DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Termo de Convênio 007/2025. Repasse de recursos recebidos pelo município através da
Portaria GM/MS Nº 8.473, de 20 de outubro de 2025 para a Associação Hospitalar Vila Nova,
gestora do Hospital de Campo Bom Dr. Lauro Reus, para incremento temporário do custeio
dos serviços de Atenção Especializada à Saúde Vigência: 180 dias a contar 30/12/2025.
Valor: R$ 1.000.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA. Contrato
392/2025, Pregão Eletrônico nº 100/2025. Aquisição de veículos automotores para as
Secretarias do município. Vigência: 90 dias a contar de 31/12/2025. Valor: R$ 589.500,00.
Em favor de BORMANA COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. Contrato 393/2025, Pregão
Eletrônico nº 100/2025. Aquisição de veículos automotores para as Secretarias do município.
Vigência: 90 dias a contar de 31/12/2025. Valor: R$ 156.000,00. Em favor de DUNA PSA -
COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA. Contrato 394/2025, Pregão Eletrônico nº 100/2025.
Aquisição de veículos automotores para as Secretarias do município. Vigência: 90 dias a
contar de 31/12/2025. Valor: R$ 304.200,00. Em favor de SAN MARINO VEÍCULOS LTDA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 5725/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para aquisição
de materiais permanentes e consumo odontológico para atendimento na rede municipal
no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS do município de Charqueadas/RS, quando
houver
necessidade, pelo
período
de 12
(DOZE)
meses,
mediante condições
e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às
9h31min do dia 08 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 7 de janeiro de 2026.
RONALDO VIEIRA CABRAL
Secretário Municipal da Saúde de Charqueadas/RS
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 007/2025, firmado em 08
de dezembro de 2025, com as empresas: CONTRATADAS: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA .
VALOR: R$ 1.187,96 (mil cento e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Empenho:
8758/2025. CONTRATADAS: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS. VALOR: R$ 16.365,00
(Dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais). Empenho: 8752/2025. CON T R AT A DA S :
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 23.400,00 (Vinte e três mil
quatrocentos reais). Empenho: 8751/2025. CONTRATADAS: NUNES FARMA DISTRIBUIDORA .
VALOR: R$ 700,00 (Setecentos reais). Empenho: 8756/2025. CONTRATADAS: PRAT I
DONADUZZI CIA LTDA. VALOR: R$ 47.829,40 (Quarenta e sete Mil oitocentos e vinte e nove
reais e quarenta centavos). Empenho: 8749/2025. CONTRATADAS: SOMA/SC PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 17.648,00 (Dezessete Mil seiscentos e quarenta e oito
reais). Empenho: 8754/2025. CONTRATADAS: MCW PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA. VALOR: R$ 5.817,00 (Cinco mil oitocentos e dezessete reais). Empenho: 8748/2025.
CONTRATADAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS. VALOR: R$ 12.936,00
(Doze Mil novecentos e trinta e seis reais). Empenho: 8760/2025. CONTRATADAS: MEDLAR
IMP E DIST DE PROD MED HOSP S/A. VALOR: R$ 17.339,80 (Dezessete Mil trezentos e
trinta e nove reais e oitenta centavos). Empenho: 8753/2025. CONTRATADAS: I N OV A M E D
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 13.335,00 (Treze Mil trezentos e trinta e
cinco
reais).
Empenho:
8757/2025.
CONTRATADAS:
VMB
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS. VALOR: R$ 400,61 (Quatrocentos reais e sessenta e um centavos).
Empenho:
8759/2025. OBJETO:
Aquisição
de
medicamentos, através
do
consórcio
GRAMPAL - pregão eletrônico RP 001/2025. AMPARO: Adesão ao Pregão n. 001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 5689/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3642 (progr.
Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/8045 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Charqueadas, 08 de janeiro de 2026.
RONALDO VIEIRA CABRAL. Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Concorrência Eletrônica n.º 01/2026. Processo licitatório nº 01/2026. Objeto:
Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 - Referência do Ministério
da Saúde - Novo PAC, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela
Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº
123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização:
27/01/2026. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br . A integra
do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.
Engenho Velho-RS, 7 de janeiro de 2026.
PAULO ANDRÉ DAL ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinalzinho-RS. Contratada: Sponchiado Jardine
Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de dois veículos automotor novo, conforme Ata de Registo
de Preços nº 034/2024 do CIRAU e Emenda Parlamentar 202542710014, Plano de Ação
09032025-2-085918/2025, Programa 09032025-2. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 005/2025. Valor Total: R$ 297.951,66.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de dois veículos automotor novo, conforme Ata de Registo de Preços nº
034/2024 do CIRAU e Emenda Parlamentar 202542710014, Plano de Ação 09032025-2-
085918/2025, Programa 09032025-2. Fornecedor: Sponchiado Jardine Veículos Ltda
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025. Valor Total: R$ 297.951,66.
