DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025
Processo n.° 0675/2025
Aquisição de luvas para procedimentos não cirúrgicos, luvas nitrílicas e luvas
cirúrgicas para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde. O
município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/01/2026 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 6 de Janeiro de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Dispensa nº
011/2025, Chamada Pública nº 004/2025, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender
os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche,
Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG,
para o primeiro semestre do ano de 2026, foi RETIFICADO, alterando a quantidade dos
itens: 06 Banana Prata de 5kg para 5.200kg, 10 Chuchu de 2kg para 1.500kg e 19 Mandioca
de 2kg para 2.400kg, e o valor total global estimado passa de R$ 98.879,47 para R$
162.087,20, consequentemente, a data de recebimento dos envelopes de habilitação passa
a ser até às 08h00min do dia 23 de janeiro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão:
23/01/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado,
nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo
site https://turmalina.mg.gov.br/, E-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br ou através dos
telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972.
Em, 6 de janeiro de 2026.
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2025
COMPRASNET Nº. 90520/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR DESCONTO". CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção
corretiva, com fornecimento de peças e componentes eletroeletrônicos, é essencial para
garantir o bom funcionamento dos equipamentos eletroeletrônicos, com fornecimento de
peças em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O custo
estimado total anual da contratação é de R$107.817,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
27/01/2026 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 7 de janeiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
PL Nº 65/2025 - PE SRP Nº 13/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atendimento à Diversas Secretarias Municipais do Município de
Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 20/01/2026, início
da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 20/01/2026. Edital disponível nos sites:
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 08/01/2026.
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira.
DISPENSA Nº 20/2025
PROCESSO 072/2025
OBJETO: Torna sem efeito as publicações dos dias 19/12/2025 e 22/12/2025,
conforme justificativa nos autos do processo.
Vespasiano, 7 de janeiro de 2026
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário de Administração
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 41.2025.040.01
No dia 06/01/2026 foi adjudicado e no dia 07/01/2026 foi homologado o Processo
Licitatório Concorrência nº 041.2025.040.01. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para a Execução dos Serviços de Terraplenagem, Pavimentação e Recuperação Asfáltica em
CBUQ, nas Vias Urbanas e Rurais do Município de Água Azul do Norte -Pa VENCEDOR: LIDER
NORDESTE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.426.127,84 (Quatorze Milhões,
Quatrocentos e Vinte Seis Mil e Cento e Vinte Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 41.2025.040.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-
PA informa o RESULTADO do processo Licitatório Concorrência nº 041.2025.040.01, Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Terraplenagem,
Pavimentação e Recuperação Asfáltica em CBUQ, nas Vias Urbanas e Rurais do Município
de Água Azul do Norte -Pá VENCEDOR: LIDER NORDESTE EQUIPAMENTOS LTDA
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n º 060.2025.110.01
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em
transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos
matriculados nas escolas públicas de ensino municipal do município de Água Azul do Norte/PA. Ano
Letivo 2026. DATA DA ABERTURA: 23 de janeiro de 2026, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às
12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul
do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Alenquer-PA
por
intermédio
do(a)
Pregoeiro(a)/Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 37/2025, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
E D U C AÇ ÃO.
O cancelamento do referido certame decorre de identificação de falhas no
procedimento administrativo, necessidade de revisão do Termo de Referência, conforme
devidamente motivado nos autos do processo administrativo nº 09122025001
A decisão fundamenta-se nos princípios da legalidade, da motivação, da
autotutela administrativa e do interesse público.
Fica assegurado aos interessados, quando cabível, o direito ao contraditório e à
ampla defesa, nos termos da legislação vigente.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 3/2025
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
SAÚDE, em
cumprimento
às
determinações
constantes no Art. 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, e após constatada a regularidade dos
atos procedimentais obedecendo as condições e especificações contidas no Edital e Anexos,
TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO nº 003/2025, que tem como objeto:
contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de
análises clínicas (tabela SUS), na rede de atenção básica de Saúde do Município de Altamira,
a fim de atender as demandas das unidades de atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde, e concluiu pelo credenciamento das seguintes proponentes: BARILE & DA M A S C E N A
LTDA. - 29.534.251/0001-38. Porquanto, declaro a pessoa jurídica supramencionada
CREDENCIADA para a execução do objeto do presente CREDENCIAMENTO.
MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Altamira, no uso de suas atribuições legais, torna
público que REVOGOU o Pregão Eletrônico SRP nº 055/2025, com fundamento no art. 71,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade administrativa,
decorrentes da necessidade de readequação dos quantitativos e revisão do Termo de
Referência, visando ao melhor atendimento do interesse público e à economicidade.
THAIS MIRANDA DO NASCIMENTO
Vice-Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
Refere-se à Contratação de empresa para aquisição Material de Construção Civil
em geral, que atendam às demandas de trabalho da Prefeitura Municipal de Altamira e suas
Secretarias. ABERTURA: 22/01/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,
Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou
e-mail pregaoatm25@gmail.com, das 08h00 às 12h00.
MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIBILIDADE Nº 18/2024 - CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MISSÃO EVANGÉLICA BATISTA VALE DO XINGU,
CNPJ: 04.864.682/0001-31. Contrato nº. 24-0626-002. Prorrogação de prazo, vigência:
27/06/2025 a 27/06/2026. Ass: Altamira/PA, 20/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025/CPE
Objeto: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE 17 KM DE ESTRADAS
VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA COMUNIDADE DORINHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
BAGRE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa/pessoa física URBANIZE ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
3.417.312,62 (três milhões quatrocentos e dezessete mil trezentos e doze reais e sessenta e dois
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Data da Homologação: 29 de Dezembro de 2025
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência
Eletrônica
nº
10/2025/CPE.
Objeto:
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO,
COMPLEMENTAÇÃO DE 17 KM DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA
COMUNIDADE DORINHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE. CONTRATO Nº 2025.12.30-
0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: URBANIZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
sob nº 54.768.740/0001-00; Valor Global: R$ 3.417.312,62 (três milhões quatrocentos e dezessete
mil trezentos e doze reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026.