DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
67/2025. PROCESSO
LICITATÓRIO: 123/2025.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA: 001/2025. Contratante: Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG -
CNPJ 17.966.201/0001-40. Contratada: J & G Obras de Muriaé Ltda - CNPJ
05.063.122/0001-40.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada
em obras de
engenharia civil para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados tipo
sextavado, drenagem superficial e profunda, meio-fio, sarjeta e sinalização viária na
localidade Cabeça Preta, conforme projeto básico e anexos. Valor Global: R$ 363.031,76.
Vigência: Pelo prazo de execução do objeto, contado a partir da efetiva liberação dos
recursos financeiros pela Caixa Econômica Federal, conforme cláusulas contratuais. Prazo
de Execução: 90 dias, contados da ordem de início dos serviços. Dotação Orçamentária:
4.4.90.51.00.2.07.00.20.606.0016.1.0016 - Realizar Calçamento/Pavimentação Estrada
Rural. Data da Assinatura: 19/12/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório: 123/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil
para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados tipo sextavado,
drenagem superficial e profunda, meio-fio, sarjeta e sinalização viária na localidade Cabeça
Preta. O Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG torna público a homologação
e adjudicação, homologando o resultado da Concorrência nº 001/2025, adjudicando o
objeto à empresa J & G Obras de Muriaé Ltda - CNPJ 05.063.122/0001-40, pelo valor global
de R$ 363.031,76
São Sebastião da Vargem Alegre/MG, 19 de dezembro de 2025
ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que
fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico
operacional na gestão de políticas públicas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, destinados a apoiar a elaboração, o planejamento, a gestão, o
monitoramento e a avaliação de projetos institucionais, bem como o suporte técnico à
regulação administrativa e à execução das atividades junto à Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 6 de Janeiro de 2026.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 001/2026 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026-INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
Contratada: Delta Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ 58.591.856/0001-69, no Valor mensal
de R$ 4.500,00 e Global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). VAL: 12 (doze)
meses.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Na conformidade do artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021, a
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da
Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2026, Processo Nº 002/2026. Contratada: DELTA
CONSULTORIA
E ASSESSORIA
LTDA,
inscrita
no CNPJ
58.591.856/0001-69.
Objeto:
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de
consultoria, assessoria e apoio técnico operacional na gestão de políticas públicas
destinados a apoiar a elaboração, o planejamento, a gestão, o monitoramento e a
avaliação de
projetos institucionais, bem como
o suporte técnico
à regulação
administrativa e à execução das atividades junto à Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente. Valor mensal: R$4.500,00 - VALOR TOTAL: R$54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso III, "c" da Lei Federal Nº 14.133/2021
- Ratificação 07/01/2026 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
Serranópolis de Minas/MG, 7 de Janeiro de 2026
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - Processo Licitatório nº 125/2023 -
Pregão Presencial por Registro de Preços nº 005-2023 - Empresas Contratadas: Contrato nº
021/2024 - EMILY LACERDA SANTOS - CNPJ Nº: 47.062.076/0001-05, Contrato nº 022/2024
- JOSÉ A. DOS SANTOS ME - CNPJ Nº: 18.334.766/0001-78 - Contrato nº 023/2024 -
SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.937.669/0001-82 -
Validade: até 19/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/202
O Município de Timóteo, em face ao Ofício LD.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº
745/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2025, Processo Administrativo nº
111/2025, que tem por objeto a Aquisição de um Veículo Automotor tipo Furgão,
Equipamentos de Informática, Ar Condicionado e Mobiliário, em atendimento ao
Convênio Transferegov.br nº 973913, celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos
Difusos, e o Município de Timóteo, cujo objetivo é a implementação do Núcleo de
Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor, no Município de Timóteo/MG, resolve suspender sine die a data de
realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório.
Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 7 de janeiro de 2025
VINICIUS PINHEIRO DE ANDRADE
Procurador Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 90076/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal,
bem como aos alunos da zona rural da Rede Estadual, conforme Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Abertura: 23/01/2026, às 9 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O
Edital
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 7 de janeiro de 2026.
FRANCE JANE ARAÚJO PEREIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Tiros, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2026.
Objeto: Aquisição de equipamentos de escritório, equipamentos de informática e demais
materiais necessários à implantação do posto de identificação civil no Município de
Tiros/MG, em cumprimento ao Acordo de Cooperação ACT Nº 103/2025/IDENT/PCMG,
firmado
com
a
Polícia
Civil
de
Minas
Gerais.
Plano
de
Trabalho
PCMG/SPGF/DCC/CONVÊNIOS Nº 121477741/2025, que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/. No dia
21/01/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro, telefone: (34)
9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 7 de janeiro de 2026
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 0134/2025
Medidor de glicose diabetes digital ok pro (glicosímetro digital ok pro) referência
medokpro - marca ok pro - r.m.s. 80867150138 fabricante: ok biotech co. ltd, compatível
com as tiras reagentes marca ok pro - r.m.s. 80867150139 - fabricante: ok biotech co.
ltd,homologados na arpe 70/2024-sei/gov/mg.contrato: nº 0184/2025.partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações x Vitalli Comércio e Importação Ltda. valor: r$ 38.844,75 (trinta
e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)o prazo deste
contrato será de 12 (doze) meses.publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três
Corações em 19/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 50/2025 aquisição de kits de higiene bucal para nas ações educativas
de promoção, prevenção avaliação e recuperação em saúde bucal dos alunos matriculados
no ensino infantil e fundamental da rede pública de educação, contemplados no programa
de saúde do escolar, conforme plano de investimento da portaria gm/ms 4.636 de
28/06/2024. contrato: nº 201/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x golden
clean produtos comerciais eireli valor: r$37.070,00(trinta e sete mil e setenta reais). o
prazo deste contrato será até 17/12/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de
três corações em 18/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da concorrência eletrônica nº 13/2025 contratação de empresa especializada para a
realização de reforma na quadra do bairro fernão dias. contrato: nº 203/2025. partes: prefeitura
municipal de
três corações
x construtora
sw ramos
e terceirização
ltda valor:
r$109.980,00(cento e nove mil, novecentos e oitenta reais). o prazo deste contrato será de
12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2025 termo aditivo. contrato nº 161/2024 - credenciamento nº 09/2023
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três
Corações. contratado: Sandra Caldeira Veloso Cariello Ltda. tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do
termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023.
início vigência: 20/12/2025 até 19/12/2026. publicado no quadro de avisos da Prefeitura
de Três Corações em 12/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º/2025 termo aditivo. contrato nº 196/2023 - concorrência nº 03/2023
contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro
nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.
recurso oriundo do projeto mãos dadas. tipo: o valor total do contrato original sofre
alteração de aproximadamente 1,50%(um vírgula cinquenta por cento) em função da
inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula cláusula 17ª do contrato original,
oriundo
do
concorrência
nº
00003/2023..
início
vigência:
17/12/2025
até
05/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
17/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2025 termo aditivo. contrato nº 004/2025 - credenciamento nº 14/2023
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais,
coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da
secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço
especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt. contratata:
pereira & callegari ltda 25.641.788/0001-46. tipo: o prazo do contrato original fica
prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do
credenciamento nº 14/2023. início vigência: 09/01/2026 até 08/01/2027. publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025
Processo n.° 0568/2025
Aquisição de kit escovas em cabo de aço, para uso exclusivo de capinadeira
hidráulica chd250, utilizada nas atividades de limpeza urbana. O município de Três
Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim
América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de
julgamento das propostas: 20/01/2026 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo
federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações,
decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados
para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 6 de Janeiro de 2025
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
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