DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO DE Licitação nº 005/2026
Pregão Eletrônico nº 003/2026, Registro de Preço nº 003/2026.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das Escolas e
Creches Municipais integrantes da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria
Municipal de Educação do Município de Luisburgo - MG, conforme especificações e
condições constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR.
As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita
através do endereço eletrônico: ammlicita.org.br, a sessão será realizada no dia 20 de
janeiro de 2026 às 08hs00min - Horário de Brasília. O aviso contendo todas a informações
do certame estará disponível através dos sites: ammlicita.org.br, e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail:
licitacao@luisburgo.mg.gov.br
ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 078/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, torna público o procedimento
Licitatório Processo nº 078/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 003/2025, abertura no
dia 22/01/2026 às 08h00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICO S
PARA ATENDER AS DEMANDAS DE AÇÕES E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO, PERMANECENDO
ABERTO DURANTE 12 (DOZE) MESES PARA NOVOS CREDENCIADOS.
Para maiores informações e-mail:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - site
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas/MG, 7 de Janeiro de 2026
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO Nº 081/2025
REGISTRO DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, TORNA PÚBLICO o procedimento
Licitatório Processo nº 081/2025 - Pregão Eletrônico 038/2025, abertura no dia 20/01/2026
as 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE
EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Fone:
038
99109-1792
e-mail:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/
-
site:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas/MG, 7 de janeiro de 2026
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Processo 01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de ensaio de proficiência -
controle de qualidade externo em análises clínicas para avaliação do laboratório de
análises clínicas municipal de Manga-MG. Data Da Sessão: 14/01/2026. Das 09:00h as
15:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel
Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br.
Manga-MG, 7 de janeiro de 2026.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Aquisição de
comporta DN 1000mm com acionamento manual e automático da Lagoa do Parque
Uirapuru na Sede do Município de Manga/MG.", no dia 20/01/2026 as 09h:00min. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).
Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br,
www.comprasbr.com.br.
Manga, 7 de janeiro de 2026
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DISPENSA: 04/2023. 4º T.A Ctt: 37/2023. Contratada: Radius Tecnologia Ltda - EPP. CNPJ:
24.264.925/0001-08. Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Suporte PACS (Sistema
de Arquivo e Comunicação de Imagens) para Armazenamento, Visualização e Impressão de
Imagens, Acesso e Controle aos Exames e Laudos, em Atendimento às Necessidade do
Hospital Municipal, conforme artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2026 a
31/12/2026.
DISPENSA: 09/2022. 4º T.A Ctt: 96/2022. Contratada: Prado Engenharia e Serviços Ltda ME.
CNPJ: 14.748.940/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa Eletrônica para contratação de
empresa para a prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de
projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação -
M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra
estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do
PROCEL RELUZ, conforme artigo 24, Inciso I da Lei federal 8.666/93; Art. 51, Inciso I do
Decreto federal 10.024/2019, e Art. 51 do decreto municipal 2305/20. Cláusula 1ª:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual de
01/01/2026 a 31/12/2026.
DISPENSA: 03/2021. 5º T.A Ctt: 49/2021. Contratada: Rafael Fernandes Garcia
10022182683. CNPJ: 30.880.554/0001-91. Objeto: Refere-se à Dispensa para Contratação
de Empresa Especializada em Web Design para Gestão do Conteúdo e Migração da
Hospedagem, Atualização e Manutenção do Site e Sistema Web, conforme artigo 24, Inciso
II da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
de vigência contratual de 01/01/2026 a 31/12/2026.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão: 39/2022. 5º T.A - Ctt: 206/2022. Contratada: Netvip Telecomunicações Ltda, CNPJ:
03.058.915/0001-46. 4º T.A - Ctt: 207/2022. Contratada: Mega Wifi - Eireli, CNPJ:
27.367.809/0001-02. 5º T.A - Ctt: 209/2022. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ:
71.208.516/0001-74. 6º T.A - Ctt: 211/2022. Contratada: D.H. Online Internet Ltda, CNPJ:
07.293.927/0001-06. 3º T.A - Ctt: 28/2023. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ:
71.208.516/0001-74. 4º T.A - Ctt: 29/2023. Contratada: WGO Multimídia Eireli, CNPJ:
32.963.558/0001-97. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet
e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com
Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo
de 01/01/2026 a 31/12/2026.
