DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025/CPE
Objeto: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE 9,2 KM DE ESTRADAS
VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA COMUNIDADE JOAPI ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa/pessoa física R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
1.002.814,00 (um milhão dois mil oitocentos e quatorze reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 - Data da Homologação: 26 de Dezembro de 2025
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 09/2025/CPE. Objeto: CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO
DE 9,2 KM DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA COMUNIDADE JOAPI ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE BAGRE. CONTRATO Nº 2025.12.29-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre
Contratada: R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ sob nº 41.764.126/0001-10; Valor Global: R$
1.002.814,00 (um milhão dois mil oitocentos e quatorze reais); Vigência: 29/12/2025 à 29/12/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025/CPE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
ACESSO À ORLA DA PRAIA DA FAZENDINHA NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA
N° 017472/2025 DO MINISTERIO DO TURISMO E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E
TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física R M T CONSTRUCAO DE
EDIFICIOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.457.754,66 (um milhão quatrocentos e
cinqüenta e sete mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Data da Homologação: 06 de Janeiro de 2026
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 11/2025/CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DA PRAIA DA FAZENDINHA NO
MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N° 017472/2025 DO MINISTERIO DO
TURISMO E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS.. CONTRATO Nº 2026.01.07-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre
Contratada: R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ sob nº 41.764.126/0001-10;
Valor Global: R$ 1.457.754,66 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e sete mil setecentos e
cinqüenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 07/01/2026 à 07/01/2027.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025/CPE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N° 034178/2024 DO MINISTERIO DA
CIDADE E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa/pessoa física R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, totalizando sua proposta no
valor de R$ 1.086.742,11 (um milhão oitenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais
e onze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Em 6 de Janeiro de 2026
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 12/2025/CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME PROPOSTA N°
034178/2024 DO MINISTERIO DA CIDADE E RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E
TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. CONTRATO Nº 2026.01.07-0002 Contratante:
Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: R M T CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ
sob nº 41.764.126/0001-10; Valor Global: R$ 1.086.742,11 (um milhão oitenta e seis mil
setecentos e quarenta e dois reais e onze centavos); Vigência: 07/01/2026 à 07/01/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO
DE
SISTEMA
DE VÍDEOMONITORAMENTO
NO
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, COMPREENDENDO 30 PONTOS DE MONITORAMENTO, CENTROS
DE
MONITORAMENTO
PRINCIPAL
E
REDUDANTE,
INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA,
EQUIPAMEENTOS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E
GARANTIA, COM RETENÇÃO MÍNIMA DE 60 DIAS DE IMAGENS, CONFORME CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATADO: RTR TECNOLOGIA SERVIÇOS E
VAREJO
LTDA,
CNPJ:
47.483.047/0001-17.
CONTRATO
Nº
057.005.2025-PMB.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$: 449.355,97
(quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete
centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: Inexigibilidade Nº 002/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
INTEGRAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE). CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ:
05.425.871/0001-70. 3º TA de Prazo ao Contrato Nº 002.007.2023-PMB, CONTRAT A D O :
Cleidenilson Lemos Pantoja Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 27.261.518/0001-35.
ORIGEM: Inexigibilidade Nº 003/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA
CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS
NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ,
ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E
DESPESAS, VISANDO ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: Município
de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º TA de prazo e valor ao contrato Nº 003.007.2023-
PMB. VALOR: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). CONTRATADO: FTP Contadores
Associados S/S LTDA, CNPJ: 17.597.431/0001-80.
ORIGEM: Inexigibilidade Nº 004/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião.
CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º TA de prazo ao contrato Nº 004.007.2023-PMB.
CONTRATADO: ASP Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA. CNPJ:
02.288.268/0001-04.
ORIGEM: Inexigibilidade
Nº 005/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SISTEMA/SOFTWARES PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO
CIDADÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE:
Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º TA de prazo e valor ao contrato Nº
005.007.2023-PMB. VALOR: R$ 45.731,76 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e um
reais e setenta e seis centavos). CONTRATADO: CR2 Consultoria em Tecnologia da
Informação LTDA, CNPJ: 23.792.525.0001/02.
ORIGEM: Inexigibilidade
Nº 006/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. CONTRATANTE:
Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º TA de prazo ao contrato Nº
006.007.2023-PMB.
CONTRATADO:
G D
J
Serviços
de Informática
LTDA.
CNPJ:
17.343.923/0001-49.
ORIGEM: Inexigibilidade Nº 007/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIO (WEB)
COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIÃO. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 4º TA de prazo ao
contrato Nº 007.007.2023-PMB, CONTRATADO: Sistemas Inteligentes e Automação
Produtiva LTDA, CNPJ: 19.166.632/0001-58.
ORIGEM: Inexigibilidade Nº 013/2023-SEMED. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM CAPTAÇÃO DE
RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS
DOS PROGRAMAS E OBRAS VINCULADAS AO SIMEC, SIGPC, PDDE E AÇÕES DE DEMAIS
SISTEMAS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BAIÃO. CONTRATANTE: Município
de Baião/Fundo Municipal de
Educação. CNPJ:
17.545.720/0001-35. 4º TA de prazo ao contrato Nº 013.007.2023-PMB, CONTRAT A D O :
Maria Hilda Costa Diniz, CPF: XXX.152.162-XX.
