DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800215
215
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica de Licitação Nº 1707.01/25-CP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de uma
escola horizontal de 12 salas, destinado a atender as demandas da Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude do município de Senador Sá/CE. Contratada: Estruture Construções e
Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 25.011.736/0001-96. Valor Global: R$ 10.001.078,10 (Dez
milhões, um mil e setenta e oito reais e dez centavos). Prazo de execução dos serviços: O
prazo de execução do contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias. Vigência do
contrato: O prazo de vigência do contrato é 540 (quinhentos e quarenta) dias, contado
do(a) Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o contratado. Fundamento legal: Lei no 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Contrato nº: 2023.06.30-0001. Origem: Concorrência Pública nº
30.03.01/2023-SEMEB. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada (O):
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME. Objeto: Contratação de Obras e Serviços
de Engenharia para Executar a Construção de 01 (Um) Espaço Educativo com 12 (Doze)
Salas de Aula, no Distrito de Olho D'água da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte/Ce.
Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. Vigência: 31 de
dezembro de 2025 a 30 de abril de 2026. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025/CP
A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à
Adjudicação, faz publicar o Extrato de Adjudicação do Processo de Concorrência Pública Nº
007/2025/CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
da construção Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) no Município de
Tamboril, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril - CE; FAVORECIDA: LEAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 51.055.599/0001-00; VALOR: R$ 2.019.745,80 (Dois
Milhões Dezenove Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Atendidas
todas as exigências editalícias. ADJUDICO a licitação na forma da lei.
Tamboril-CE, 6 de janeiro de 2026.
CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA
Secretária da Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025/CP
O Secretário Municipal da infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo
todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do
Municipio de Tamboril - CE conforme PT Nº 1088884-47 (Convênio Nº 947509/2023), faz
publicar o Extrato de Adjudicação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº
014/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: EN E R GY
SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 19.959.003/0001-85; VALOR: R$ 2.743.643,28 (Dois Milhões,
Setecentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais E Vinte e Oito
Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO a licitação na forma da lei.
Tamboril-CE, 6 de janeiro de 2026.
ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS
Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025/CP
O Secretário Municipal da Educação abaixo subscrito, no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as
exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços da construção de uma creche Tipo 2 no distrito
de Boa Esperança em Tamboril - CE, conforme PT N° 1093491-79 (CONVÊNIO N°
959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril - CE, faz publicar
o Extrato de Adjudicação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 011/2025/CP,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: NOVERGA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 49.784.187/0001-50; VALOR: R$ 2.715.637,11 (Dois Milhões,
Setecentos e Quinze Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos). Atendidas
todas as exigências editalícias. ADJUDICO a licitação na forma da lei.
Tamboril-CE, 6 de janeiro de 2026.
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025/CP
O Secretário Municipal da Educação abaixo subscrito, no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as
exigências do Procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de conclusões das obras de uma Creche Tipo 2
no distrito de Sucesso padrão FNDE, de uma escola 4 salas na localidade de Água Fria
padrão FNDE e de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas com vestiários padrão FNDE,
junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, faz publicar o Extrato de
Adjudicação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 013/2025/CP, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 36.835.969/0001-20; VALOR: R$ 4.953.087,40 (Quatro
Milhões, Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Oitenta e Sete Reais e Quarenta Centavos).
Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO a Licitação na forma da Lei.
Tamboril-CE, 6 de janeiro de 2026.
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato Nº 22122501SEMED - Processo
Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - SEMED. Contratante: Município de
Tianguá/CE, por intermédio
da Secretaria de Educação.
Contratada: Concretechni
Engenharia LTDA, CNPJ nº 37.595.013/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de construção de escola com 9 (nove) salas de aula
- modelo térreo padrão FNDE, no Município de Tianguá/CE. Valor Global: R$ 8.216.646,78
(oito milhões e duzentos e dezesseis mil e seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0068.1.002 -
Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica - FME;
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos 1569000000 -
Outras Transferências do FNDE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários:
Uritânia Aguiar Ramos, pela Contratante, e José Fiúza Benevides Neto, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE13/2025-SEMED
Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº
PE13/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará, por meio da agente de
contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do
Pregão Eletrônico Nº. PE13/2025-SEMED, que tem como objeto registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais lúdicos, brinquedos pedagógicos e kits de
integração sensoriais destinados aos alunos da educação infantil e Alunos do Atendimento
Educacional Especializado-AEE da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-CE. Tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/01/2026. Abertura
das Propostas: 21/01/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
21/01/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá, 7 de Janeiro de 2026.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 00.030/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Infraestrutura. Representante do Órgão Gerenciador: Sávio Lucas Barbosa de Castro;
Empresa Detentora do Registro de Preços: Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ
nº 30.166.388/0001-66 que venceu no valor global de R$ 2.654.783,98 (dois milhões,
seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e oito
centavos); Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de
Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 00.030/2025 - PERP; Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção
predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos sobre as
Tabelas de Preços e custos da Construção Civil do SINAPI e da SEINFRA - Tabelas Sintéticas
com desoneração, acrescidas de BDI, com fornecimento de materiais e peças de reposição,
a serem executados nas edificações físicas do Município de Tururu, conforme condições e
quantitativos especificadas e no Termo de Referência do Município de Tururu. Data da
Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Tururu - CE, 07 de janeiro de 2026. Sávio Lucas Barbosa
de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
REPUBLICAÇÃO (PRORROGAÇÃO)
PROC. Nº 22478/2025
ID CIDADES: 2025.001E0700001.18.0002
O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Agente de Contratação, torna
público a Chamada Pública n° 04/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.
14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Acolhimento das
propostas a partir de: 15/12/2025 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas:
03/02/2026 às 08:00h. Abertura das proposta/sessão: 03/02/2026 às 09:00h. Edital disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas. com.br
e
www.afonsoclaudio.es.gov.br, link
Licitações. Também é possível solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (27) 3735-7778, de segunda a sexta-
feira, das 07h às 16h, ou pelo e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 6 de janeiro de 2026.
ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000048/2025
Proc Adm 2025-SS3H5
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0035
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL
A4, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2026
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2026
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 22/01/2026
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 8 de janeiro de 2026.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação,
torna pública para conhecimento dos interessados, a realização da CHAMADA PÚBLICA nº
001/2026, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão
de crédito pessoal (empréstimo e/ou financiamento), mediante consignação em folha de
pagamento, em condições especiais, em redução de juros em comparação aos praticados no
mercado, aos servidores públicos de vínculo efetivo, cargo em comissão, estatutário, celetista e
contrato temporário administrativo da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. O
interessado deverá enviar a documentação via e-mail: semad.licitacao@cachoeiro.es.gov.br a
partir de 08/01/2026, às 13h. Edital à disposição no site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de dezembro de 2025.
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão