DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da Comissão de Licitação, referente a licitação Dispensa nº 37/2025 com início
15 de outubro de 2025, realizada em 21 de outubro de 2025 (terça-feira), nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório
proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir:
MEZZANO ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 28.150.920/0001-05 , saiu vencedor no item: 1 ;
totalizando o valor de R$ 89.029,25.
Monte Alegre-RN, 7 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Pregão Eletrônico Nº 04/2025 SMS
Processo Administrativo 83/2025. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SMS ARP Nº
40/2025 (SMS) - Empresa: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA (CNPJ: 17.822.035/0001-09).
Valor: R$ 741.348,58 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e
cinquenta e oito centavos) Assina pelo Fornecedor: DEBORAH GABRIELLA FLORENTINO DA
SILVA. Data da Assinatura: 22/12/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE
MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da
Assinatura: 30/12/2025 - Vigência: 12 meses (30/12/2026).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 04/2024, Concorrência nº 14/2023. Objeto: Promover a
prorrogação do contrato por 12 (doze) meses e a readequação sem reflexo financeiro ao
contrato, sendo o acréscimo de 19,27% e a supressão de 19,27%. Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa
LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor do acréscimo: R$
11.179.478,01 (onze milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais
e um centavo). Valor da supressão: R$ 11.179.478,01 (onze milhões, cento e setenta e nove
mil, quatrocentos e setenta e oito reais e um centavo). Data da assinatura: 05/01/2026.
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 90/2024-SMS. Pregão n° 14/2024-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r :
Dional Distribuidora de Produtos LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor: R$ 15.072,75 (quinze mil, setenta e dois reais e setenta e cinco
centavos). Data da assinatura: 02/01/2026.
Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 268/2021. Dispensa nº 87/2021. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho - CPF: 221.XXX.XXX-34.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor: R$ 39.334,56 (trinta e nove mil e trezentos e
trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 29/12/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 96/2024-SMS. Pregão n° 14/2024-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r :
Ibba Indústria e Comércio de Bebedouro LTDA - CNPJ: 50.456.480/0001-78. Vigência:
02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da
assinatura: 30/12/2025.
Aditivo nº 02/2025 - Contrato nº 32/2023. Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social
- CNPJ: 14.928.192/0001-05.
Contratada: Brisanet
Serviços de
Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026.
Valor: R$ 48.456,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Data da
assinatura: 26/12/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 27/2024. Pregão nº 01/2024. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: T F de Lima - ME - CNPJ:
13.005.997/0001-14. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor: R$ 1.316.000,00 (um
milhão e trezentos e dezesseis mil reais). Data da assinatura: 23/12/2025.
Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 31/2024, Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover o
acréscimo de 8,25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA -
CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 72.870,26 (setenta e dois mil e oitocentos e setenta
reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 05/01/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SMS
Processo Administrativo 83/2025. Objeto: Eventual e futura Aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SMS
Adjudicado e
Homologado por
JACQUELINE MORGANA
DANTAS MONTENEGRO
-
SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 14/11/2025. Valor Global: R$ 741.348,58
(setecentos e quarenta e um mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos). Empresa: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI (CNPJ: 17.822.035/0001-09).
Mossoró-RN, 14 de dezembro de 2025.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SESDEM
Processo Administrativo nº 34/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fortalecer a segurança pública do Município de
Mossoró/RN por meio da implantação de sistema de videomonitoramento de vias públicas.
Propostas: Entrega até 19/01/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 19/01/2026 às
09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site,
prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.
Mossoró-RN, 5 de janeiro de 2026.
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 01/2025 do Contrato nº
02/2023, Concorrência nº 002/2023, realizada no Diário Oficial da União-DOU, Edição
nº 209-A, Seção 3 Extra A, 03 de novembro de 2025, segunda-feira, página 50. Onde
se lê: Valor: R$ 5.582.303,23 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos
e três reais e vinte e três centavos). Leia-se: Valor: R$ 5.582.013,40 (cinco milhões,
quinhentos e oitenta e dois mil e treze reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Pedra Grande torna público que, no dia 20/01/2026, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 001/2026. Objetivo: Obtenção de registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de
informática para suprir as demandas das diversas secretarias e órgão da administração
pública de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2026), ou na CPL na
Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande-RN, 6 de janeiro de 2026.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Nova data de Licitação.
O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura, eventual e parcelada
contratação de serviços de serralheria, destinadas a atender as demandas das Secretarias
Municipais do Município de Santana do Seridó/RN, A sessão pública ocorrerá em
22/01/2026, às 09h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das
propostas terá início em 08/01/2026, às 09h00. Edital e informações disponíveis no Portal
de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 7 de janeiro de 2026.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo
Licitatório nº 69.220/2025, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar
obra de Construção Do Centro De Atenção Psicossocial (CAPs) - Porte II - Novo PAC - Gov.
Federal, no Município De São Gonçalo Do Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber:
à V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.801.493/0001-62, VALO R
GLOBAL: R$ 2.118.012,89, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo
Licitatório citado anteriormente, por estar de acordo com a legislação em vigor em favor
da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais-Data Assinatura:
05/01/2026 - FRANCISCO JÚNIOR DO REGO (Contratante).
Em 5 de janeiro de 2026.
FRANCISCO JÚNIOR DO REGO
Secretária Municipal Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
À Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do
Amarante/RN, atendendo à
SEMINFRA/SME, republica por intermédio da Agente de Contratação e Equipe, conforme Portaria
de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69,
de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar,
que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 16/2025 -Proc. Admin. Nº 69.220/2025, do tipo
MENOR PREÇO - GLOBAL, modo de disputa ABERTO/FECHADO, empreitada preço unitário -
próximo dia 27/01/2026, às 09h:01m, objeto - Contratação de empresa de engenharia para OBRA
DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE DE
FRANÇA MONTE, localizada no Bairro Amarante, em São Gonçalo do Amarante/RN. O Edital e
seus anexos encontram-se para serem baixados EXCLUSIVAMENTE em: PORTAL DE
CO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r / p r o c e ssos?codigo
Modalidade=6&uf=100124&municipio=100124129 - DATA ASS.: 05 de janeiro de 2026.
Em 5 de janeiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Processo de Licitação PE nº. 013/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, Objeto Registro de preços, para eventual e futura aquisição de máquinas e
equipamentos destinados ao atendimento das demandas operacionais do Município,
conforme previsto no Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar vinculada à Proposta nº.
047376/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia
20 de janeiro de 2026 às 10h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail:
licitacao@varzea.rn.gov.br.
Várzea-RN, 5 de janeiro de 2026.
DIEGO AVELINO FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público a
abertura de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 do TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para integrar a Patrulha Agrícola
do Município de Barra Funda/RS, com recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº
3476/2024, Processo nº 24/1300-0001803-0, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. Recebimento das Propostas: 08 de janeiro de 2026, às 09h00min
até 22 de janeiro de 2026, às 08h59min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do
Município:
www.barrafunda.rs.gov.br,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon/TCE e no PNCP - Portal Nacional de
Contratações Públicas. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como
aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas no horário de
expediente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Funda, de segunda a sexta-
feira, das 08h00min às 12h00min no turno da manhã e das 13h00 às 17h00 no turno da tarde,
exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503 ou e-mail: administracao@barrafunda.rs.gov.br ou
compras@barrafunda.rs.gov.br, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três)
dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.
Barra Funda, 6 de janeiro de 2026.
ANDRÉ SIGNOR
Prefeito
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