DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 443/2025/SEASPAC, Processo Administrativo n°
050505173.000654/2025-04, autuado na modalidade: Adesão nº 46/2025-CPL/ D G LC / P M M ,
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
refeições prontas tipo "café da manhã", "marmitex" e "kit lanche"; Empresa: L A LOURENÇO DE
SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.174.620/0001-73. Objeto do aditivo: acréscimos
quantitativos que resultam em majoração relativa de aproximadamente 25%, bem como a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2026 à
01/01/2027. Valor do aditivo: R$ 51.217,12. Valor atualizado: R$ 256.123,41. Data da assinatura
30/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº: A/2025-024 SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: ADESÃO
Nº DO CONTRATO: A/2025-024.001 SEMAD/PMM
CONTRATADO: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 49.777.074/0001-28
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
VIGÊNCIA: 30/12/2025 A 29/12/2026
VALOR: R$ 1.090.322,30 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E
TRINTA CENTAVOS)
OBJETO: Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para abastecer e atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do
município de Marituba-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº: A/2025-025 SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: ADESÃO
Nº DO CONTRATO: A/2025-025.001 SEMAD/PMM
CONTRATADO: PARÁ VIP NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA
CNPJ: 52.615.692/0001-86
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
VIGÊNCIA: 30/12/2025 A 29/12/2026
VALOR: R$ 435.876,60 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E
SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
OBJETO: Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para abastecer e atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do
município de Marituba-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 2022/05.19.001 - SESAU-DL
ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 2022.06.02.001 - SESAU-PMM
Nº DO ADITIVO: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR
LOCADORA: FRANCISCA CRISPIM ROLIM
CPF: 353.***.***-68
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025
VALOR GLOBAL RENOVADO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato
Administrativo nº 2022.06.02.001-SESAU-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº
2022/05.19.001 - SESAU-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial
localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 163, Bairro: Centro, CEP: 67.201-025, no Município de
Marituba - PA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS i.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-011-SESAU/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
Nº DO CONTRATO: 90011/2025.001-SESAU/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA .
CONTRATADA: AMAZON CAD CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 14.328.106/0001-23
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025
PERCENTUAL ACRESCIDO AO CONTRATO: 10,08% (dez vírgula oito por cento).
VALOR GLOBAL CONTRATUAL FINAL: R$ 2.144.626,48 (dois milhões, cento e quarenta e
quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo (Acréscimo e Supressão) ao Contrato Administrativo nº
90011/2025.001-SESAU/PMM, originário da Concorrência nº 3/2025-011-SES AU / P M M ,
vinculada ao Processo Administrativo nº 2025/03.28.001-SESAU, cujo objeto contratual
versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia
para construção de um CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), porte CAPS i, em
atendimento às demandas infantojuvenil da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal 
de
Saúde 
do 
Município 
de
Marituba/PA, 
objeto 
da
Proposta 
nº
10299.3750001/23-006, do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-004-SESAU/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
Nº DO CONTRATO: 90004/2025.001-SESAU/PMM
Nº DO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA .
CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 34.956.229/0001-16
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025
PERCENTUAL ACRESCIDO AO CONTRATO: 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento).
VALOR GLOBAL CONTRATUAL FINAL: R$ 6.170.700,68 (seis milhões, cento e setenta mil,
setecentos reais e sessenta e oito centavos).
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo (Acréscimo e Supressão) ao Contrato Administrativo nº
90004/2025.001-SESAU/PMM, originário da Concorrência nº 3/2025-004-SES AU / P M M ,
vinculada ao Processo Administrativo nº 2025/02.18.001-SESAU, cujo objeto contratual versa
sobre a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS - Tipo V - MS), em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA ,
objeto da Proposta nº 10299.3750001/24-005 - Novo PAC, do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-013-SESAU/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
Nº DO CONTRATO: 90013/2025.001-SESAU/PMM
Nº DO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA .
CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 34.956.229/0001-16
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025
PERCENTUAL ACRESCIDO AO CONTRATO: 5,97% (cinco vírgula noventa e sete por cento).
VALOR GLOBAL CONTRATUAL FINAL: R$ 5.787.271,58 (cinco milhões, setecentos e oitenta
e sete mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo (Acréscimo e Supressão) ao Contrato Administrativo nº
90013/2025.001-SESAU/PMM, originário da Concorrência nº 3/2025-013-SES AU / P M M ,
vinculada ao Processo Administrativo nº 2025/03.31.001-SESAU, cujo objeto contratual versa
sobre a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS - Tipo V - MS), em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA ,
objeto da Proposta nº 10299.3750001/24-004 - Novo PAC, do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 012/2024 - INEX-SEMAD
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 012/2024.001 - INEX-SEMAD-PMM
Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATADA: A C F DA CRUZ CONSULTORIA
CNPJ: 22.211.897/0001-35
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR RENOVADO: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais)
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-
REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais) e da
DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de
Outras Entidades e Fundos) que unifica as informações do E-SOCIAL com informações da
EFD-REINF, para atender as necessidades do Município de Marituba - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Que visa aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender as
necessidades das escolas da rede municipal gerenciadas pela Secretaria Municipal de
Educação. EMPRESAS VENCEDORAS: Distribuidora Bom Preço Ltda, CNPJ nº 61.333.692/0001-
84, G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ nº 39.774.154/0001-76, JC Comércio Varejista de
Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ nº 47.452.287/0001-54, U F Aguiar Ltda, CNPJ nº
63.833.883/0001-30 e Diarruda Comércio Ltda, CNPJ nº 53.307.142/0001-62.
BÁRBARA MOITA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato
Administrativo nº 004/2024/PE/SEMA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO.
Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04,
Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a
Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e
lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos
serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD,
SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA,
SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 01/01/2026 à 02/03/2026.
DIEGO DOS SANTOS FERREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato
Administrativo nº 005/2024/PE/SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO.
Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04,
Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a
Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e
lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos
serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD,
SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA,
SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 01/01/2026 à 02/03/2026. MARIA
ZILDA BENTES SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato
Administrativo nº 007/2024/PE/SEMDES, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO.
Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04,
Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a
Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e
lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos
serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI,
SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA, SEMED,
SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 01/01/2026 à 02/03/2026. ALDANETE DOS
SANTOS FARIAS VIANA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato
Administrativo
nº
011/2024/PE/SEMSA,
decorrente do
Pregão
Eletrônico
SRP nº
030/2024/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa
Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum,
diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para
atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas
(SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos
municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 01/01/2026
à 02/03/2026. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE - ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato
Administrativo 
nº
014/2024/PE/PMO, 
decorrente 
do
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº
030/2024/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa
Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum,
diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para
atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias
vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito)
e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência
01/01/2026 à 02/03/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA

                            

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