DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800208
208
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 (90003/2026)
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO:
Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa
especializada
no ramo
de
engenharia civil
para a
EXECUÇÃO
DE 40
UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, mediante condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022
de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de JANEIRO de 2026
às
13h00min.
UASG:
932210
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NAZARÉ.
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O
Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Esclarecimentos através
do e-mail: nazarelicita2025@gmail.com.
Nazaré-BA, 6 de janeiro de 2026.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2026 Objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios para atender na preparação da merenda escolar dos
alunos da rede municipal de ensino do Município de Nordestina/BA. Data da sessão:
21/01/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras
(www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103,
Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no
endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br . Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Adm: Nº 142/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atender as necessidades dos
órgãos municipais do município de Nova Redenção - Bahia. Empresas vencedoras valor
total: R$ 514.076,74 (quinhentos e quatorze mil e setenta e seis reais e setenta e quatro
centavos): Luck Atacado de Produtos (19112177000108) com o lote: 1 no valor total de R$
264.076,74 (duzentos e sessenta e quatro mil e setenta e seis reais e setenta e quatro
centavos). Saude Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda (42632412000194) com o
lote: 2 no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Nova Redenção-BA, 6 de janeiro de 2026
BRENO SANTOS SA TELES
Condutor de Processos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE011/2025, Processo Administrativo nº 142/2025 finalizado terça-feira, 6
de janeiro de 2026 às 08:19, objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atender as necessidades dos
órgãos municipais do município de Nova Redenção - Bahia.. Ficando adjudicadas e
homologadas as seguintes propostas: LUCK ATACADO DE PRODUTOS (19112177000108)
com o lote 1 no valor de R$ 264.076,74 (duzentos e sessenta e quatro mil e setenta e seis
reais e setenta e quatro centavos) e SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA (42632412000194) com o lote 2 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais).
Nova Redenção-BA, 6 de janeiro de 2026
ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP
Nº001/2026, tipo Menor Preço: SRP - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO
AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma
estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com.
Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de
abertura:21.01.2026 as 08:00hs.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 7 de janeiro de 2026
MAURICIO DA SILVA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição parcelada de água mineral
e Gás GLP, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a
Administração Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 20/01/2026 às 09:00h,
através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel.
(75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 7 de Janeiro de 2026.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Pau
Brasil realizará Concorrência no site
www.licitanet.com.br, em 23/01/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa
especializada para revitalização da Praça Santa Luzia e pavimentação em piso intertravado
nas vias do entorno, compreendendo a Travessa Balbino Oliveira e a Rua da Praça Santa
Luzia, no Município de Pau Brasil, vinculado ao Termo de Convenio nº 059/2025, celebrado
entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o
Município de Pau Brasil-BA. Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do
Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do
Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 08/01/2026. Felipe Cardoso dos Santos -
Agente de Contratação.
CONCORRENCIA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Pau
Brasil realizará Concorrência no site
www.licitanet.com.br, em 23/01/2026 às 14:00 hrs, para Contratação de empresa para
pavimentação de ruas no Município de Pau Brasil, vinculado ao CONTRATO DE REPASSE Nº
856931/2017, celebrado entre o Ministério das cidades e o Município de Pau Brasil-BA .
Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP.
Divulgação
dos
demais
atos
do
certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 08/01/2026.
FELIPE CARDOSO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência
Eletrônica N.º 001/2026, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa
especializada para conclusão da quadra poliesportiva coberta com palco - Município de
Piripá/BA. Data/Hora da disputa 22/01/2025 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis
através
do
portal
da
transparência:https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.Informações:
piripasetorlicitacoes@gmail.com. Piripá, 07 de janeiro de 2026. Cristiano Santos
Silva - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência
Eletrônica N.º 002/2026, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para retomada e conclusão da obra da Creche C - 4 Salas,
padrão FNDE (ID SIMEC 8682), no Município de Piripá/BA. Data/Hora da disputa
22/01/2026 às 14h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da
transparência: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.
Informações:piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 7 de janeiro de 2026.
CRISTIANO SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de Janeiro de 2026 às 10:00hs, na
Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA ,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para a organização, produção e execução da Jornada Pedagógica
2026 do município de Pojuca, que será realizada nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2026,
com o tema "Apaixonados por Inovação: Tecnologias Educacionais, I.A. e o Protagonismo
Docente na Era Digital"., conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de
Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sítio
eletrônico:(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1085762
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca,7 de Janeiro de 2026
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2025SMA
Menor valor por item. Objeto: serviços de serralheria para atender às
demandas das
Secretarias. Sessão
de abertura:
em 22.01.26
às 9:30h.
Edital:
https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida
Adolfo Araújo Borges, SN.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 7 de janeiro de 2026
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Adm: Nº 542/2025 -
Objeto: Contratação de empresa para
construção de duas novas salas de aula na Creche Municipal Semente do Futuro e a
realização de reformas de diversos prédios escolares no município de Retirolândia - BA.
Empresa vencedora valor total: R$ 945.870,55 (novecentos e quarenta e cinco mil e
oitocentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos): SISALSERVICE CONS T R U ÇÕ ES
E TRANSPORTES LTDA (06068766000194) com o lote: 1 no valor total de R$ 945.870,55
(novecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta e cinco
centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA ,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 14.133/21, e suas
alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
RETIROLÂNDIA-BA, 7 de janeiro de 2026
JOSE EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito