DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2026. O objeto desta licitação consiste
na aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, zero quilometro, com
ano/modelo mínimo 2025/2025, tipo hatchback, com capacidade para 05 (cinco)
ocupantes, 04 (quatro) portas, motor flex, transmissão manual (mínimo de 05 marchas a`
frente e 01 a 'ré´), direção elétrica progressiva, ar-condicionado, vidros dianteiros elétricos
e travas elétricas, mínimo de 02 (dois) airbags, rodas com aro mínimo de 14", tanque de
combustível com capacidade mínima de 48 L, porta-malas com capacidade mínima de 300
L, pneu estepe com características equivalentes as dos pneus dianteiros e traseiros, além
de todos os itens obrigatórios previstos no CTB e nas normas do CONTRAN, na cor solida
a ser definida pela Administração, destinados ao atendimento das demandas do Gabinete
do Prefeito da Prefeitura Municipal de Rio de Contas/BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência.
O período para recebimento de propostas começara´ no dia 08 de janeiro de 2026, as 18h,
e encerrara´ no dia 21 de janeiro de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das
propostas e, as 9h, terá´ início a fase de lances, tudo realizado através do site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com
e no
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-
diarios/.
Informações
nos
dias
uteis
das
08h
às
14h
ou
pelo
e-mail
licitacaoriodecontas@gmail.com.
RIO DE CONTAS - BA, 7 JANEIRO DE 2026
CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº1/2025
PA 129/25. Melhor técnica. Objeto: serviços de publicidade prestados por
intermédio de agência de propaganda, para prestação de serviços de publicidade de
caráter educativo, informativo e de orientação social. Recebimento dos envelopes: a partir
das 9h do dia 08/01/26, até às 9h do dia 26/02/26. Abertura da sessão pública: 27/02/26
às 9h. Local: setor de licitação, Praça Cel. Adalberto Ribeiro Sampaio, 253. Edital:
http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações:
licitacaoruybarbosa@gmail.com.
Ruy Barbosa/Ba, 29 de dezembro de 2025
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo
de PREGÃO ELETRONICO N° 050/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025 -
OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E
INSTRUMENTOS MEDICO HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-
BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 20/01/2026, no www.licitanet.com.br.
Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 7 de janeiro de 2026
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte
escolar, destinado aos alunos da Educação Básica da rede municipal e estadual de ensino,
bem como aos estudantes do ensino superior com destino à cidade de Santana-BA,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do
Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 09/01/2026 as 08:00hrs, até
dia 22/01/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 10:00hs do dia 26/01/2026 - Ed i t a l / L o c a l :
no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Santana/BA, 7 de janeiro de 2026.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 13.019/2014. PARTÍCIPES: Município de Santo
Antônio de Jesus e GESCA - Grêmio Educacional Social e Cultural Águias de Santo Antônio
de Jesus. OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO à mútua cooperação para a manutenção do
Trabalho desenvolvido pelo GESCA - GREMIO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL ÁGUIAS
DE SANTO ANTONIO DE JESUS, com o objetivo de viabilizar e implementar o projeto
Compasso 360: Educação, Emoção e Arte, do GESCA, visando execução e
implementação de atividades pedagógicas, socioeducativas e culturais no âmbito da
Educação em Tempo Integral nas seguintes unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino de Santo Antônio de Jesus - BA: Escola Maria Pessoa Sales, Escola Antônio Fraga,
Escola Ernesto Geisel, Creche Escola Frei Manoel, Creche 11 de Dezembro, Creche Escola
Mário Sampaio, Escola Municipal Rômulo Almeida. VALOR TOTAL: R$ 873.103,40. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Cód. Reduzido 2100.41.15690000. Unidade Orçamentária : 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Elemento de Despesa: 3.3.90.41.00- Contribuições. Fonte
de Recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: 12 meses.
Santo Antônio de Jesus-BA, 5 de janeiro de 2026. Genival Deolino Souza Prefeito Municipal
Maria Edileide de Souza Castro Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 9.611/2025
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, suprimentos de escritório e
insumos
de apoio
administrativo, educacional
e
social destinados
a atender às
necessidades das secretarias, superintendências e demais unidades administrativas
vinculadas à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de
Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 149 (cento e quarenta e nove); Ed i t a l
disponível a partir de: 08/01/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho,
nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo
Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas:
A partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está
publicado
no
portal
da
transparência
do
município
endereço
eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 7 de Janeiro de 2026
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Diretor de Licitações, Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2025: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de leites, fórmulas e suplementos alimentares
infantis para doação, destinados a pacientes em vulnerabilidades sociais, usuários do
Sistema Único de Saúde do município de Santo Estêvão, Bahia, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 28/01/2026, às 09h. O edital
e seus
anexos estão disponíveis nos
endereços: https://santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na sede
Prefeitura,
ou
pelo e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Eventuais
alterações
e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 7 de janeiro de 2026
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026
Retificação da matéria publicada no dia 06/01/2026 no Diário Oficial da União -
DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 3 e página 244. No Aviso de Licitação, publicado no DOU,
Nº 3, de 06/01/2026, ONDE SE LÊ: 21/01/2026, às 09h. LEIA-SE: 21/01/2026, às 14h.
Santo Estêvão-BA, 7 de janeiro de 2026
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito do Município de São Félix - BA, informa que o objeto: Contratação
de empresa de engenharia para reforma e ampliação de escolas municipais, com
fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, para atender as necessidades do
Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de São Félix/BA, conforme as
especificações constantes no processo licitatório, Concorrência Eletrônica Nº 002-2025, foi
homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa PH Construtora LTDA CNPJ:
21.593.826/0001-81, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$
4.110.933,32 (quatro milhões cento e dez mil novecentos e trinta e três reais e trinta e
dois centavos)
São Félix - BA, 7 de Janeiro de 2026
JOSÉ GERALDO TOSTA ALBERGARIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2025
P.A. Nº 0245/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 20 de janeiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros
Alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos
Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA do ano
letivo
de
2026.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000208/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2026 INEXIGIBILIDADE Nº I-031-2026 CREDENCIAMENTO
Nº CR-001-2026
A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de
Credenciamento de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para o Fornecimento de Refeições,
visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta - BA, nos
termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus
anexos, que será regida pelo Edital CR-001-2026. A documentação poderá ser entregue a
partir do dia 09/01/2026 - Horário: 08h00 às 17h00. Edital através do site da Prefeitura:
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na
Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, S/N, Centro. Tel. (75) 3697-2114.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
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