Data da homologação: 16/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Pregao Eletronico n. 84/2025 - Aquisicao de moveis, eletrodomesticos,
persianas e materiais diversos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal
da Saude, com recursos oriundos de emendas e programas federais e estaduais, sofreu
retificacao passando a abertura para o dia 21/01/2026, as 09 horas. Edital disponivel
no sites: www.gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado, 5 de janeiro de 2026.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global
(mão-de-obra e materiais), com critério de julgamento pelo menor valor global, para a
execução de capeamento asfáltico das Ruas Henrique Lauermann, custeada com Emendas
Transferências Especiais do Ministério da Fazenda cadastradas sob os códigos nº
202439510005, nº 202440330010 e nº 202444280004 e contrapartida do Município, e das
Ruas Jacó Alfredo Rech, Porto Alegre e Montenegro, com recursos próprios do Município,
conforme especificações deste edital e de seus anexos. DATA DE EMISSÃO: 07/01/2026
DATA DA SESSÃO: 23/01/2026 ÀS 09:00. Informações sobre o processo poderão ser obtidas
no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. Os
editais e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Harmonia/RS, 7 de janeiro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 26/2025. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de
execução de Contrato de prestação de serviços técnicos visando à regularização (outorga)
de três poços artesianos no município de Herveiras/RS. Contratada: ABAO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 53.756.212/0001-60. Valor: R$ 14.968,86. Vigência: 07/01/2026
a 28/02/2026. Assinatura: 06/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 1/2025. Objeto: Execução de obra de
construção do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de
Herveiras/RS, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 949180/2023/MDASCF/CAIXA .
Contratada:
ANALUZA CONSTRUÇÕES
LTDA -
CNPJ:
01.907.018/0001-34. Valor:
R$
647.300,00. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Assinatura: 07/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. Adm. 2925/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de 20
unidades habitacionais do programa FNHIS Sub 50, menor preço, no regime de execução
por empreitada por preço global. Sessão pública: 28/01/2026 às 9h. Edital:
[www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes], [www.portaldecompraspublicas.com.br].
LUCIANO DEBONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Paverama, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133.2021,
torna público, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço,
para a aquisição de caminhões basculantes 0 km, trucado e traçado (6x4), com caçamba
em aço nova. O edital sofreu alteração no descritivo do objeto, bem como na data do
certame, que passa a ser no dia 16/01/2026, às 09 horas, exclusivamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo
fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.
Paverama/RS, 5 de janeiro de 2026.
DAVID LUCIANO ROSA DE MOURA
Vice-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 SAS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais
da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência eletrônica
para Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação da Cobertura do
CRAS São Gonçalo, localizado na Rua Dona Darcy Vargas, nº212, Bairro Porto, no município
de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 23 de janeiro de
2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão
ser obtidas no
D.C.G., situado na Rua
Santos Dumont, 149, 2º
andar, e-mail:
licitacaopmpelotas@gmail.com
ou
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pelotas.com.br.
Pelotas/RS, 16 de dezembro de 2025.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 194/2025
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais
da SMA, torna público que realizará dispensa de licitação eletrônica para aquisição de
drone - SMSP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 16 de janeiro de
2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão
ser obtidas no
D.C.G., situado na Rua
Santos Dumont, 149, 2º
andar, e-mail:
licitacaopmpelotas@gmail.com
ou
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pelotas.com.br.
Pelotas/RS, 19 de dezembro de 2025.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação
dos seguintes Processos Licitatórios na data de 05 de janeiro de 2026: Pregão Eletrônico nº
90048/2025: Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo pick-up para a secretaria da
agricultura, sendo 01 (um) veículo tipo pick-up cabine simples e 01 (um) veículo tipo pick-
up cabine dupla, para a empresa JAPEL JACUI AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 87.489.282/0001-
10, no valor total de R$ 237.570,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta
reais) e Pregão Eletrônico nº 90049/2025: Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-
up cabine simples para a Secretaria Municipal Da Agricultura, Indústria e Comércio, para a
empresa JAPEL JACUI AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 87.489.282/0001-10, no valor total de R$
110.950,00 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta reais).
Pinhal Grande/RS, 7 de janeiro de 2026
SELMAR ROQUE DURIGON
Prefeito
Em exercício
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