DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800198
198
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGANHERIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA (1ª ETAPA) NO RIO JURUÁ, NO MUNICIPAIO DE RODRIGUES
A LV ES .
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da assinatura e terá
eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do
Estado do Acre.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
999.525,21 (Novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e
um centavo), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste
processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: FONTE DE REC U R S O
CONVENIO Nº 922115/2021 - Ministério da Defesa/Programa Calha Norte, e Recurso
Próprio da Prefeitura
ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.CONTRATADA
M D CONSTRUÇÕES EIREL
CNPJ - 11.604.530/0001-65
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.
Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ - 11.604.530/0001-65.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da assinatura e terá
eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do
Estado do Acre.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
479.369,76 (Quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta
e seis centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste
processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: FONTE DE REC U R S O
Convênio nº 937585/2022
PROPOSTA: 028504/2022, FONTE: 56000 - Ministério das Cidades- MC e RP, e Recurso
Próprio da Prefeitura
ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
CO N T R AT A DA
M D CONSTRUÇÕES EIREL
CNPJ - 11.604.530/0001-65
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 (UASG: 982705)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos
a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca.
Disponibilidade do Edital: a partir de 08/01/2026 no site www.gov.br/compras
ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das 
Propostas:
a 
partir 
de 
08/01/2026 
às
8h 
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 21/01/2026, às 9h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 7 de janeiro de 2026.
YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo Administrativo Nº 1202036/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Registro de preços para futura aquisição de epi para vigilância patrimonial e
guarda municipal em atendimento às demandas apresentadas pela secretária municipal de
gestão e patrimônio, do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 22 de janeiro de
2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003026/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em
serviço de implantação de prontuário eletrônico do cidadão (PEC), E-SUS AB território e
coleta de dados simplificada (CDS). Data/Horário: 23 De janeiro De 2026 às 10h (dez horas)
- Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbm111158@gmail.com.
Em 7 de janeiro de 2026
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de mobiliário e diversos - Data/Horário: 21 de janeiro de
2026 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Concorrência Eletrônica nº 1/2026, publicada no DOU em 07/01/2026;
Edição: 4; Seção: 3; Página: 267; Onde se lê: Recebimento das propostas: até às 09h55 do
dia 22/02/2026. Abertura da sessão pública: às 10h do dia 22/02/2026, Leia-se:
Recebimento das propostas: até às 09h55 do dia 22/01/2026. Abertura da sessão pública:
às 10h do dia 22/01/2026.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Craíbas/AL, através da Comissão de Contratação, torna pública
a Abertura do Credenciamento nº 01/2026, destinado ao credenciamento para prestação
de serviços de médicos plantonistas no povoado Folha Miúda com vistas ao atendimento
das necessidades do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de
Craíbas/AL, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP:
57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima
até as 14h00min do dia 27/01/2026. Os interessados poderão solicitar o Edital através do
E-mail: cplcraibas@gmail.com
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2026
Processo nº: 10200007/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.001/2026
Tipo: Menor preços por item
Objeto: Registro de preços contratação de serviços de locação de veículos automotores do
tipo ônibus rodoviário por quilometro rodado, com motorista, fornecimento de
combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para a prestação dos
serviços para viagens visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.
Data de realização: 22 de janeiro de 2026 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
Processo n.º 1300.015620/2025
Tipo: Menor preço por itens
Disponibilidade: https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de
EPIs para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL.
Data de realização: 21 de janeiro de 2026 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquina recicladora de lixo
orgânico. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de janeiro de 2026, às 10h. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios (merenda escolar). Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de
janeiro de 2026, às 10:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. Tipo: Menor preço.
Data da realização: 23 de janeiro de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual. Tipo: Menor preço. Data da realização: 23 de janeiro de 2026, às 10:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na
aquisição de grupo geradores. Tipo: Menor preço. Data da realização: 23 de janeiro de
2026, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à
disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
e 
na 
plataforma 
eletrônica 
do 
BNC. 
Dúvidas 
através 
do 
e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 7 de janeiro de 2026.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026; Tipo: menor preço, por grupo de
itens; Processo n.º 015.018.787161/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento contínuo de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 27 de janeiro de 2026,
às 9h (horário de Brasília); Informações: Cpl@maribondo.al.gov.br.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026; Tipo: menor preço global;
Processo 
n.º 
006.018.825595/2025;
Disponibilidade: 
https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação do serviço contínuo de organização de eventos e correlatos, abrangendo
planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de
materiais,
infraestrutura e
apoio,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 29 de janeiro de 2026, às 9h
(horário de Brasília); Informações: Cpl@maribondo.al.gov.br
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026; Tipo: menor preço, por grupo de
itens; Processo n.º 015.018.787161/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento contínuo de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de
realização:
03
de
fevereiro
de
2026, às
9h
(horário
de
Brasília);
Informações:
Cpl@maribondo.al.gov.br.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025; Tipo: menor preço, por item;
Processo 
n.º 
002.018.142939/2025;
Disponibilidade: 
https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de 01 (um) caminhão basculante, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; Data de realização: 23 de janeiro de
2026, às 13h (horário de Brasília); Informações: Cpl@maribondo.al.gov.br.