DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PA N° 362/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de
julgamento por MENOR PREÇO, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de
oxigênio hospitalar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 08 de janeiro de 2026 às
08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 22 de janeiro de 2026. Disputa
dia 22 de janeiro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites:
Id
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000003/2026,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br/
Informações
através
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova - BA, 7 de janeiro de 2026
BRUNA CAVALCANTI RAMOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu -
Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para Construção de uma escola padrão FNDE com 05 salas com quadra, conforme
descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos. Esta
obra termo de compromisso n° 967778/2024/FNDE/CAIXA para execução de obras ou
serviços de engenharia no ambito do Novo PAC, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021,
em conformidade com o Processo Administrativo nº 476/2025 - Empresa: RN ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 26.757.074/0001-60, Valor: R$: 6.370.000,00 (seis milhões trezentos e
setenta mil reais). Catu - Ba, 06 de janeiro de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
AVISO DE ADIJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N,
Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: RN
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.757.074/0001-60, cujo objeto: Construção de uma escola
padrão FNDE com 05 salas com quadra, conforme descrições e demais condições
estabelecidas neste Termo de Referência e anexos. Esta obra termo de compromisso n°
967778/2024/FNDE/CAIXA para execução de obras ou serviços de engenharia no ambito do
Novo PAC, tudo conforme disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, e
seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.
Catu - Ba, 26 de Dezembro de 2025.
NARLISON BORGES DE SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no
011/2025, contratação de empresa de engenharia para construção do complexo
Educacional Abelardo Mascarenhas, no município, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no projeto básico e demais anexos deste edital, a ser realizada no dia
30/01/2026
às
09:00
(nove)
horas,
Edital
e
Anexos
disponíveis
no
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité - BA , 6 de janeiro de 2026.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº1/2026
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2023, fará realizar o Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares de: Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem e Pedagogo. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e
no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 12 de janeiro de 2026 a 11 de
dezembro de 2026, Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - BA, 7 de janeiro de 2026
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025-SMS
MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, por
meio do Departamento de Licitações e Contratos, situado na Rua Arquimedes Martins, nº
525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, torna pública para
conhecimento dos interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 004/2025-
SMS, Credenciamento Público de instituições privadas de assistência à saúde
complementar do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para internação hospitalar nas
especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, clínica cirúrgica e clínica obstétrica,
procedimentos de patologia clínica a nível ambulatorial, consultas médicas especializadas,
diagnoses e tratamento em diversas especialidades, cirurgias eletivas, além de suporte e
atendimento às demandas de Diagnoses e tratamentos em diversas especialidades aos
usuários do SUS, via unidade de Regulação Municipal. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS
DOCUMENTAÇÕES: Data: 09/01/2026 à 09/01/2030. O Edital poderá ser retirado no
endereço
eletrônico
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial
de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais.
Eunápolis BA, 6 de janeiro de 2026.
LÍVIA SOUZA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025-SMS
MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, por
meio do Departamento de Licitações e Contratos, situado na Rua Arquimedes Martins, nº
525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, torna pública para
conhecimento dos interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 005/2025-
SMS. Credenciamento Público de instituições privadas de assistência à saúde
complementar do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para internação hospitalar nas
especialidades
de clínica
cirúrgica,
consultas
médicas especializadas,
diagnoses e
tratamentos, atendimento cirúrgico de Anestesiologista (Plantão em anestesiologia),
Procedimentos Cirúrgicos e relacionados ao objeto de cirurgias eletivas, via unidade de
Regulação
Municipal.
PERÍODO
DE APRESENTAÇÃO
DAS
DOCUMENTAÇÕES:
Data:
09/01/2026 à 09/04/2026. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial
de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais.
Eunápolis BA, 6 de janeiro de 2026.
LÍVIA SOUZA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura Aquisição de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de
Passagens Rodoviárias para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais. Data
da Disputa Eletrônica: 26/01/2025, às 09:00h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar. Data
da Disputa Eletrônica: 20/01/2026, às 09:00h; Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional
de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos.
Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.
Informações: Fone (77)3417-2252.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Republicação
Republicação do Pregão Eletrônico nº. 040/2025, Objetivando Registro de Preço
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Destinado A Preparação da Merenda Escolar Para os Alunos Matriculados Na Rede
Municipal de Ensino de Ilhéus - Ba - Legislação:14.133/21 Decreto Municipal 269/2025,
Sessão de Abertura das propostas: 21 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. O edital se
encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do
site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-
mail: licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - BA, 7 de janeiro de 2026.
EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2026 - Abertura:
30/01/2026 às 09h00 min. Tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, de forma parcelada,
em atendimento ao programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino do
município de Ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos no endereço Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às
12:00h, através do e-mail: licitaipecaeta@gmail.com, no horário das 8:00h às 12:00h no
portal
da
transparência
do
Município
através
do
endereço:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefone (75) 3685-2113.
Ipecaetá/BA, 7 de janeiro de 2026.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Abertura - OBJETO: Aquisição de água mineral em vasilhame de 20L,
embalagens de 500ml, 200ml e 1500ml e recarga de água mineral em vasilhame de 20
litros, recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg e 45kg, e aquisição de
vasilhames de GLP de 13kg e 45kg para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Itaberaba, Bahia.Abertura: 21 de Janeiro de 2026. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: O Maior
Marketplace de Licitações do Brasil.
Itaberaba, 7 de Janeiro de 2026.
LEANDRO VIEIRA SANTOS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-S/2025-SRP
Republicação
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
republicação do Pregão Eletrônico Nº 029-S/2025-SRP, para CONTRATAÇÃO DE P ES S OA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM RECURSOS
ATRELADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA - BA. Início recebimento das propostas de preços
08/01/2026, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 20/01/2026, às 09h00min. O
processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/.
O Edital completo estará disponível a partir do dia 08/01/2026, no site Oficial do Município
de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP.
Informações através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com
Itabuna-BA, 7 de janeiro de 2026
ANNA BEATRIZ RODRIGUES LEITE
Comissão de Contratação
Pregoeira
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