DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800207
207
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Tubos em
Polietileno de Alta Densidade (PEAD) para drenagem, visando atender necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju -
BA. Início de acolhimento das propostas: 09/01/2026, às 08h00min. Início da sessão da
disputa dos lances: 20/01/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br .
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada
de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Pré-
Moldados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e
Habitação do município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 09/01/2026,
às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/01/2026 às 08h30min. Local/Site:
htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para o PNAE - Alimentação Escolar, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 09/01/2026, às
08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 21/01/2026 às 08h30min. Local/Site:
htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Itamaraju-BA, 6 de janeiro de 2026.
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 22/01/2026, às
09:30h (Horário de Brasília), P.E 024/2025. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de tablets e smartphones, novos, de primeiro uso e devidamente
homologados pela ANATEL, destinados ao uso operacional dos Agentes Fiscais de Trânsito,
com a finalidade de modernizar e otimizar as atividades de fiscalização, registro de
ocorrências e autuações, bem como a realização de consultas a sistemas informatizados e
o suporte às demais ações institucionais. As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial no site: ((http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800
8080 1118, ramal 8040.
Jequié, 7 de janeiro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E
DE
INFORMATICA, PARA
SEREM
UTILIZADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E
CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e
horário do início da disputa: 20/01/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 7 de janeiro de 2026.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 005/2026 - Contrato nº 005/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO por meio da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado MORAES LOPES
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 17.130.439/0001-31. Empresa contratada para
realização de palestra na Jornada Pedagógica 2026. valor global de R$ 10.818,60 (dez mil
oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). Data de Assinatura 07/01/2026. Vigência
do contrato: 07/01/2026 a 07/04/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 24 de Dezembro de
2025 ISSN 1677-7069 - Pg 246. Referente ao Extrato do Contrato nº 060/2025 - PR EG ÃO
ELETRÔNICO 048/2023. Onde se lê: 1º TERMO Leia-se:3º TERMO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026
RETIFICAÇÃO no Edital nº 001/2026, Processo Administrativo nº 531/2025,
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026, referente ao A presente retificação diz respeito
exclusivamente à Planilha do Anexo I - Termo de Referência, consistindo na reorganização
numérica dos itens, com o objetivo de melhor adequação e clareza no cadastramento da
proposta. Ressalta-se que não houve alteração de valores, quantitativos, especificações
técnicas ou do objeto do edital, permanecendo inalteradas as demais disposições do
instrumento convocatório. A versão retificada do edital e da respectiva planilha encontram-
se
disponíveis
na
Plataforma
https://bnc.org.br/
e
no
site
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Maraú-Ba
informa a todos os interessados que realizará licitação em 29/01/2026 às 09h00min Local
Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico
Nº
1085623
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para
contratação de empresa especializada na construção de uma base descentralizada do
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no município de Maraú-BA. O Edital e
seus
anexos
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage)
e
no
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.
Maraú-Ba, 7 de janeiro de 2026.
SILVANA MORENO AMORIM
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
P.A 003/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM: visando aquisição de material de
consumo (combustíveis) para atender as necessidades das diversas secretarias municipais,
de responsabilidade da prefeitura municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 21
de janeiro de 2026, às 08:30. https://bll.org.br/ -
Medeiros Neto- BA, 6 de janeiro de 2026.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
001/2026,
Processo
Administrativo: 001/2026,
Tipo: MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para Reforma das Escolas Municipais da sede, distritos e zona rural de
Milagres/BA. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 23/01/2026, no Sistema do BLL
COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 7 de janeiro de 2026.
VERÔNICA JESUS ABREU
Pregoeira
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
D ES P AC H O
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2026
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2026, com base no
art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da
empresa: TELES ANDRADE ADVOGADOS ASSOSCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
05.928.579/0001-70, estabelecida na rua Lomanto Júnior, nº 161, São Cristóvão, CEP:
44.571-026, Santo Antônio de Jesus-BA, para Prestação Dos Serviços Técnicos E
Especializados Para Atuar No Contencioso Junto Ao Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia,
Tribunal Regional Federal E Tribunal Regional Do Trabalho, Envolvendo O Segundo Grau De
Jurisdição, Bem Como Junto Ao Superior Tribunal De Justiça E Supremo Tribunal Federal,
Compreendendo O Serviço Advocatício De Acompanhamento Dos Processos Já Em
Tramitação, Peticionamento, Apresentação De Memórias, Sustentação Oral E Interposição
De Recursos, Bem Assim Ajuizamento De Ações De Competência Originária Dos Respectivos
Tribunais, Áreas De Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Cível E Do Trabalho,
Em Defesa Dos Interesses Deste Município, Devendo, Se Necessário, Dar Eventual Suporte
Nos Processos De Primeiro Grau, Obrigando-Se Sempre Que Necessário, A Deslocar-Se E A
Permanecer Das Comarcas Cujas Jurisdições Abranjam O Município, Aí Incluindo As Sedes
Dos Respectivos Tribunais. Valor mensal de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos
Reais), valor global de R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais). E, para a eficácia
dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário
Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Muritiba/Ba, 6 de janeiro de 2026
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001/2026)
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de OBRA/S E R V I ÇO S
REMANESCENTES DA ESCOLA DOM JOÃO BOSCO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA, mediante
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos
Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de
06.01.2025. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 21 de JANEIRO de 2026 às 09h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL
DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.
Esclarecimentos através do e-mail: nazarelicita2025@gmail.com.
Nazaré-BA, 5 de janeiro de 2026.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (90002/2026)
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO:
Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de OBRA/SERVIÇOS REMANESCENTES DA
ESCOLA MUNICIPAL JORGE LIMA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA, mediante condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos
Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de
06.01.2025. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 21 de JANEIRO de 2026 às 11h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL
DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.
Esclarecimentos através do e-mail: nazarelicita2025@gmail.com.
Nazaré-BA, 6 de janeiro de 2026.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação