DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE ADESÃO
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato do proc. licitatório nº
77/25, através de Adesão em proc. licitatório nº 23/24, pregão eletrônico nº 20/24, ARP nº
31/24, oriundo do CIM - Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha MG,
p/ aquisição de motoniveladora pelo valor de R$ 717.100,00, fornecedor Triama Norte
Tratores, Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda - CNPJ 01.563.351/0001-73, nos termos
do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, fonte de recurso -Contrato de Repasse nº
982676/2025.
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato do proc. licitatório nº
75/25, através de Adesão e ARP nº 01/25, oriunda do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável = CIDRUS p/ futura e eventual prestação de serviços
mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (maquinários pesados, caminhões e
onibus) e fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de
primeira linha para máquinas da frota Municipal e fornecimento de peças p/ , pesados,
mediante o maior desconto sobre o software do Sistema Traz Valor, nos termos do art. 86,
§ 2º da lei 14.133/2021, contratada Minas Gerais Distribuidora de Peças Ltda - CNPJ
57.673.277/0001-00.
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025.
O MUNICÍPIO DE CARMÉSIA TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR, NA FORMA DA
LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; NA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2006, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA,
COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO A Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidade básica
de saúde - ubs do programa de aceleração de crescimento (novo pac), incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que
se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. recursos oriundo
da PORTARIA GM/MS Nº 8.205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, Entrega das propostas a partir
do dia 08 de janeiro de 2026 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de
proposta e início da sessão eletrônica dia 26 de janeiro de 2026 às 08hs00min. O edital e
anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no
portal https://licitanet.com.br. informações e esclarecimentos protocolados via e-mail
licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone (31) 3864-1807.
Carmésia, 7 de Janeiro de 2026.
JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:
Concorrência Eletrônica nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, CONFORME PROGRAMA
360002025002 - NOVO PAC E PROPOSTA 36000017806/2025", sendo recebidas as propostas até às 8h
do dia 22 de JANEIRO de 2.026, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de
julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da
Concorrência
Eletrônica
está
à
disposição dos
interessados
nos
sites
www.bnc.org.br e
www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis
das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails
licitacoes@cassia.mg.gov.br e pregoeiro@cassia.mg.gov.br. Para tirar dúvidas técnicas contactar Rodrigo
Borges - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Rodrigo)
/ 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails rodrigo.borges@cassia.mg.gov.br e pedro.lopes@cassia.mg.gov.br.
Cássia/MG, 7 de Janeiro de 2.026.
DONIZETE VILELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Claro dos Poções, através de seu Agente de Contratações, torna
público o Processo Licitatório nº 001/2026, Concorrência Eletrônica 001/2026, que tem por
objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
realizar a reforma da praça Cônego Clemente, construção de muro e urbanização da área do
mercado, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, planilha de
orçamento, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais condições
especificadas no Anexo I deste Edital. Início do recebimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 08h00min do dia 08/01/2026. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 22/01/2026. Início da
sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 22/01/2026. Referência de tempo: horário
de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Informações: 
licitacoes@clarodospocoes.mg.gov.br, 
site:
http://www.clarodospocoes.mg.gov.br ou (38) 3237-1157.
WILK EMANUELL SOARES DIAS
Agente de Contratação
VANDERLEI CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará procedimento auxiliar de Credenciamento nº 12/2025, que
versa sobre o Credenciamento e cadastramento de pessoa jurídica, para prestação de
serviços especializados em psiquiatria (adulto e infantil), para atender o Fundo Municipal
de Saúde, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos; abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 16/01/2026 às 09h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras
públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
395. telefone: (34) 3321-0029.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna
público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preço,
do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de materiais
elétricos, para atender as diversas Secretarias, do Município de Conceição das Alagoas, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e
início da sessão pública: 29/01/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei
14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna
público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por
Item, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães) destinados a suprir as
demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, até 31 de
dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 21/01/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna
público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por
Item, com o seguinte objeto: aquisição de alimentos para compor a merenda das escolas e
creches municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de
2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
22/01/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do
Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna
público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por
Item, com o seguinte objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para
atender a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de
dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 22/01/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna
público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por
Item, com o seguinte objeto: Aquisição de hortifrutis para atender as diversas Secretarias do
Município de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de
requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/01/2026, ÀS 14h00min.
Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras
públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395.
telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna
público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por
Item, com o seguinte objeto: Aquisição de até 4.200 (quatro mil e duzentas) cestas básicas para
atender o Fundo Municipal de Assistência Social para segurança alimentar das famílias
acompanhadas pela Proteção Social Básica e Especial, até 31 de dezembro de 2026, conforme
entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/01/2026, às
09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal
de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395. telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna
público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o
seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em veículo tipo
ônibus, para o transporte intermunicipal de pacientes desta cidade para a cidade de Uberaba e
vice-versa e veículo tipo ônibus para transporte intermunicipal dos estudantes universitários,
para a cidade de Uberaba e vice-versa para atender a Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de
requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/01/2026, às 10h00min.
Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras
públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395.
telefone: (34) 3321-0029.
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará procedimento auxiliar de Credenciamento nº 13/2025, que
versa sobre a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de forma
complementar ao SUS, de diagnóstico por anatomia patológica, citopatológica e exames
laboratoriais, constantes na tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos e OPM do SUS, aos usuários da rede pública de saúde do Município de
Conceição das Alagoas; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
16/01/2026 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização
do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 7 de janeiro de 2026
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro

                            

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