ORIGEM: Inexigibilidade Nº 002/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS
FISCAL E CADASTRAL (PARCELAMENTO
FAZENDÁRIO, PREVIDENCIÁRIO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, EMISSÃO DE CND (CERTIDÃ O
NEGATIVA DE DÉBITOS), ACOMPANHAMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF), LEGALIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS),
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º TA de prazo ao
contrato Nº 002.007.2024-PMB, CONTRATADO: AAGP Alves Assessoria em Gestão Pública
LTDA. CNPJ: 52.520.113/0001-11.
ORIGEM: Inexigibilidade Nº 008/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS
HUMANOS, CONFIGURAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL O QUAL NÃO FOI
REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO PELO SOFTWARE À ÉPOCA E OS EFEITOS DECORRENTES NO
EXERCICIO. APOIO CONTÍNUO NA PREPARAÇÃO DA BASE DE DADOS PARA ENVIO DAS
INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL. TRATAMENTO DE DADOS CADASTRADOS, ORIENTAÇÃO, NO
PREENCHIMENTO CONFORME
REGRAS DE VALIDAÇÃO, ORIENTAÇÃO
QUANTO AS
ALTERAÇÕES E NOVAS VALIDAÇÕES DE REGRAS, COM OBJETIVO DE APERFEIÇOAR AS
ROTINAS E FUNÇÕES INERENTES AO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE BAIÃO-
PA. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º TA de prazo ao
contrato Nº 008.007.2024-PMB, CONTRATADO: L. M. S. Bino, CNPJ: 09.589.810/0001-08.
ORIGEM: Inexigibilidade Nº 003/2025-SEMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DO POSTO DO CADASTRO ÚNICO-SEMAS, LOCALIZADO NA RUA PAES DE
CARVALHO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE DE BAIÃO/PARÁ. CONTRATANTE: Município de
Baião/Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º TA de prazo ao
contrato Nº 003.007.2025-SEMAS, CONTRATADO: João Pompeu Pantoja, CPF: XXX.122.972-XX.
ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 007/2023-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAR COMO ALOJAMENTO PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PARÁ NO
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70.
3º TA de prazo ao contrato Nº 007.006.2023-PMB, CONTRATADO: Odaléia Sandra Namias
Ramos Gonçalves. CPF: XXX.579.802-XX.
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À
INTERNET ATRAVÉS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS, FUNDOS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 05.425.871/0001-70. 7º TA de prazo ao contrato
Nº 030.005.2022-PMB, CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ: 17.545.720/0001-35. 7º
TA
de
prazo
ao
contrato Nº
031.005.2022-SEMED.
CONTRATANTE:
Município
de
Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião CNPJ: 17.545.751/0001-96. 7º TA de
prazo ao contrato Nº 032.005.2022-SEMAS, CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo
Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 24.009.724/0001-64. 7º TA de prazo ao contrato Nº
033.005.2022-SEMMA, CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de
Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 7º TA de prazo ao contrato Nº 034.005.2022-SMS,
CONTRATADO: Vitória A B dos Santos Estumano LTDA, CNPJ: 41.945.074/0001-88.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 024/2023-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA
A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS), PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: T Ferreira Moreira Serviços e Comércio
LTDA,
CNPJ:
12.571.711/0001-03.
CONTRATANTE:
Município
de
Baião/Fundo
de
Manutenção e Desenv. da Educação Básica-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02. 2º TA DE
Prazo ao Contrato Nº 017.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo
Municipal de Educação CNPJ: 17.545.720/0001-35. 2º ta de prazo ao contrato Nº
019.005.2024-SEMED.
CONTRATADO:
L
Leão
Vieira,
CNPJ:
11.415.590/0001-30.
CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica-
FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02. 2º ta de prazo contrato Nº 018.005.2024-S E M E D.
CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação CNPJ: 17.545.720/0001-
35. 2º TA de prazo contrato Nº 020.005.2024-SEMED.
ORIGEM: Adesão Nº 002/2022-SMS. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2021033, ORIUNDA DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2021-047 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCURUÍ (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24HRS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-
SAMU 192, HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCURUÍ-H.M.T., UNIDADE DE ATENDIMENTO COV I D,
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS (ESF, MELHOR EM CASA, CENTROS DE SAÚDE), CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA,
AMBULATÓRIOS
DE
ESPECIALIDADES
(CONSULTAS E
EXAMES
ESPECIALIZADOS)
DO
MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TUCURUÍ-PA). CONTRATANTE:
Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.545.698/0001-23. 8º TA de prazo
ao
contrato
Nº
002.008.2022-SMS,
CONTRATADO: A.
R.
Gonçalves
LTDA,
CNPJ:
22.802.226/0001-49.
ORIGEM: Adesão Nº 001/2025-SEMED. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº
001/2025-SEMED, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 GERENCIADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CUJO OBJETO
CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA
ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO ATRAVÉS FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de
Educação CNPJ: 17.545.720/0001-35 e Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação
Básica-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02. 1º TA de prazo ao contrato Nº 001.008.2025-
SEMED, CONTRATADO: Cimóveis Comércio de Móveis LTDA, CNPJ: 39.659.767/0001-62.
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