DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade pregão Eletrônico, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 22/01/2026 às 10:00
horas, objetivo: Registro de Preços para Aquisição parcelada de combustíveis diversos
mediante requisição diária e periódica, destinados aos veículos que compõe frota
municipal; Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitacao@inga.pb.gov.br. 
Edital:
www.inga.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ingá - PB, 5 de Janeiro de 2026
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas quadras esportivas
no município de Jacaraú (Quadra 01 - Localizada no Sítio Cajueiro / Quadra 02 - Localizada
no Conjunto Eufrásio Pessoa). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025.
Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00148/2025 - Construtora Leao Ps Ltda - CNPJ:
51.451.068/0001-28 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 111 dias. Assinatura:
29.12.25
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar (PNAE) nas quantidades abaixo especificadas e conforme
especificação técnica, no âmbito dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, das
creches e escolas, com distribuição diretamente na sede da secretaria municipal de
educação e ou creches e escolas do município de Jacaraú-PB. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas
do dia 30 de Janeiro de 2026, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do
respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
8234-8905. 
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 7 de Janeiro de 2026.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecível e não perecível) destinados à
manutenção alimentar da rede escolar ligada à secretaria de educação do município e para
suprir as demandas dos demais programas das secretarias municipais de assistência social
e saúde, bem como para cobrir as necessidades das demais secretarias do município de
Jacaraú-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da
fase de lances: 08:31 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
8234-8905. 
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 7 de Janeiro de 2026.
ISMAEL FARIAS PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior preço, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE, DE SALÁRIOS,
PROVENTOS, PENSOES E SIMILARES, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS,
PENSIONISTAS, CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, POR UM PERÍODO DE 60 MESES. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30
de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no
endereço
supracitado. 
E-mail:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br.
Edital:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 7 de Janeiro de 2026
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Processo Administrativo N° 2025.07.147/2025
Contratação de serviços técnicos especializados para a locação e instalação de
sistema de chamada digital com inteligência artificial nas 02 (duas) Unidades Básicas de
Saúde sendo uma na sede do município UBS Maria Neuma Soares e uma no Distrito de
Santa Maria Gorete - UBS Alzira da Silva Lucena. Data envio das proposta de preços: Início
em: 09 de janeiro de 2026 às 08h30. Término em: 14 de janeiro de 2026 às 08h29. início
da sessão: 14 de janeiro de 2026 às 08h30. A participação na presente dispensa eletrônica
se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa
encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município
www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água - PB, 7 de janeiro de 2026.
KEYLLA ARAUJO SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Reabertura
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e às
demais atividades das Secretarias do Município, data sessão: às 08h30min do dia 23 de
janeiro de 2026; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital
poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 7 de janeiro de 2026.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Aquisição de livros destinados aos alunos matriculados nas Unidades de
Educação Infantil da rede municipal, no ano letivo 2026, data sessão: às 08h30min do dia
26 
de 
janeiro 
de 
2026; 
local: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às
12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado
de Figueiredo,
nº 59,
Centro. O
edital poderá
ser adquirido
através do
site
www.maedagua.pb.gov.br, 
site 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 7 de janeiro de 2026.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.001/2026
O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA
PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.001/2026, para aquisição de ovos de
galinha caipira frescos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto
no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os fornecedores individuais e grupos
informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de
venda até dia 20 de Janeiro de 2026, às 08h00min. Informações: no horário das 08h00min
às 13h00min.
Monteiro - PB, 7 de Janeiro de 2026.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DE EVENTOS "TERREIRO DO FORRÓ" NA CIDADE DE PATOS - PB.
Data para cadastro de propostas: 08/01/2026 às 10:00 horas;
Data para abertura de propostas: 12/02/2026 às 10:00 horas;
Início da sessão pública de lances: 12/02/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília).
O 
edital 
está 
disponível 
nos 
sites:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.
Informações complementares: E- mail: gerencialicitacao@patos.pb.gov.br
Telefone: (83) 9 9677-0102
Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio
Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
Patos/PB, 6 de janeiro de 2026.
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de kits de material escolar destinados à distribuição aos alunos
e professores da rede municipal de ensino do Município de Pilões/PB. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 21 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do
dia 21 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
35021102. 
E-mail:
licitacoes@piloes.pb.gov.br. 
Edital: 
http://www.piloes.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de fardamento escolar para alunos, professores e funcionários
da educação, bem como para os colaboradores das demais secretarias, garantindo
padronização, conforto e identificação adequada. Abertura da sessão pública: 13:00 horas
do dia 21 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 21 de janeiro de
2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br.
Edital: 
http://www.piloes.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 7 de janeiro de 2026
FABIANO CASSIMIRO DOS SANTOS
Secretário de Educação

                            

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