DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - FME
1. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO: ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS
VALOR: R$ 39.997,68 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).
TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - FME
1. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO: GERALDO MANOEL DE BARROS
VALOR: R$ 39.989,76 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).
TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - FME
1. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO: MARCIO APARECIDO DUARTE
VALOR: de R$ 38.998,68 (trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e
oito centavos).
TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - FME
1. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO: SEREME ALVES DE SOUZA
VALOR: R$ 39.923,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte e três reais).
TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - FME
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO: VALDIVINO BERNARDO NUNES
VALOR: de R$ 39.999,52 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta
e dois centavos).
TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONTRATADO: VANDERLEY CARLOS JANUARIO
VALOR: R$ 39.992,90 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos).
TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.07 - MANUTENÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 2651/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ISRAELANDIA/GO torna público para os
interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global,
com vistas à contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Construção
de Cobertura em Estrutura Metálica na Creche Municipal, junto ao Município de
Israelândia, Estado de Goiás, totalizando uma área construída de 314,93 m², conforme
projeto arquitetônico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial
descritivo elaborados por Camila Bruna Mendonça Andrade, inscrita no CREA/GO nº
1018243151/D-GO e Iron Manoel Campos Filho, inscrito no CREA/GO nº 20.594/D-GO
ambos os Engenheiros Fiscais do Município de Israelândia, Estado de Goiás. A sessão
pública será no dia 26/01/2026 às 09h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail: israelandialicitacao@gmail.com.
Israelândia-GO, 7 de janeiro de 2026.
SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
EXTRATO DE CONTRATO
(Art. 91 da Lei 14.133/2021) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica
nº
001/2025.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
ITAGUARU
CONTRATADA:
FRANCO
PAVIMENTAÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Acréscimo quantitativo de
serviço ao contrato nº 023/2025, firmado através do processo licitatório Concorrência
Eletrônica nº 001/2025 - cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
recapeamento em ruas e avenidas no município de Itaguaru-GO, conforme especificações
e quantitativos constantes dos Projetos Básicos VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/12/2025 a
31/03/2026.
VALOR
DO
TOTAL
DO
ACRESCIMO:
R$
134.931,43
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Secretaria/fundo// Dotação// Ficha // Fonte. Secretaria Municipal de
Administração 03.18.15.452.1519.1.026.4.4.90.51.0003.18.15.452.1519.1.026.4.4.90.51.00
//212//212// 123// 100 DATA ASSINATURA: 23/12/2025 DECLARAÇÃO Declaro para os
devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no placar de avisos da Prefeitura
Municipal, para efeito de cumprimento das disposições do art. 91 da Lei 14.133/2021.
Por ser verdade firmo a presente para que surta os jurídicos e legais efeitos. Itaguaru,
23 de dezembro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA - Agente de
Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025-SMDU
PROCESSO ADM. Nº 2025003615 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 009/2025-SMDU.
A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) 003/2025, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao
objeto
do
processo
licitatório
acima
especificado,
comunico
a
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DO
JULGAMENTO,
proferida
pela
Comissão
de
Contratação, que tem por objeto e a Contratação de Empresa Especializada para
Construção e Implantação de Praça Pública com Campo Sintético - Localizada na Rua 10 -
Parque Faro, Distrito do Jardim Inga em Luziânia-Go, junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento
Urbano, ficando
convocada a
empresa:
SOLUTEL TECNOLOGIA
E
CONSTRUÇÕES LTDA (05523239000160) com os lotes: 1 no valor total de R$ 699.000,00
(seiscentos e noventa e nove mil reais), para assinatura do contrato, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei.
Luziânia-GO, 7 de janeiro de 2026.
TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Estado de Goiás, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av.
Olímpio Pereira Machado, quadra 07, lotes 11 e 12, Centro, município de Marza g ã o - G O,
torna público para ciência dos interessados que estará aberta, a partir do dia 08/01/2026,
em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE CIRURGIAS e EXAMES ELETIVOS, e LABORATÓRIOS DE
ANÁLISE CLÍNICA E APOIO DIAGNÓSTICO, conforme os termos e condições previstos no
Edital de Chamamento Público nº 03/2026, fundamentado no art. 79, da lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal 087/2024. Todas as informações sobre a inscrição,
documentos e
demais requisitos
exigidos para
a participação
do processo
de
credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria
Municipal de Saúde, situada na Av. Olimpio Pereira Machado, Qd. 07, Lt. 11/12, Centro,
nesta cidade e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;
Marzagão, 7 de janeiro de 2026.
MILLAINE MARTINS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO, por meio da sua agente de contratação
nomeada pelo decreto nº 014/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna
pública a realização de PREGÃO ELETRÔNICO, publicado no site oficial do Município e PNCP
o edital de Pregão Eletrônico n° 1/2026 - Prestação de serviços de locação de veículos
automotores e máquinas pesadas, com fornecimento de motorista e/ou operador,
destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de
Mozarlândia-GO - Plataforma utilizada será BLL, //bll.org.br abertura será dia 29 de janeiro
de 2026 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/
ou no
endereço acima
mencionado. Maiores
informações
serão
concedidas
aos
interessados,
pelo
e-mail:
licitacaoecontratos@mozarlandia.go.gov.br Tel.: (62) 3348-7086.
ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento
dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados
abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na
Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações
poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail:
cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
No dia 26 de janeiro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação
para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por
Item, visando a Aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico com instalação e
treinamento, de forma a atender integralmente às demandas do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Mundo Novo - GO, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no
Termo de Referência e outros anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
No dia 26 de janeiro de 2026 às 13h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação
para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por
Item, visando a Aquisição de combustíveis com entrega de forma parcelada no período de 12
meses custeado por recursos através de Emenda Parlamentar nº 202400010005281 - Dep.
Lucas do Vale, destinada a manter as operações do Fundo Municipal de Saúde - FMS do
Município de Mundo Novo, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no
Termo de Referência e outros anexos.
Mundo Novo - GO, 7 de janeiro de 2026.
THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo nº 006763/2025/ADM.
A Secretaria Municipal de Administração de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados que FICA REVOGADO, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, o Pregão Eletrônico - Edital nº
025/2025, cujo objeto é a Aquisição de retroescavadeira para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Emenda Parlamentar
202530700007, Plano de Ação n° 09032025-082530 do Ministério da Agricultura e Pecuária. A
revogação decorre da necessidade de adequações na descrição do produto constante no
Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no
horário
de
expediente,
por
e-mail:
cpl@mundonovo.go.gov.br
ou
pelo
site
www.mundonovo.go.gov.br:
Mundo Novo - GO, 7 de janeiro de 2026.
THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS
Agente de Contratação