco de dados, armazenamento de
informações além de customização de sistema de gerenciamento para atender as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - Coren-PB. Valor Global: R$
360.000,00(trezentos 
e
sessenta 
mil
reais). 
Dotação
Orçamentária 
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.040.002, lançamento nº 37 e Nota de Empenho nº 1540, datada de 17
de dezembro de 2025. Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda
do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024, do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do
Norte - CRF/RN. Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Vigência: 12(doze)meses, a
contar da data da sua assinatura.