DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 - DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2026 - DIVERSAS. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos e máquina pesada, sem
condutor/operador, destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas
(secretarias) deste município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de
referência (anexo I), deste Edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O Agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.01.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através
do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.
Potiretama - CE, 7 de janeiro de 2026.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do Contrato resultante do
Pregão Eletrônico
nº 08.007/2025-PE: n°
08.007/2025-01SME - Valor
global: R$
2.345.774,08; n° 08.007/2025-04SME - Valor global: R$ 299.532,80 - Contratada: ADA
COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Samuel
de Morais Barbosa; n° 08.007/2025-02SME - Valor global: R$ 559.798,00 - Contratada: CENE
- CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de
seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior; n° 08.007/2025-03SME - Valor global:
R$ 186.226,00 - Contratada: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, através de seu
representante legal, o Sr. Samuel de Morais Barbosa. Objeto: aquisição de livros didáticos
de história e geografia para os anos finais do ensino fundamental e de livros paradidáticos
de literatura infantil, em conformidade com a BNCC e as diretrizes curriculares municipais,
visando atender à demanda das unidades escolares e apoiar o processo de aprendizagem
dos alunos da rede municipal de ensino do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até
31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 04,17 e 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Part. Popular,
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2025-DIV: nº 005/2025-
17SDJPP -
Valor global: R$ 12.271,80
- Contratada: BRISANET
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Josivan Fernandes de
Queiroz. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de
internet dedicado, com interligação por meio de fibra óptica, incluindo mão de obra,
materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das
demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12
meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela
contratante: Davi Costa Pordeus. Data da assinatura do contrato: 18 de novembro 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
e Fundo Municipal de saúde, Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº
010.2025DIV: nº 010/2025-03SEDETEC - Valor: R$ 2.358,38; nº 010/2025-04SMS - Valor: R$
31.932,60 - Contratada: FRANCISCO DARIO GOMES LOBO - ME, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. Objeto: aquisição de material
gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal
material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores
das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de
dezembro de 2025. Assina pela contratante: Marcelo costa correia e Rilson Sousa de
Andrade. Data da assinatura dos contratos: 17 e 28 de novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato das Atas de Registro de preço
resultante do Pregão Eletrônico nº 08.007/2025-PE: n° 202511120003 - Valor global: R$
3.672.160,00 - Contratada: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Samuel de Morais Barbosa; n° 202511120002 - Valor global: R$
559.798,00 - Contratada: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E
REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior; n°
202511120004 - Valor global: R$ 186.226,00 - Contratada: EDUCART SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS, através de seu representante legal, o Sr. Samuel de Morais Barbosa. Objeto:
aquisição de livros didáticos de história e geografia para os anos finais do ensino fundamental
e de livros paradidáticos de literatura infantil, em conformidade com a BNCC e as diretrizes
curriculares municipais, visando atender à demanda das unidades escolares e apoiar o processo
de aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino do município de Quixadá/ce. Prazo
de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 18,19 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Quixelo/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, n° 2025.12.05.1. Fora declarada deserta, tendo em vista que
não houveram propostas iniciais cadastradas para o referido processo. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua São Francisco, nº 10, Centro,
Quixelô/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô-CE, 7 de Janeiro de 2026.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/111223/SEDUC
Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE
PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação -
Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS
Nº TP/01/111223/SEDUC
- Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DAS OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NA LOCALIDADE DE MUFUMBAL -
PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE -
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba
em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60
(sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a
contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma,
solicitamos
das seguintes
empresas:
NOVA
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES
E
LOCAÇÕES EIRELI - ME, LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, ANDERSON FARIAS CARNEIRO
LTDA, DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, ALIANÇA LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, F. MARCIO DE ARAUJO
MEDEIROS - EPP, EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME, F M S OLIVEIRA - ME, MILLENIUM
SERVIÇOS LTDA, A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MARFHYS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, J M X NETO
CONSTRUTORA LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, RSM CONSTRUÇÕES, SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS
EIRELI, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, R E SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, APLA
COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUTORA, CONJASF
- CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, MODULAR
ENGENHARIA EIRELI EPP, PVR CAETANO LTDA, CONSTRUTORA AC LTDA, LOCARLIMP
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
VIPON
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
PRIME
EMPREEENDIMENTOS,
INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA,
LEXON SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA, TERRA CONSTRUTORA LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IF3 EMPREENDIMENTOS
LTDA, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA, JNB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,
DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, todas estas
participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação
do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada
por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal
- Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste
aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação
do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em
anexo para o e-mail: licitareriutaba@gmail.com caso a empresa não se manifeste
quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta
de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará
como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe -
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às
17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 6 de janeiro de 2026.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/041225/01/SEAF
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PE/041225/01/SEAF - Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e de
Água Mineral, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura:
23/01/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br
| https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de
Realização
dos
Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
Agente
de
Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 6 de janeiro de 2026.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-1512.01GAB/2025
No D.O.U de 07/01/2026, Seção 3, pág. 281, referente ao Aviso de Licitação
referente ao Concorrência Eletrônica Nº CE-1512.01GAB/2025. Onde se lê: Data de
abertura: 07 de janeiro de 2026. Leia-se: Data de abertura: 22 de janeiro de 2026, às 10:00
horas. As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Acopiara-CE, 18 de novembro de 2025.
ANA LAIANE NERIS LIMA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AV I S O
Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR - Unidades Administrativas: Secretaria
Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Processo Auxiliar de pré-qualificação de licitantes (pré-qualificação subjetiva) e de gêneros
alimentícios (pré-qualificação objetiva) destinados ao atendimento do Programa de
Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Santa Quitéria/CE -
O Edital estará disponível após esta publicação - Link de Acesso ao Edital:
https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php
|
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br - Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 08
de janeiro de 2026. - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90006/2025-PQ/INFRA
Repetição
Republicação de Edital de Pré-Qualificação Nº 90006/2025-PQ/INFRA - Processo
Administrativo Nº 2025.05.18.01.
O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Educação,
exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e
o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que devido a alterações no
Edital e seus anexos, fica reaberta a pré-qualificação do tipo subjetiva e específica de
empresas interessadas na contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e públicos,
abrangendo ainda a varrição de vias e logradouros públicos, a ser realizada no âmbito da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE. Período
inicial de Pré-qualificação: 08/01/2026 a 23/01/2026. O procedimento de pré-qualificação
ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e
exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus
anexos,
que
podem
ser
acessados
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais/;
https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/ licitacao/ abertas, endereço do sítio
eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas.
São Benedito-CE, 7 de janeiro de 2026.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
p/ Secretaria Municipal Infraestrutura e Rec. Hídricos
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