DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Tiras, Dispositivos e Insumos para Controle Glicêmico para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e
com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro
de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00
do dia 08/01/2026 até às 09:00 horas do dia 20/01/2026. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/01/2026. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 20/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 5 de janeiro de 2026
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Equipamentos de Operação Veraneio, Busca e Resgate para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e
com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro
de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00
do dia 08/01/2026 até às 09:00 horas do dia 20/01/2026. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/01/2026. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 20/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 5 de janeiro de 2026
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar a revogação do Processo Licitatório nº 026/2025, Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços nº 012/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, serviço de sanitização,
descupinização, limpeza de forro, profilaxia endêmica, afugentamento de pombos e
morcegos, limpeza de caixas d`água, limpeza de caixas de gordura e desentupimento de
tubulações de esgoto em geral, em razão de demanda dos Municípios que compõem o
Consórcio Intermunicipal
de Saúde
do Alto
Rio Pardo
- CISARP.
Informações
complementares através do e-mail: licitacoescisarp@gmail.com. Edital disponível na página
eletrônica https://licitar.digital/, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 7 de janeiro de 2026
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar a anulação do Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Eletrônico nº
014/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e
ampliação
da
casa de
apoio
do
CISARP
em Montes
Claros/MG.
Informações
complementares através do e-mail: licitacoescisarp@gmail.com. Edital disponível na página
eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 7 de janeiro de 2026
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO
NORTE DO RIO DOCE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 001/2026 Processo Licitatório nº 019/2025. Pregão
Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa de engenharia para prestar serviços especializados de terraplanagem, umectação
de vias, manutenção de estradas vicinais, compactação de solo e serviços de escavações e
aterro com emprego de horas máquinas e implementos especializados. Fornecedor: Solurb
Soluções Urbanas Ltda., CNPJ: 11.193.876/0001-18, com valor global estimado de R$
19.903.886,50. Data da assinatura: 07/01/2026. Vigência: 12 meses.Rogério Vicente
Mendes - Presidente.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92001/2026
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos
(controlados e não controlados) para utilização nos atendimentos realizados nas unidades de
saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Data e
site da sessão: 08:00h do dia 23/01/2026 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital
poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo calibração a
teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, nos equipamentos
médicos hospitalares, odontológicos e de imagem, para atender as necessidades das unidades
de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Data
e site da sessão: 09:00h do dia 30/01/2026 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital
poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 7 de janeiro de 2026
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Pregoeiro
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze)
diplomas no período de 29/09/2025 a 19/11/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 12 - 426935 a 428741], [livro 16- 428164], [livro 19- 426939
a 427389], [livro 20-424958 a 428604]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza, CE 12 de dezembro de 2025
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO)
diplomas no período de 29/09/2025 a 18/11/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 424979 a 428731]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br.
MOSSORÓ, RN 12 de DEZEMBRO de 2025
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
FENADV - Federação Nacional dos Advogados - Fica convocada a eleição dos
membros efetivos e suplentes para os órgãos de direção e de representação da F E N A DV ,
gestão 2026/2029, para o dia 02.02.2026, das 8 às 15 horas, em primeiro escrutínio e 16
horas em segundo escrutínio, para a sede federativa sita à Rua da Quitanda, 96, 8º andar,
em São Paulo-SP, pelos Delegados eleitores dos Sindicatos filiados que preencham os
requisitos estatutários e que sejam por estes designados até 15 dias antes do início do
pleito. Inscrição de chapas em dez dias a partir da publicação deste aviso, na sede, onde
também se encontra o edital completo e serão fornecidas fichas de qualificação para os
candidatos e informações sobre a eleição, no horário das 13 às 16 horas. Havendo empate
entre as chapas mais votadas, nova eleição em 09.02.2026, no mesmo local e horários.
Havendo chapa única concorrente, a eleição acontecerá por aclamação. A eleição
obedecerá o Estatuto e o Regulamento Eleitoral da FENADV.
São Paulo, 2 de janeiro de 2026
OSCAR ALVES DE AZEVEDO
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
CORTES CONSTRUÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.661.427/0001-69, Objeto: "Adequação do
Laboratório de Biotecnologia Campus Altamira - UFPA", para o cumprimento de atividades
do plano de trabalho do Projeto n° 5239 FINEP/UFPA/FADESP-AMBIENTES CONTROLADOS
E SALAS LIMPAS (CONV FINEP 01.23.0218.00) no valor total de R$ 780.000,00 - Foro da
Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr Eder
Paulo Santos Alves.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
IETAAM - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ:
10.240.737/0001-35. Objeto: contratação de empresa especializada em cursos por
Certificação por Competência, com Certificação Selo Verde, legalmente constituída e
tecnicamente habilitada para a prestação de serviços educacionais, consistentes no
planejamento, organização, execução e avaliação de cursos de formação técnica e
capacitação na área ambiental, com enfoque integrado à Agricultura e à Pecuária. No valor
total de R$ 347.500,00 para realização do 6014-UFPA/FADESP-AGENDA 2030 E
SUSTENTABILIDADE (CONTRATO 073/2025). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz
Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Valdo José Ananias de Oliveira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SOLAB
CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - CNPJ 11.232.743/0001-03.
Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente ESTUFA. No valor total de R$ 43.500,00.
Processo WEB: 31533/2025.- Em atendimento ao Projeto 5837 - FINEP/IFPA//FADESP - CT
AGRO 012024 CADEIA DE PRODUÇÃO DE CACAU E PIMENTA DO REINO (CONVENIO
01.25.0320.00).
Amparo legal:
Inciso
IV,
"c", do
Artigo
75
da Lei
14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Metocean
Telematics. Objeto: 24 unid - Derivadores de superfície tipo Stokes, no valor total de $
28.800,00. 20 unid. - Derivadores de superfície tipo SVP, no valor total de $ 72.000,00. SIMP:
5347/01/17999/25, para realização do projeto: 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP- POTENCIAL
DAS CORRENTES MARINHAS. Amparo legal: Inciso IV, do Artigo 75, alínea "c" da Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: EDASIM
BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34.792.665/0001-05, Objeto:
Aquisição de licença do software Proteus VSM ARM Bundle, módulo integrante do Proteus
Design Suite, destinado à simulação integrada de sistemas eletrônicos embarcados
baseados em processadores ARM. No valor total de R$ 15.268,40 Projeto: 5009 - NORTE
ENERGIA/UFPA/FADESP-SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA P&D-S-008/2022). Amparo
legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: IETAAM -
INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ:
10.240.737/0001-35, Objeto: contratação de empresa especializada em cursos por Certificação
por Competência, com Certificação Selo Verde, legalmente constituída e tecnicamente
habilitada para a prestação de serviços educacionais, consistentes no planejamento,
organização, execução e avaliação de cursos de formação técnica e capacitação na área
ambiental, com enfoque integrado à Agricultura e à Pecuária. No valor total de R$ 347.500,00.
Processo web: 35349/2025, para realização do projeto: 6014-UFPA/FADESP-AGENDA 2030 E
SUSTENTABILIDADE (CONTRATO 073/2025). Amparo legal: Artigo 74, Inciso III, alínea f da Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
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