DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00016
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº
11884.8180001/25-001, Novo PAC - Programa Requalifica UBS - Óbidos/PA - Vila Cipoal.
Adjudicado a Empresa R N S F JUNIOR LTDA - CNPJ: 21.145.049/0001-02, com o lote: 1 no
valor total de R$ 2.230.195,42. Data de Adjudicação dia 07/01/2026.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022-PMO
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-007-PMO/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratado (a): GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro
de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em
vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 17/2025-SRP-PMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 48, 49 e 50/2025-SRP-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-SRP-PMO
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPI's) para atender as demandas das secretarias municipais de Oriximiná/PA. Data da
Assinatura: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e
homologada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$
2.063.191,13 (Dois Milhões, Sessenta e Três Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Treze Centavos),
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - CNPJ: 03.578.847/0001-46, no valor de R$ 141.351,65 (Cento e
Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e C K
ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 58.974.988/0001-70, no valor de R$
52.635,04 (Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Quatro Centavos). Oriximiná-
PA, 30 de Dezembro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal Oriximiná
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO Nº 500/2025 ao CONTRATO Nº 934/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00024-SRP-PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
3º TERMO ADITIVO Nº 517/2025 ao CONTRATO Nº 935/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00024-PMP/ POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA. Referente à
prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00065-PMP. Objeto: "Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero
quilômetro, tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, potência mínima de 190 CV, movida a diesel, equipada
com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos ou manuais, bancos revestidos em tecido,
protetor de cárter, protetor de caçamba e capota marítima, destinado ao fortalecimento e
desenvolvimento do setor agropecuário do Município de Paragominas/PA, em estrita observância ao
disposto no Convênio/MAPA nº 922054/2021 - Plataforma + Brasil nº 502789/2021". O Prefeito de
Paragominas, Sidney Rosa, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide
ADJUDICAR a contratação da empresa ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.241.313/0001-02 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, pelo valor de R$
279.000,00. Paragominas, 06 de janeiro de 2026. Sidney Rosa - Prefeito Municipal. Sidney Rosa Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO Nº 473/2025 ao CONTRATO Nº 655/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00081-PMP/ MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA. Referente à
renovação proporcional até 31/03/2026. Valor Global: R$ 811.231,20. Vigência: 31/12/2025
a 31/03/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim
Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
4º TERMO ADITIVO Nº 474/2025 ao CONTRATO Nº 1350/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00040-PMP/ ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 375.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -
Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO Nº 475/2025 ao CONTRATO Nº 147/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2024-00011-SRP-PMP/ T P DA FONSECA ALVES LTDA. Referente à prorrogação de prazo.
Vigência: 31/12/2025 a 30/07/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -
Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO Nº 477/2025 ao CONTRATO Nº 284/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2025-00001-SRP-PMP/ Y.M COSTA GRAFICA E EDITORA LTDA. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 318.502,00. Vigência: 31/12/2025 a
18/08/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim
Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO Nº 480/2025 ao CONTRATO Nº 139/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2024-00021-SRP-PMP/ MAXX QUÍMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA. Referente à
renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 51.780,50. Vigência:
31/12/2025 a 24/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de
Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
8º TERMO ADITIVO Nº 483/2025 ao CONTRATO Nº 1228/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-
00013-PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual
por igual período com redução de 69,58% (sessenta e nove vírgula cinquenta e oito por cento) do
valor do contrato. Valor Global: R$ 3.361.359,38. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO Nº 484/2025 ao CONTRATO Nº 236/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2024-00012-SRP-PMP/ GENTE EM FOCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Referente à
renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 349.690,00. Vigência:
31/12/2025 a 26/08/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas -
Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO Nº 509/2025 AO CONTRATO Nº 0004/2025, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6/2024-00040-PMP/ R S CARVALHO & CIA LTDA. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 120.000,00. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho -
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1124/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00033-PMP, MALU TECIDOS
LTDA. Objeto: "Aquisição de tecidos para atender as necessidades de projeto de dança das
escolas de tempo integral da rede pública municipal de ensino". Valor: R$ 28.276,30.
Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00022-PMP
A Prefeitura Municipal de Paragominas torna público aos interessados que a licitação
supracitada, que tem como objeto "Contratação de empresa prestadora dos serviços de coleta e
transporte de resíduos sólidos domiciliares e públicos para atender o município de Paragominas/PA"
teve proferida decisão administrativa que impôs a ANULAÇÃO TOTAL DO CERTAME.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250934
ORIGEM: CARONA Nº A.2025-013PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS
CONTRATADA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2025, originária do Pregão Eletrônico n°
90028/2024-PE, cujo objeto consiste na aquisição de veículo tipo caminhonete destinado a
atender as necessidades do Programa Cadastro Único, do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO
Nº:
20250199.
Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
No
9.2025-006-REP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): D M C MESSIAS LTDA.,
CNPJ Nº 17.992.985/0001-81. Valor: R$ 256.178,34 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento
e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos,). VIGÊNCIA: Até 21/08/2026. OBJETO:
Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada
de medicamentos da farmácia básica para o Município de Ponta de Pedras/Pa junto a
secretaria municipal de saúde.
Assinatura: 25/11/2025.
Ordenadora: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-1/2025-PMPM
PROCESSO N° 079/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, PADRÃO POPULAR, INCLUINDO TODOS OS
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÕES,
ESTRUTURAS, ALVENARIA, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS,
REVESTIMENTOS, PINTURAS, ACABAMENTOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À
COMPLETA ENTREGA DAS MORADIAS, DE ACORDO COM OPERAÇÃO Nº 1099913-07 E
TRANSFEREGOV Nº 974515. CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS
DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Empresa
vencedora: W S MARQUES SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 41.502.712/0001-96 com valor total
de R$ 6.429.842,58 (seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e
dois reais e cinquenta e oito centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º
14.133/21. No dia 07 de janeiro de 2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa
Porto de Moz - PA, 7 de janeiro de 2026.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
010-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 079/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL - HIS, PADRÃO POPULAR, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,
MÃO DE OBRA, SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, ALVENARIA, COBERTURA ,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, PINTURAS, ACABAMENTOS E
DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À COMPLETA ENTREGA DAS MORADIAS, DE ACORDO CO M
OPERAÇÃO Nº 1099913-07 E TRANSFEREGOV Nº 974515. CONFORME PROJETOS, ESPECI F I C AÇÕ ES
TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Empresa Contratada: W S MARQUES SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 41.502.712/0001-96 com valor
total de R$ 6.429.842,58 (seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e
dois reais e cinquenta e oito centavos). O Contrato terá a duração de 14 (quatorze) meses,
contados a partir de sua assinatura 08/01/2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa
EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO
EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO Nº 002-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 010-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 079/2025-PMPM, CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, PADRÃO
POPULAR, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS
PRELIMINARES,
FUNDAÇÕES,
ESTRUTURAS,
ALVENARIA,
COBERTURA,
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, PINTURAS, ACABAMENTOS E DEMAIS
COMPONENTES NECESSÁRIOS À COMPLETA ENTREGA DAS MORADIAS, DE ACORDO COM
OPERAÇÃO
Nº
1099913-07
E TRANSFEREGOV
Nº
974515.
CONFORME
PROJETOS,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Empresa Contratada: W S MARQUES SERVICOS LTDA-EPP,
CNPJ Nº
41.502.712/0001-96 com
valor total
de R$
6.429.842,58 (seis
milhões,
quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito
centavos). A Ordem de Serviço terá a duração de 14 (quatorze) meses, contados a partir
de sua assinatura 08/01/2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa Porto de
Moz - PA, 8 de janeiro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa