DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 160910450202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. Partes: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e PREMIER COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Tutóia/MA. Valor: R$ 136.071,20 (cento e trinta e seis mil e setenta e um reais e vinte centavos).
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de
dezembro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 160910450203/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. Partes: SECRETARIA DE
SAÚDE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PREMIER COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Tutóia/MA. Valor: R$ 101.973,60 (cento e um mil novecentos e setenta e três reais e
sessenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. 29 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO,
Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
CONTRATO Nº 160910450204/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. PARTES: SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Socialde Tutóia/MA. Valor: R$ 145.383,20 (cento e
quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Fundamentação legal:
Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de 2025,
Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE
ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANO SANTOS/MA, conforme projeto básico Setor 1, no dia
22
de
janeiro
de
2025,
as
08:31,
por
meio
da
plataforma
eletrônica
www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no
referido site e demais órgão de transparência e controle.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE
ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANO SANTOS/MA, conforme projeto básico Setor 2, no dia
22
de
janeiro
de
2025,
as
10:31,
por
meio
da
plataforma
eletrônica
www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no
referido site e demais órgão de transparência e controle.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANO SANTOS/MA, conforme projeto básico
Setor 3, no dia 22 de janeiro de 2025, as 10:31, por meio da plataforma eletrônica
www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no
referido site e demais órgão de transparência e controle.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE ESCOLAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE URANO SANTOS/MA, no dia 22 de janeiro de
2025, as 16:31, por meio da plataforma eletrônica www.licitaurbanosantosma.com.br. O
edital encontra-se disponível para consulta no referido site e
demais órgão de
transparência e controle.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026
Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE URANO SANTOS/MA, no dia 23 de janeiro de 2025, as 08:31,
por meio da plataforma eletrônica www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se
disponível para consulta no referido site e demais órgão de transparência e controle. Urbano
Santos - MA, 08 de janeiro de 2026. Bráulio Rogem Melo Silva - Agente de Contratação.
URBANO SANTOS/MA, 8 de janeiro de 2026.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Edital Complementar nº 1
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênios
Medicinais e Válvula Reguladora. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço
por item. Data de Abertura: 22 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 6 de janeiro de 2026.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 16/2025 (Processo Administrativo n° 160/2025)
Órgão: Secretaria Municipal de Turismo; Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de bens e estruturas para eventos,
compreendendo fornecimento, montagem, operação, manutenção e desmontagem de palco,
sistemas de sonorização e iluminação, banheiros químicos, gerador de energia, alambrados,
camarins e telão, destinados à realização do evento de Réveillon, razão de decisão proferida
pelo Ministério Público que determinou a suspensão das atividades da empresa anteriormente
contratada, conforme Processo nº 1013407-90.2025.8.11.0004; Empresa: I. D. DA CRUZ, CNPJ:
55.725.040/0001-92; Prazo de Validade: 60 dias contados da publicação do extrato do
contrato na imprensa oficial; Valor Global: R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e
quinhentos reais); Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021;
Justificativa: Anexa nos autos do processo de Dispensa Emergencial nº. 016/2025
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores, torna público a Dispensa de Licitação, com fundamento
no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente
Licitação.
Em 24 de dezembro de 2025.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/PMBG-MT
O Exmo. Sr. Sivirino Souza dos Santos, Prefeito Interino de Barra do Garças/MT,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo
supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a
legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº
004/2025, Processo Administrativo nº 128/2025, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO GARÇAS E DA PRAÇA
DOMINGOS MARIANO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS -MT", através do Contrato de
Repasse nº 873036/2018, reconhecendo como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR
LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ 4.408.228,80 (quatro milhões e
quatrocentos e oito mil e duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)..
Em 6 de janeiro de 2026.
SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da Chamada Pública Nº 005/2025 realizada em 16 (dezesseis) dias
do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco às 08h00min horário local, onde
reuniram-se o Sr. Presidente e a Equipe de apoio, nomeados pela Portaria 539/2025, tendo
como objeto seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e
a produção de empreendimento(s) habitacional(is) em área(s) pública(s) de propriedade do
município, na forma da legislação Federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida,
ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade
Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo
Decreto Estadual nº 371/2023 e Lei Municipal Nº 2.842/2025 de 09 de outubro de 2025.
A Chamada Pública nº 005/2025 foi declarada ANULADA por conter vícios insanáveis,
impedindo o prosseguimento do certame.
Brasnorte-MT, 7 de janeiro de 2026.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Campinápolis - MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna
público o Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2026, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
hotelaria, serviços de limpeza e manutenção de piscinas e serviços de arbitragem esportiva,
visando atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública
municipal de Campinápolis/MT, conforme especificações do edital, termo de referência e
seus anexos.. Abertura da sessão: 21/01/2026, às 13h30. Edital completo no site
www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437- 1992.
Prefeitura de Campinápolis - MT, 7 de janeiro de 2026.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Aviso de resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2025.
A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Agente de
Contratação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado da licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica nº 02/2025,
que tem por objeto a "contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica de Ruas do Bairro Novo Progresso, no Município de Lambari D'Oeste - MT, nos
termos do projeto executivo de engenharia", cujo certame, a empresa R. SANTANA DE
ALMEIDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 50.049.430/0001-76, localizada na Rua Januária, nº
660, Jardim Rondônia, CEP 78.730-514, Rondonópolis/MT, sagrou-se vencedora com o
valor global de R$ 686.428,30 (seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito
reais e trinta centavos).
Lambari D´Oeste - MT, 7 de janeiro de 2026.
EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira,
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 20 de janeiro de 2026, as 08:30
horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso,
Realizado por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objetivo o
registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da
frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias Municipais e Gabinete
do Prefeito de Nova Santa Helena MT.
O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14
e/ou
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão)
Nova Santa Helena-MT, 7 de janeiro de 2026.
EDINALVA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para
futura e eventual aquisição de aspiradores do tipo "truck" para limpeza pública, para
atender a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de
Rondonópolis - MT, conforme edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar
o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas
serão
recebidas
e
processadas
por
meio
eletrônico,
bem
como,
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção:
Licitações, e
na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 23/01/2026
às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 6 de janeiro de 2026.
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
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