DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
veiculares em nuvem (cloud), conformes especificações apresentadas. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as
condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na
plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio
https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,
localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário
local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 08/01/2026, às 09h00min. Fim do
recebimento das propostas dia 20/01/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 20/01/2026,
às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada.
ALCOBAÇA- BA, 6 de janeiro de 2026
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Tipo: Menor Lance.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
reforma do Mercado Municipal na sede do Município - conforme termo de convenio
0079/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e o
Município de Antônio Cardoso. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2026 às 09h00min
no site https://bnccompras.com, Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h30min no site
https://bnccompras.com, O Edital encontrar-se-á disponível no dia 09/01/2026, às
11h00min. 
/ 
https://bnccompras.com 
li,citacao2025@antoniocardoso.ba.gov.br
https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes e na Prefeitura - Rua
Maria Angélica Lopes Carvalho, n. 49, Centro, cidade de Antônio Cardoso - BA, das 08:30h
ás 12:00h e 13:30 às 17:00.
ANTÔNIO CARDOSO-BA, 7 de janeiro de 2026
SIMONE BASTOS GUERRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE012/2025, menor preço global,
tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, revitalização de praças
no Povoado Caldeirão Novo e Povoado Caldeirão, conforme convênios nº 024 e 025/2025
firmados com a CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. A
Sessão de julgamento ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas por
intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos
pelo próprio portal.
Araci-BA, 7 de janeiro de 2026
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº 01/2026 - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº
220/2025 - Credenciameno nº 02/2024 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê -
Ba - Contratada: Ana Paula Sousa da Silva: Prorrogado Por Mais 06 (Seis) Meses. Vigência:
de 09 de Janeiro de 2026 A 09 de Julho de 2026 - Assinado Em: 06/01/2026. Patricia
Nascimento Almeida - Prefeita Municipal.
Processo Administrativo nº 02/2026 - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº
221/2025 - Credenciameno nº 02/2024 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê -
Ba - Contratada: Totalmed Rsm Serviços Médicos Ltda: Prorrogado Por Mais 06 (Seis)
Meses. Vigência: de 09 de Janeiro de 2026 A 09 de Julho de 2026 - Assinado Em:
06/01/2026. Patricia Nascimento Almeida - Prefeita Municipal.
Processo Administrativo nº 03/2026 - Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº
228/2026 - Credenciameno nº 02/2024 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê -
Ba - Contratada: 60.580.633 Marco Aurélio Francisco de Oliveira: Prorrogado Por Mais 06
(Seis) Meses. Vigência: de 11 de Janeiro de 2026 A 11 de Julho de 2026 - Assinado Em:
06/01/2026. Patricia Nascimento Almeida - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Registro de
Preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática,
visando a modernização e otimização da infraestrutura de TI das diversas secretarias do
município. SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/01/2026, às 08:30h (Horário de Brasília). LOCAL: Portal
BNC Compras (https://bnccompras.com). EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital completo está
disponível no Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br), no
PNCP e no site da plataforma de disputa. Dúvidas: licitacao@barra.ba.gov.br.
Barra/BA, 7 de janeiro de 2026
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas
(alimentos) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social
acompanhadas pela rede da Secretaria de Assistência Social do Município de Barra do Choça -
BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa
21/01/2026 às 09h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ 
-
licitanet.com.br 
-
PNCP. 
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 6 de janeiro de 2026
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 001-2026-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, água
mineral, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração
Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento:
Menor Preço por Lote. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 23/01/2026.
Sessão: 
às
09:00h 
do
dia 
23/01/2026
(horários 
de
Brasília/DF), 
no
site
https://www.licitanet.com.br/. 
Edital 
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 6 de janeiro de 2026
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 265/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: SOUZA
DAVID ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 18.647.260/0001-19. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº.:
90012/2025, Art.
28, Inciso
II, Lei
Federal 14.133/21,
Processo
Administrativo: 219/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de
construção civil/engenharia para execução de pavimentação em paralelo de diversas ruas
do Município de Caetité-BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global - Por
Lote/Grupo/Obra". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 /
Programa
de
Trabalho: 011
/
Ação:
1.008;
1.053 /
Projeto:
15.451.011.1.008;
15.451.011.1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000;
17000000; 17010000; 17063110; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$:
1.182.587,58 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e oito centavos). Vigência: 19 de agosto de 2026. Data da assinatura: 19 de
dezembro de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor
Valor Por Lote.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 001/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM
DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE CAFARNAUM, Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 12/01/2026. O limite de acolhimento das
propostas até 09h00min do dia 22/01/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do
dia 22/01/2026. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 22/01/2026. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ,
no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº
S/N, centro - Cafarnaum/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor
Valor Global.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
CAFARNAUM, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 12/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até
10h00min do dia 22/01/2026. A abertura das propostas será às 10h30min do dia
22/01/2026. A sessão pública terá início às 11h00min do dia 22/01/2026. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ,
no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº
S/N, centro - Cafarnaum/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor
Valor Por Item.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
CAFARNAUM, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 12/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até
13h00min do dia 22/01/2026. A abertura das propostas será às 14h00min do dia
22/01/2026. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 22/01/2026. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ,
no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº
S/N, centro - Cafarnaum/BA.
CAFARNAUM-BA, 7 de janeiro de 2026
FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 066/2025 - Processo Administrativo Nº 3516/2025.
Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE
AR E PROTETOR PARA CÂMARA DE AR, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL ADMINISTRATIVA E ESCOLAR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA. Ata de Registro de Preços nº 253/2025; Empresa: RINAGRO
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, com valor global para o item 05: R$ 5.220,00. Data
assinatura: 07/01/2026. Vigência da ata: 12 meses.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal da Educação - Seduc

                            

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