DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
referente
a
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-060PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº3, página 267, coluna
01, em 06 de janeiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tucumã - 5 de janeiro de 2025",
leia-se: "Tucumã - 5 de janeiro de 2026". Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. CELSO LOPES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00060
OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender a
demanda do Hospital Municipal, de acordo com a Proposta 11899610000125007 Ministério
da Saúde de 18 de novembro de 2025, e demais exigências estabelecidas neste Edital e
seus
anexos.
Data
da
Abertura:
21/01/2026.
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00061
OBJETO: Aquisição de máquina e equipamento para atender a Secretaria
Municipal de Agricultura conforme proposta 064744/2025 do Ministério da agricultura e
Pecuária, e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura:
23/01/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário
das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00062
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais destinados ao desenvolvimento,
manutenção e fortalecimento das atividades socioeducativas do Programa Pro-Jovem,
através do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar nº
202540270001-JÚNIOR FERRARI, e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Data
da
Abertura:
27/01/2026.
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
Uruara, 7 de janeiro de 2026.
Carlos Antonio Zancan
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Finanças, torna público
a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº
008/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021. Objeto: Contratação de
empresa jurídica, para gerenciamento do sistema da folha de pagamento, além do
desenvolvimento e manutenção do portal da Prefeitura Municipal e demais Secretarias e
fundos do município de Viseu/Pa. Contratada: GDJ Serviços de Informática Eireli, CNPJ nº
17.343.923/0001-49. Ass.: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 à 31/12/2026, consoante com
o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 306/2024/DLCA, ref: Concorrência
Eletrônica n° 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-
17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: F B
Construções, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 52.831.250/0001-77. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBQU, para
pavimentação na comunidade do KM 74, para atender as necessidades da Secretaria de
Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/PA. Ass.: 22/12/2025. Vigência
26/12/2025 a 26/12/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Fernando dos
Santos Vale - Secretária Municipal de Administração.
ESPÉCIE: ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de
Prazo ao Contrato 001/2021/CPL, ref.:
Inexigibilidade de
Licitação n°
001/2021. Objeto:
Contratação empresa
jurídica
especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão
Pública
nas Áreas
de Licitações,
Contabilidade
e Almoxarifado,
para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Viseu/PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: ASP Automação
Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 30/12/2025.
Vigência: 31/12/2025 à 31/12/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando
Situação de Chamada Pública.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de
serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze)
meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu/PA.
Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº
11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2027. TERMO DE CONTRATO 053/2026/DLCA. Contratada: Flávia Larissa dos Santos
Oliveira, CPF n° 039.XXX.XXX-10, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques
- Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 004/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento
de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações,
Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.984.819/0001-57. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda,
CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 à 31/12/2026,
consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária
Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista
do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos,
resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório:
Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada
Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa
especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de
nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem
Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e-
Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde
- UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Enfermeira: Flávia Larissa dos
Santos Oliveira, CPF n° 039.XXX.XXX-10, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 05/01/2026. Com
fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº
11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.
Viseu/PA, 7 de janeiro de 2025
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação
de empresa especializada em
fornecimento
de
Cestas
Básicas
(Gêneros
Alimentícios)
para
atendimento
da
Secretaria/Fundo de Assistência Social e setores vinculados, do Município de Viseu/PA.
TERMO DO CONTRATO Nº 028/2026-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ:
26.862.636/0001-36, valor global de R$ 316.514,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 05/11/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 002/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento
de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações,
Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de
Assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de
Informática Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 à
31/12/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Luciano de Falconery Souza -
Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 018/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Guilherme Santana, na
localidade de Fernandes Belo, Polo Fernandes Belo no município de Viseu-PA, para atender
os alunos regularmente matriculados na EMEF em Fernandes Belo, inscrito no INEP n°
15558240 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação -
QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratantes: Fundo Municipal de Educação
/ CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33. TERMO DE CON T R AT O
N° 054/2026-DLCA. Contratada: FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ
52.831.250/0001-77; Valor R$ 621.000,00. Vigência: 06/01/2026 à 06/05/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 019/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Gonçalo Vieira Brito na
localidade do KM 74, Polo KM 74, no município de Viseu/PA, para atender os alunos
regularmente matriculados na EMEF Anivaldo Juvenil do Vale, inscrita no INEP n° 15572463
e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação - QSE e Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB. Contratantes: Fundo Municipal de Educação / CNPJ
21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33. TERMO DE CONTRATO N°
055/2026-DLCA.
Contratada:
FB
Construcoes,
Comercio
e
Servicos
Ltda,
CNPJ
52.831.250/0001-77; Valor $ 625.700,00. Vigência: 06/01/2026 à 06/05/2026. Ângela Lima
da Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 003/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento
de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações,
Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de
Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº
21.036.567/0001-98. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA,
CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 à 31/12/2026,
consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal
de Educação.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação, comunica o
Ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica 018/2025, para a Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio
Guilherme Santana, na localidade de Fernandes Belo, Polo Fernandes Belo no município de
Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF em Fernandes Belo,
inscrito no INEP n° 15558240 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota
Salário Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, cujo objeto foi Adjudicado e
Homologado à empresa: FB Construcoes, Comercio E Servicos Ltda, CNPJ 52.831.250/0001-
77; Valor R$ 621.000,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de
acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass.
18/12/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação, comunica o
Ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica 019/2025, para a Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio
Gonçalo Vieira Brito na localidade do KM 74, Polo KM 74, no município de Viseu/PA, para
atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Anivaldo Juvenil do Vale, inscrita no
INEP n° 15572463 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário
Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, cujo objeto foi Adjudicado e
Homologado à empresa: FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 52.831.250/0001-
77; Valor R$ 625.700,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de
acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass.
18/12/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/PA, 7 de janeiro de 2026
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 005/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento
de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações,
Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos
de Informática Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025
à 31/12/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Sonia Maria Almeida dos
Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
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