DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800251
251
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº
138/2025, assinado em 30/12/2025. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de materiais pedagógicos para Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..
Processo Administrativo nº 26033/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2025. CONTRATANTE:
Secretaria M. de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, Contratado: Editora Trato Ltda, CNPJ nº
39.954.004/0001-44. Valor Global: R$ 667.000,00. Vigência Inicial: 30/12/2025. Vigência Final:
30/12/2026. Mirandiba - PE, 30/12/2025. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 139/2025, assinado em 30/12/2025. Objeto: Aquisição de Kits escolares para alunos e
professores da rede municipal. Processo Administrativo nº 26035/2025. Modalidade: Adesão
nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00,
Contratado: Curty Carvalhal Comercio e Serviços Ltda. CNPJ nº 26.701.090/0002-12. Valor
Global: R$ 1.242.550,00. Vigência Inicial: 30/12/2025. Vigência Final: 30/12/2026. Mirandiba-
PE, 30/2025. - ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA - Secretária Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº
134/2025, assinado em 10/12/2025. Objeto: Aquisição de laboratórios para escolas municipais do ensino
fundamental. Processo Administrativo nº 26032/2025. Modalidade: Adesão nº 007/2025. CONTRATANTE:
Secretaria M de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: ABCD Distribuidora de Livros
Ltda. CNPJ nº 45.044.888/0001-00. Valor Global: R$ 773.369,70 (setecentos e setenta e três mil, trezentos
e sessenta e nove reais e setenta centavos). Vigência Inicial: 10/12/2025. Vigência Final: 10/12/2026.
Mirandiba, 10/12/2025. Maria Adriana Alves de Barros dos Santos - Sub Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 133/2025, assinado em 08/12/2025. OBJETO: Contratação de
terceiros (pessoa jurídica), para a prestação de serviços continuados de administração,
gerenciamento e controle de aquisição dos seguintes combustíveis: (Etanol, Gasolina Comum,
Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel Especial S10), sem fornecimento de mão de obra, pautando
no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Mirandiba-PE. Processo Administrativo nº 26028/2025. Modalidade:
Adesão nº 006/2025. CONTRATANTE: Secretaria M. de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00,
Contratado: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30. Valor
Global: R$ 1.299.996,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e
seis reais). Vigência Inicial: 08/12/2025. Vigência Final: 08/12/2026.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA ADESÃO À ARP - AUTORIZO a ADESÃO nº
008/2025 para Aquisição de Kits escolares para alunos e professores da rede municipal, nos termos
da Lei 14.133/2021, Art. 86, §2º - Adesão a Ata de Registro de Preço, conforme P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 26035/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa: Curty
Carvalhal Comercio e Servicos Ltda. CNPJ nº 26.701.090/0002-12, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Rua Cesar Hermínio Moro, nº 400, Jardim Limoeiro, cidade de Serra - Espírito Santo,
representada por Eduardo Curty Carvalhal, portador do CPF nº 004.XXX .167-66. A contratação terá
seu valor global no importe de R$ 1.242.550,00, em conformidade com o registrado em ARP.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 130/2025, FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E
DE MIRANDIBA assinado em 26/11/2025. Objeto: Contratação de terceiros (pessoa jurídica), para
a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição dos
seguintes combustíveis: (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel Especial S10),
sem fornecimento de mão de obra, pautando no abastecimento da frota de veículos, máquinas e
equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Mirandiba. Processo Administrativo nº
031/2025. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2025. Contratante: Secretaria
M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, Contratado: PRIME Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda., CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor Global Estimado: R$ 960.000,00
(novecentos e sessenta mil reais). Vigência Inicial: 26/11/2025. Vigência Final: 26/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de 01 Retroescavadeira
nova, zero hora, com recursos próprios provenientes do Leilão Municipal, e 01 Trator de
Esteira novo, zero hora, com recursos provenientes do Convênio SPOA/SE/MAPA nº
980007/2025 - Transferegov.br nº 050209/2025. Data da Sessão: 21/01/2026 as 09h. Edital
e seus anexos podem ser obtidos no site: www.portalcompraspublicas.com.br, informações
através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025
OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral de
unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no Município, incluindo todas as etapas
construtivas necessárias até a entrega final pronta para uso, compreendendo fundações, superestrutura,
alvenarias, revestimentos, instalações hidrossanitárias e elétricas, acessibilidade, pintura, calçada
perimetral, testes, limpeza, garantias, laudos, recebimento e demais serviços correlatos. Data da Sessão:
23/01/2026 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.licitacaomoreilandia.com.br,
informações através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação
da Escola Municipal Sagrada Família, na zona rural do Município de Orobó/PE - Valor Máximo
Aceitável: R$ 2.352.280,81 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta
reais e oitenta e um centavos). Data da Sessão de Abertura: 12/02/2026 - Horário: 09:00h Local:
Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala de Licitação, Centro, Orobó-
PE (CEP: 55.745-000) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações
adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: licitacao_orobo@yahoo.com.br
ou através do Fone (81) 2011-8298, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 7 de janeiro de 2026.