Pregão n° 60/2022. 4° T.A Ctt 142/2022 - Contratada: G.I. Geotecnologia, Sistemas E
Aerolevantamentos Ltda, CNPJ: 08.953.316/0001-00. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se a contratação de serviços
técnicos de atualização da base cadastral e cartográfica urbana e dos distritos, mediante a
execução de serviços de aerolevantamento e mapeamento móvel, com a implantação de
sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de
pesquisa e fiscalização, execução de serviços de pesquisa de campo, com a finalidade de
implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), conforme a orientação da Portaria
nº 511/2009 - MCidades, incluindo serviços de vistoria, avaliação e preparação de
documentação de imóveis de propriedade do Município para posterior alienação, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 142/2022, com vigência a
partir de 01/01/2026 até 31/12/2026.
Pregão n° 55/2023. 3° T.A ao Contrato 24/2024 - Contratada: AMGS Comercio e
Representações Ltda, CNPJ: 20.858.411/0001-20. CONTRATANTE: Município de Monte
Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico, Solicitados Pela Secretaria Municipal
de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva
das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo de 01/01/2026 a 31/12/2026.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termos Aditivos, Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-
se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte
Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação
Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo dos Contratos
de 01/01/2026 a 31/12/2026. Contrato: 36/2023; Contratado: Wenderson Gonçalves
Caetano - ME; Contrato: 45/2023 Contratado: Emerson Gama Furtunato - ME; Contrato:
47/2023 Contratado: José Junior Rodrigues Santos - ME. Contrato: 35/2023 Contratado:
WFS Transporte Escolar Ltda. Data: 01/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo, Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contrato:
162/2022 Contratado: Eliane dos Santos Camilo - ME, CNPJ: 28.483.763/0001-50. Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de
Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para
participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social
de Eliane dos Santos Camilo - ME, CNPJ: 28.483.763/0001-50 para Leomar Pereira dos
Santos Ltda, CNPJ: 28.483.763/0001-50. Data: 01/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo, Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contrato:
162/2022 Contratado: Cassiléia Juliana Silva Gonçalves - ME, CNPJ: 28.371.184/0001-15.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de
Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para
participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social
de Cassileia Juliana Silva Gonçalves - ME, CNPJ: 28.371.184/0001-15 para Caetano
Transporte Escolar Ltda, CNPJ: 28.371.184/0001-15. Data: 01/12/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termos Aditivos, Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-
se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte
Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo dos Contratos de 01/01/2026 a
31/12/2026. Contrato: 171/2022; Contratado: Alexandro Esteves De Oliveira - Me;
Contrato: 170/2022; Contratado: Altamiro Jose Francisco; Contrato: 179/2022 Contratado:
Angeli Francisco Da Silva- Me; Contrato: 162/2022 Contratado: Caetano Transporte Escolar
Ltda; Contrato: 173/2022 Contratado: Custodio Anibal Pinheiro - Me; Contrato 177/2022
Contratado: Danielle Martins - Me; Contrato: 168/2022 Contratado: Debora Helen Ferreira
Pinheiro - Me; Contrato: 164/2022; Contratado: Dirceu Evangelista Soares - Me; Contrato:
182/2022 Contratado: Divino De Araújo Sa - Me; Contrato: 184/2022 Contratado: Dorivaldo
Naves De Magalhães - Me; Contrato 185/2022 Contratado: Élcio Marques Ribeiro - Me;
Contrato: 174/2022 Contratado: Leomar Pereira dos Santos Ltda; Contrato: 180/2022
Contratado: Emerson Gama Furtunato - Me; Contrato: 161/2022 Contratado: Paulo Gomes
Pereira - Me; Contrato: 183/2022 Contratado: Eunice Dias Fernandes Martins - Me;
Contrato: 163/2022 Contratado: Florentino Gomes Pinheiro - Me; Contrato: 169/2022
Contratado: Jose Ronaldo De Oliveira - Me; Contrato: 166/2022 Contratado: Karine Cassia
De Oliveira Pena - Me; Contrato: 167/2022 Contratado: Mauricio Da Penha Gonçalves - Me;
Contrato: 181/2022 Contratado: Neide Gomes De Oliveira - Me; Contrato: 176/2022
Contratado: Rafael Naves - Me; Contrato: 165/2022 Contratado: Sidney Antônio Da Silva -
ME. Contrato: 178/2022: Hamilton Goulart de Lima - ME. Data: 01/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 243/2025
Processo nº 544/2024 - Pregão Eletrônico nº 183/2024 - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 3 - Fornecedor: Diprom
- Distribuidora de Produtos Odontológicos e
Materiais LTDA, inscrita no CNPJ:
16.366.888/0001-10. Segundo Termo de Aditamento: Substitui-se a marca do Item 04 -
Lote 01: AGULHA GENGIVAL, da Ata supramencionada, sem alteração dos valores
inicialmente registrados, da seguinte forma: Marca/Modelo Original: DESCARPACK - Nova
Marca/ Modelo: SR. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por
meio digital em 01 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Tecnologia.
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