DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, realizará Concorrência nº 001/2026,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ELISEU
MARTINS - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 23/01/2026 às 08:00hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail:
licitacaoeliseumartins@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Praça Governador Alberto Silva, nº 442, Centro CEP: 64880-000 - Eliseu Martins/PI.
Eliseu Martins - PI, 7 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria técnica especializada na fiscalização, supervisão, gerenciamento de
obras ou serviços, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial
CONTRATADO: J COSTA DE MOURA - EPP. CNPJ: 53.528.409/0001 - 41. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE
LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fontes de Recursos FPM, ICMS, Dotação
Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade:
2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura:
29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair
Lima de Sousa. Contratado: J Costa de Moura - EPP: Jeová Costa de Moura.
Jardim do Mulato (PI), 29 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4857/2025 - PMMA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
006/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
MIGUEL ALVES através da Secretário Municipal de Administração. CONTRATADA: F T S
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ n° 18.568.718/0001-44). ENDEREÇO: Av. João XXIII, nº 4661,
Setor B, Sala 2, Santa Isabel, Teresina/PI. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 955406/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 884.127,27 (oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e
vinte e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Convênio nº 955406/2023 e outros recursos próprios. DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
Processo Administrativo n° 4857/2025 - PMMA. Concorrência Eletrônica n° 006/2025.
Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a
licitação em favor da licitante F T S CONSTRUTORA LTDA (CNPJ n° 18.568.718/0001-44)
pelo valor total de R$ 884.127,27 (oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e sete
reais e vinte e sete centavos), conforme disposto no art. 71, IV, da Lei n° 14.133/21, cujo
objeto é a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI),
ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 955406/2023. Assim, através deste instrumento, autorizo o
setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da
empresa vencedora do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital
e da legislação pertinente
Miguel Alves-PI, 8 de outubro de 2025.
GILMAR SOUSA REBELO
p/ Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: Aquisição de gerador de energia a diesel, cabinado, potência:
180kVA, 380/220V, com sistema de transferência automática, com autonomia mínima de
13 horas (50%), garantia mínima de 2 anos; nível de ruído (7mts:78DB), para o Hospital
Local Pedro Vasconcelos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
ADJUDICAÇÃO: Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de
janeiro de 2026, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de
janeiro de 2026, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min
Miguel Alves-PI, 7 de janeiro de 2026.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
21 de janeiro de 2026, às 09h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor
Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente, por meio de registro de preço, para atender as necessidades do Município de
Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/,
no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal
de Nazária/PI. E-mail: nazarialicitacao@gmail.com.
Nazária-PI, 7 de janeiro de 2026.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
21 de janeiro de 2026, às 11h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor
Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios, por meio de registro de preço, para atender as necessidades do Município de
Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/,
no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal
de Nazária/PI. E-mail: nazarialicitacao@gmail.com.
Nazária-PI, 7 de janeiro de 2026.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 3012.002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais no município de Pimenteiras-PI,
referente ao Convênio 956338 - MAPA. Fundamentação legal: Lei 14.133/2023, e Decreto
1462/2023. Propostas e Documentos: até o dia 22/01/2026 às 14h (Horário de Brasília) no
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme especificações e normas
contidas no Edital
e seus Anexos. Edital:
no site acima, site
do TCE-PI, site
http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/, ou e-mail prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br.
FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
002/2026, tipo MENOR PREÇO ITEM.OBJETO: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de realização de consultas especializadas,
e exames de imagem, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de
Piracuruca/pi . Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas: 22/01/2026, às
09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22/01/2026, às 10h00min. Valor total
estimado: R$ 8.075.826,80 .
Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa BrasileiradeMercadorias.
Edital: https://novobbmnet.com.br/,www.tce.pi.gov.br,cpl.piracuruca.pi@gmail.com.
Informações: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. Formalização
de consultas e
edital https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br
- https:/
cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831
Piracuruca - PI, 7 de janeiro de 2026.
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no
Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade, Concorrência
Eletrônica, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do
Parque dos Oitis na zona urbana do Município de Piripiri - PI. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
DIA 12/01/2026 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 26/01/2025 ÀS 10h, no valor R$
2.822.507,07 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e sete reais e sete
centavos), Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri-PI, 7 de janeiro de 2026.
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - CC
Processo Administrativo nº 56/2025
Pregão Eletrônico nº 19/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ Nº
41.788.110/0001-47.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AFINS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
VALOR GLOBAL: R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 24/11/2026.
FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FUS, FPM, ICMS e Outros da Prefeitura.
DATA: 24 de novembro de 2025.
S I G N AT Á R I O S :
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
IBERE COELHO MARTINS.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº PMSAL.001/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais
De Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades Das Secretarias E Órgãos Da Administração
Pública Municipal De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor
preço,data de abertura das propostas: 23/01/2026,horário: 10h,edital: disponível nos sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua
anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com.
EPITÁCIO SILVA LOPES
Agente de Contratação/Pregoeiro
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