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09 e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, de 09/01/2026 a 28/01/2026, das 8h30min às 13h00min, no Setor de
Licitações. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 29/01/2026, às
13h30min. Edital e informações disponíveis através do email: licitacao_orobo@yahoo.com.br.
Orobó/PE, 7 de janeiro de 2026.
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência de Preço FMEP Nº 005/2025. Processo Licitatório FMEP Nº
010/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para 2ª Etapa da Reforma da
Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, nesta Cidade de Passira/PE. Vencedora do
item global: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ nº 40.112.067/0001-32. Valor
total: R$ 679.000,00. Informações: na Prefeitura, em dias úteis das 08h às 12h ou e-mail
licitacao@passira.pe.gov.br.
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1032-1033(PE 096/2024)
CONTRATO
N°
1032/2025
-
Processo
Adm.
Nº
279/2024.
Pregão
Eletrônico
nº096/2024.Objeto: Aquisição de equipamentos médico - hospitalar em cumprimento Às
ordens judiciais, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-
77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: B. D. R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 52.496.119/0001-09, VALOR GLOBAL R$ 6.900,00. Data do
contrato: 18/12/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 06/01/2026. João Luis
Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO
N°
1033/2025
-
Processo
Adm.
Nº
279/2024.
Pregão
Eletrônico
nº096/2024.Objeto: Aquisição de equipamentos médico - hospitalar em cumprimento Às
ordens judiciais, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-
77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ZAMPIERE VOLPATTO SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ 51.954.194/0001-03 VALOR GLOBAL R$ 7.600,00. Data do
contrato: 06/01/2026. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 06/01/2026. João Luis
Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada de combustível
(gasolina e diesel s10) para os veículos da administração pública, Fundos E Secretarias com valor
máximo de R$ 1.911.530,00, conforme Termo de Referência, abertura Dia 19/01/2026 às 10h
Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br
Quipapá, 7 de janero de 2026
LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO 001/2026 - EDUCAÇÃO - Objeto: Constitui o objeto da presente
licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção
de 01 (um) campo Society e uma área de conveniência na Escola Maria José Pereira do
Nascimento no Município do Rio Formoso-PE, em conformidade com as exigências e
condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura:
Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações
e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 23/01/2026, às 09:00hs.
Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179,
e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs,
de segunda a sexta feira. Valor Global R$346.805,58 (trezentos e quarenta e seis mil,
oitocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
Rio Formoso, 07 de janeiro de 2026.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 001/2026 -
Chamada Pública nº. 001/2026, no site/portal de transparência deste município
(www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), aplicativo http:///licitanet. (Provedor), cujo objeto
é Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços para atendimento
de especialidades médicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas,
destinados ao atendimento das necessidades assistenciais das unidades de saúde,
vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, conforme
determinado no edital e anexo ao Processo Licitatório - Valor global - R$ 1.246.960,00 (um
milhão duzentos e quarenta e seis mil e novecentos e sessenta reais) - deverão apresentar
a documentação para credenciamento a partir de 08/01/2026, das 08:00hs às 13:00hs -
contato: fone/fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 6 de janeiro de 2026
ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/SEDUC
Processo Administrativo N.º 024/2024/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP 005/2024/SEDUC
Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria
Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRAT A DA :
MARIA APARECIDA DA SILVA AMORIM. OBJETO: Contratação de profissional habilitado na
prestação serviço de Assessoria Contábil e Processamento de dados para os Conselhos
Escolares da Rede Municipal de Ensino junto ao Ministério Público e Receita Federal. VALOR
GLOBAL: R$ 123.120,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de
janeiro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO Nº: 0059/2025
ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. Concorrência Nº 00007/2025.
Contratação de Empresa para a continuação da Construção de Escola de um pavimento com 12
salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I
do. Valor: R$ 5.301.565,08. Convocação das empresas que protocolaram os envelopes para se
fazerem presentes, caso a empresa não envie representantes, a participação da empresa será
válida. Data e Local da Sessão: 09/01/2026 às 08:30h. Avenida José Romão de Araújo, 205,
Centro.
Mais
informações
no
endereço
da
sessão;
pelos
sites:
www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br; Fone: (87) 3859-1140,
das 08h as 12h.
Santa Terezinha, 7 de janeiro de 2026
JOÃO PAULO F. TORRES
Agente de Contratação