DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 611/2025 - COMPRASGOV Nº 90611/2025 - SEE - SEI Nº
14.004867.00174/2025-41
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição e
instalação de equipamentos de climatização (aparelhos de ar-condicionado), destinados as
necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE/AC).
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante
Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 612/2025 - COMPRASGOV Nº 90612/2025 - SEJUSP - SEI
Nº 819.012877.00096/2025-37
Objeto: Aquisição e instalação de mecanismo/sistema de estabilidade e piloto
automático, Tanque de combustível auxiliar compatíveis com a aeronave AS350 B2/B3 e
GPS/NAV/COMM/MFD, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito no Centro
Integrado de Operações Aéreas/CIOPAER/AC, da Secretaria de Segurança Pública do AcreSEJUSP.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/12/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 617/2025 - COMPRASGOV Nº 90617/2025 - FUNDHACRE
- SEI Nº 39.007188.00278/2025-87
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos,
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo -
F U N D H AC R E .
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2026 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 6 de Janeiro de 2026.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 622/2025 - COMPRASGOV Nº 90622/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.004687.00344/2025-38
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS INJETÁVEIS destinados as
unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2026 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e no ssites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 629/2025 - COMPRASGOV Nº 90629/2025 - PMAC - SEI
Nº 44.015753.00017/2025-17
Objeto: Aquisição de televisores, scanners e monitores.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 124/2025 - COMPRASGOV Nº 90124/2025 - CBMAC -
SEI Nº 609.003374.00246/2024-31
A COMISSÃO informa que o processo acima mencionado será ANULADO, em
razão da instabilidade no sistema Compras.gov, conforme comunicado nº 46/25 do Portal
de Compras do Governo Federal. Em virtude disso, um novo procedimento será
republicado sob a denominação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 134/2025 - COMPRA S G OV
Nº 90134/2025 - CBMAC.
Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO SDC Nº 2/2025
País: Brasil Mutuário: Estado do Acre.
Nome do Projeto: Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do
Gasto Público do Estado do Acre - Progestão Acre Acordo de Empréstimo nº: 9583-BR
Título do Contrato: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação e
suporte logístico para a realização de agendas técnicas e institucionais vinculadas ao Programa
de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre - Progestão
Acre.
Referência nº: BR-SEPLAN - AC-513165-NC-RFQ - SEPLAN
1. O ESTADO DO ACRE recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo
Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre -
Progestão Acre, Acordo de Empréstimo nº 9583-BR, e pretende aplicar parte dos recursos para
a contratação de serviços de fornecimento de alimentação e suporte logístico para a realização
de agendas técnicas e institucionais vinculadas ao Progestão Acre, financiado pelo Acordo de
Empréstimo BIRD nº 9583-BR.
2. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Solicitação de Cotações
(SDC), com pagamentos por Preço Global, de acordo com o que determina o "Regulamento de
Aquisições para os Mutuários de Operações de IPF" do Banco Mundial, novembro de 2020, e
estarão abertas as empresas interessadas à cotarem, conforme definido no Regulamento de
Aquisições.
3. As empresas interessadas poderão obter mais informações junto a Comissão
Especial de Contratação
- CEC, no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 07:00 às 14:00 (horário
local) ou ainda por meio do telefone +55 68 3215 4606 ou por meio do e-mail:
cec01.selic@gmail.com.
4. O Edital de Licitação e as especificações técnicas, em Português, encontram-se
disponíveis no seguintes links: http://licitacao.ac.gov.br e https://seplan.ac.gov.br/progestao-acre/.
5. A Proposta deverá ser encaminhadas, até o dia 04 de fevereiro de 2026, à
Comissão Especial de Contratação - CEC 01, por e-mail, através do endereço eletrônico
cec01.selic@gmail.com, ou excepcionalmente entregues à Comissão Especial de Contratação -
CEC 01, situada na Estrada do Aviário Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-
830 - Rio Branco/AC - Brasil.
6. Não haverá sessão de Abertura Pública das Propostas.
Rio Branco-AC, 5 de janeiro de 2026.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01
Em exercício
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 613/2025 - COMPRASGOV Nº 90613/2025 - SEJUSP - SEI
Nº 819.014982.00025/2025-53
A DIVISÃO DE PREGÃO, informa que o processo mencionado acima será
ANULADO devido à instabilidade temporária no sistema COMPRASNET/SICAF, no dia
29/12/2025, ocasionando dificuldades na formulação e oferta de lances. Em virtude disso,
um novo procedimento será republicado sob a denominação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
012/2026 - COMPRASGOV Nº 90012/2026 - SEJUSP.
Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 615/2025 - COMPRASGOV Nº 90615/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.010801.00123/2025-72
A DIVISÃO DE PREGÃO, informa que o processo mencionado acima será
ANULADO devido à instabilidade temporária no sistema COMPRASNET/SICAF, no dia
29/12/2025, ocasionando dificuldades na formulação e oferta de lances. Em virtude disso,
um novo procedimento será republicado sob a denominação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
013/2026 - COMPRASGOV Nº 90013/2026 - SEJUSP.
Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 469/2025 - COMPRASGOV Nº 90469/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.014791.00297/2025-61
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento
viagens terrestres interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão,
remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à
Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
09/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
30/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 7 de Janeiro de 2026.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 487/2025 - COMPRASGOV Nº 90487/2025 - SEJUSP - SEI
Nº 819.018577.00069/2025-52
Objeto: Aquisição de aviônicos (sistemas eletrônicos de controles de voo,
navegação, vigilância e comunicação), para modernização das aeronaves de asa fixa,
Bonanza A36 PTKIP, do Centro Integrado de Operações Áreas - CIOPAER, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 05/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 19/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em razão de retificação do Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 548/2025 - COMPRASGOV Nº 90548/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.015359.00171/2025-78
Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares (CONSUMO GERAL III), para atender
as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 06/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 21/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO do Edital.
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2026.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 555/2025 - COMPRASGOV Nº 90555/2025 - SESACRE - SEI Nº
19.015359.00290/2025-21
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VIII, para atender
as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
05/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
19/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996, em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira