DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROCESSO DE CARONA N° 022/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção predial
preventiva e corretiva das instalações, com fornecimento de peças, materiais e mão de
obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, em atendimento as demandas
da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Educação e Saúde do município de
Terra Alta/PA. EMPRESA CONTRATADA: MAIS BRASIL CONTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ
Nº: 26.916.786/0001-85, CONTRATO Nº 177/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
VALOR GLOBAL R$ 4.235.963,89 (Quatro milhões, duzentos trinta e cinco mil, novecentos
sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). Ordenador: Michel Pessoa do Nascimento,
a vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; data de
assinatura do contrato: 13 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROCESSO DE CARONA N° 022/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção predial
preventiva e corretiva das instalações, com fornecimento de peças, materiais e mão de
obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, em atendimento as demandas
da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Educação e Saúde do município de
Terra Alta/PA. EMPRESA CONTRATADA: MAIS BRASIL CONTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ
Nº: 26.916.786/0001-85, CONTRATO Nº 176/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VA LO R
GLOBAL R$ 3.431.649,90 (Três milhões, quatrocentos trinta e um mil, seiscentos quarenta
e nove reais e noventa centavos). Ordenador: Michel Pessoa do Nascimento, a vigência do
contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; data de assinatura do
contrato: 13 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROCESSO DE CARONA N° 022/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção predial
preventiva e corretiva das instalações, com fornecimento de peças, materiais e mão de
obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, em atendimento as demandas
da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Educação e Saúde do município de
Terra Alta/PA. EMPRESA CONTRATADA: MAIS BRASIL CONTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ
Nº: 26.916.786/0001-85, CONTRATO Nº 175/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA
ALTA, VALOR GLOBAL R$ 4.294.425,60 (Quatro milhões, duzentos noventa e quatro mil,
quatrocentos vinte e cinco reais e sessenta centavos). Ordenador: Michel Pessoa do
Nascimento, a vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura;
data de assinatura do contrato: 13 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº 
20260001 
- 
Origem:
INEXIGIBILIDADE 
- 
6/2025-055FMAS. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS 
DE
ASSESSORIA 
E
CONSULTORIA 
CONTÁBIL,
ESPECIALIZADA 
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM
COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ - Nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: D.
SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), Vigência: 06 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06
de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de janeiro
de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260002
- Origem: INEXIGIBILIDADE -
6/2025-056FMMATI. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS 
DE
ASSESSORIA 
E
CONSULTORIA 
CONTÁBIL,
ESPECIALIZADA 
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM
COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.,
contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ - Nº:
27.185.397/0001-90, e a Contratada: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASS ES S O R I A
CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)., Vigência:
06 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 06 de
janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA -
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260003 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-057FMDCA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS 
DE
ASSESSORIA 
E
CONSULTORIA 
CONTÁBIL,
ESPECIALIZADA 
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM
COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.,
contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ - Nº:
11.234.765/0001-02, e a Contratada: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASS ES S O R I A
CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Vigência: 06 de
Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 06 de
janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260007 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-058FME. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA ,
PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS,
ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES
DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:
29.182.845/0001-27, e a Contratada: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA
CONTABIL, CNPJ: 24.592.027/0001-89, com o valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e
quatro mil reais). Vigência: 06 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Janeiro de
2027. Data de assinatura: 06 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de Janeiro de 2026.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260005 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-059FMS. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA ,
PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS,
ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES
DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92, e
a Contratada: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ:
24.592.027/0001-89, com o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Vigência: 06 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Janeiro de 2027. Data de
assinatura: 06 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de Janeiro de 2026. RENATA DE
ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
20260006 
-
Origem: 
INEXIGIBILIDADE
- 
6/2025-060PMT.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS 
DE
ASSESSORIA 
E
CONSULTORIA 
CONTÁBIL,
ESPECIALIZADA 
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM
COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ:
22.981.088/0001-02, e a Contratada: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA
CONTABIL, CNPJ: 24.592.027/0001-89, com o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa
e dois mil reais). Vigência: 06 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Janeiro de 2027.
Data de assinatura: 06 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de Janeiro de 2026. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-053
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-053FME.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO
ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E
ESPECIALIZADA ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratado: PINHEIRO & PENAFORT
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, com o valor total de 254.232,00 (duzentos e cinquenta e
quatro mil e duzentos e trinta e dois reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art.
74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 7 de janeiro de 2026.
CÍCERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-054
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-054PMT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO
ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E
ESPECIALIZADA ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA .,
CNPJ
- Nº:
22.981.088/0001-02.
Contratado:
PINHEIRO &
PENAFORT
ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S, com o valor total de R$ 305.078,40 (trezentos e cinco mil, setenta e oito
reais e quarenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, "c"
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 7 de janeiro de 2026.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-097FMMATI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Tucumã - PA,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
tucuma Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO VEICULAR,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO
DO VEÍCULO ATEGO 2429/54, PLACA SZF7E73, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente
licitação em favor de: RODOBENS VEICULOS
COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ nº:
59.970.624/0019-03, com valor arrematado de R$ 5.038,24 (cinco mil, trinta e oito reais e
vinte e quatro centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor
Total HOMOLOGADO: R$ 5.038,24 (cinco mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos)
nos termos do Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.
Tucumã - PA, 7 de Janeiro de 2026.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Indústria
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
referente
a
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-055FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº3, página 266, coluna
02, em 06 de janeiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tucumã - 5 de janeiro de 2025",
leia-se: "Tucumã - 5 de janeiro de 2026". Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. LÍVIA LIRA
DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
referente
a
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-056FMATTI, circulado no DOU, Seção 3, Nº3, página 266,
coluna 02, em 06 de janeiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tucumã - 5 de janeiro de
2025", leia-se: "Tucumã - 5 de janeiro de 2026". Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026.
HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo E
Industria.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
referente
a
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-057FMDCA, circulado no DOU, Seção 3, Nº3, página 266,
coluna 02, em 06 de janeiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tucumã - 5 de janeiro de
2025", leia-se: "Tucumã - 5 de janeiro de 2026". Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. LÍVIA
LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
referente
a
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-058FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº3, página 266, coluna
02, em 06 de janeiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tucumã - 5 de janeiro de 2025",
leia-se: "Tucumã - 5 de janeiro de 2026". Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. CÍCERO
BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
referente
a
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-059FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº3, página 266, coluna
02, em 06 de janeiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tucumã - 5 de janeiro de 2025",
leia-se: "Tucumã - 5 de janeiro de 2026". Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.