DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800252
252
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundo Municipal de Educação
Processo Administrativo nº 001/2026 - Dispensa Eletrônica Nº 001/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de formação continuada,
a fim de prestar serviços técnicos para realização de curso de aperfeiçoamento para
gestores e adjuntos das escolas da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE,
através de capacitações voltadas à coordenação e organização escolar nas dimensões
político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, pessoal e relacional, contidos
no Termo de Referência. Valor Máximo admitido VALOR TOTAL 28.520,00 (Vinte e oito mil
e quinhentos e vinte reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 13
de janeiro de 2026, abertura das propostas será às 10h10min do dia 13 de janeiro de 2026,
início dos lances às 10h20min e final dos lances às 16h20min, do dia 13 de janeiro de 2026.
A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município,
através 
do 
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000)
ou através do Telefone (81) 9.7914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda
à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 7 de janeiro de 2026.
GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS
Secretária do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO: 001/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica 001/2026. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: Contratação de
empresa para execução do saldo remanescente da escola 04 salas - padrão FNDE, Escola
Ângelo Porfirio (id: 29602), povoado baixa grande, Município de Tupanatinga - PE, conforme
Termo de Referência. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.488.281,59 (Um milhão, quatrocentos
e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). ABERTURA
DAS 
PROPOSTAS: 
22/01/2026
às 
10:00. 
O 
edital
está 
disponível: 
site
https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 7 de janeiro de 2026.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Agente de Contratações
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - POR MENOR PREÇO
O Município de Beneditinos/PI torna público que, nos termos da legislação vigente,
fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado da concorrência nº 09/2025, cujo o Objetivo é
a contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação
infantil, na Av. Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santo Antônio, Beneditinos/PI. Adjudicatária:
R A Sena Engenharia LTDA, CNPJ nº 41.735.757/0001-00. Valor: R$ 3.248.900,00.
Em 7 de janeiro de 2026.
FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES
Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 093/2025 Contrato nº 002/2026 Concorrência Eletrônica nº 009/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. contratado: r a sena
engenharia ltda, cnpj: 41.735.757/0001-00. objeto: contratação de empresa para a
construção de uma creche e escola de educação infantil - fnde - creche tipo 2 no município
de beneditinos - pi, conforme instrumento 961015 e proposta 003866/2024. valor: r$
3.248.900,00 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). fonte de
recurso: fpm / fme / fundeb / qse /icms / recursos próprios / proposta 003866/2024.
assinatura do contrato: 07 de janeiro de 2026. vigência: 07 de janeiro de 2026 a 06 de
janeiro de 2027. beneditinos - pi, em 07 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 060/2025; Contrato nº 001/2026; Concorrência Eletrônica nº 003/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: W dos S Lima LTDA,
CNPJ nº 41.499.495/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de obra de pavimentação de estradas vicinais que consiste no melhoramento
e implantação de pavimentação em revestimento primário em estradas vicinais do
município de Bonfim do Piauí. Valor: R$ 776.980,28 (setecentos e setenta e seis mil,
novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS /
Recursos Próprios / Transf. Especial. Assinatura do Contrato: 07 de janeiro de 2026.
Vigência: 07 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027. Bonfim do Piauí - PI, em 07 de
janeiro de 2026. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 060/2025,
procedimento nº 003/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da
empresa W dos S Lima LTDA, CNPJ nº 41.499.495/0001-22, com valor total de R$ 776.980,28
(setecentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).
Bonfim do Piauí - PI, em 30 de dezembro de 2025.
PAULO HENRIQUE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no 20 de janeiro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro de Preços
para Aquisição de combustíveis, por meio de registro de preços para atender as demandas
das secretarias do Municipio de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal
de
Contas 
do
Estado
do
Piauí 
-Licitações
Web
e
ainda 
no
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com
Buriti dos Lopes - PI, 6 de janeiro de 2026.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 23 de janeiro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por
objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de cirurgias de
catartas no Município de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Leinº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de
Contas 
do 
Estado 
do 
Piauí 
-Licitações 
Web 
e 
ainda 
no 
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
Buriti dos Lopes - PI, 7 de janeiro de 2026.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Objeto: Registro de preço aquisição
parcelada e sob demanda, de combustíveis (gasolina e arla 32) para atender as necessidades
dos veículos utilizados pelas secretarias e fundos do Município de Cocal dos Alves - Pi,
conforme anexo I Do Edital. Fonte Recursos: Conta 21891-X Calves Seduc T Escolar Fpm, Icms,
Fms, Fmas, Pnate, e Outros Recurso Do Orçamento De 2026. Data da abertura: 21/01/2026,
a partir das 08:30hs/min. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br
e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL:
Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro, Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de
Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com.
Cocal dos Alves-PI, 7 de janeiro de 2026.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Curimatá - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará Concorrência nº 001/2026, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção da
Creche Marcos Louzeiro (Creche Pré-Escola Tipo 1) No Conjunto Habitacional Nercino
Walter De Sousa, Zona Urbana, Curimatá -Pi, Conforme Convênio Nº 8968 - FNDE. O Edital
e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Praça Abdias Albuquerque, 427
- Bairro: Centro - Curimatá/PI. Abertura das propostas: dia 23 de janeiro de 2026, às
09:00hs (sexta-feira), na plataforma https://comprasbr.com.br.
Curimatá-PI, 7 de janeiro de 2026.
EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do
Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado
procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado
sob nº 001/2026-DL, visando a contratação de empresa para prestação do serviço de
elaboração de projetos técnicos para construção de unidades habitacionais de interesse
social no município de Curralinhos - PI, objeto do Convênio Transferegov nº 040520/2025
a ser celebrado entre o Ministério das Cidades - MCIDADES e a Prefeitura Municipal de
Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na
hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis. Data da sessão: 15 de janeiro de 2026, às 08h (oito horas). Local da
disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de
lances: 08h:00min às 14h:00min.
Curralinhos-PI, 7 de janeiro de 2026.
ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas
constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 030/2025, que tem como objeto
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de
Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades da
Secretaria M. de Administração, Planejamento e Finanças, de Educação, de Saúde, de
Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município de Elesbão Veloso/PI. resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: SAO MARCOS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA "SAO MARCOS DISTRIBUIDORA", CNPJ/MF nº
03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços, no valor total de R$ 533.115,37.O
adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso-PI, 9 de dezembro de 2025.
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 109/2025. Pregão Eletrônico Nº 030/2025 - SRP.
Contratante:MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: SÃO MARCOS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS
LTDA 
"SÃO
MARCOS
DISTRIBUIDORA",
CNPJ/MF 
sob
o
nº
03.894.963/0001-74. OBJETO: Fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e
Eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria M. de Administração,
Planejamento e Finanças, de Educação, de Saúde, de Assistência Social, Cidadania e
Trabalho do município de Elesbão Veloso/PI. VALOR: R$ 533.115,37. Vigência: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura,
prorrogável. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Despesa se encontra amparada com
recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB
30%/QSE/Educação 30%/VAAT/TESOURO MUNICIPAL.

                            

Fechar