DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 001/2026. CONTRATADO: JAPEL JACUI AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 87.489.282/0001-
10. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo pick-up para a secretaria da agricultura, sendo
01 (um) veículo tipo pick-up cabine simples e 01 (um) veículo tipo pick- up cabine dupla. Valor
total contratado: R$ 237.570,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais).
Data da assinatura: 06 de janeiro de 2026. Final vigência: 06 de janeiro de 2027.
Contrato: 002/2026. CONTRATADO: JAPEL JACUI AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 87.489.282/0001-
10. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine simples para a Secretaria
Municipal Da Agricultura, Indústria e Comércio. Valor total contratado: R$ 110.950,00 (cento
e dez mil, novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 06 de janeiro de 2026. Final
vigência: 06 de janeiro de 2027. Os veículos serão adquiridos através de emenda especial n°
202332980001 do deputado federal Heitor Schuch e também de dotação própria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 012/2026 firmado no dia 05 de janeiro de 2026, entre o Município de Porto
Xavier e a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.827.568/0001-
47, com sede na Rua Albino Theis, 237, Centro, na cidade de Porto Xavier/RS, para
Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 Unidades Habitacionais do
Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS 50, referente a Concorrência Presencial Nº
017/2025, no valor de R$ 2.7 R$ 2.798.000,00 (Dois Milhões Setecentos e Noventa e Oito
Mil Reais)98.000,00 (Dois Milhões Setecentos e Noventa e Oito Mil Reais). Vigência: até 31
de dezembro de 2027. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Quaraí- RS, comunica que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
011/2025, publicada no D.O.U, edição nº230 do dia 03 de dezembro de 2025, página 288,
seção 3, ficam retificados os itens 5.4.1. Qualificação Técnico-profissional, 5.4.2.
Qualificação Técnico-operacional e 5.4.2.1. Lista de equipamentos a serem utilizados na
execução da obra e serviços. NOVA DATA DE ABERTURA: às 09h 00min do dia 19/02/2026.
A
retificação
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspubicas.com.br e www.quarai.rs.gov.br. As demais disposições do
referido edital permanecem inalteradas.
Em 6 de janeiro de 2026.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Quaraí- RS, comunica que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
012/2025, publicada no D.O.U, edição nº230 do dia 03 de dezembro de 2025, página 288,
seção 3, ficam retificados os itens 5.4.1. Qualificação Técnico-profissional, 5.4.2.
Qualificação Técnico-operacional e 5.4.2.1. Lista de equipamentos a serem utilizados na
execução da obra e serviços. NOVA DATA DE ABERTURA: às 09h 00min do dia 20/02/2026.
A
retificação
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspubicas.com.br e www.quarai.rs.gov.br. As demais disposições do
referido edital permanecem inalteradas.
Em 6 de janeiro de 2026.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 118/2025. Objeto: Contratação de empresa no ramo da
construção civil para construção/edificação de Escola de Educação Infantil Pe. Roque
Gonzales, neste município - FNDE - Creche Tipo 2, em atendimento ao Termo de
Compromisso nº 978071/2025/FNDE/CAIXA. Contratado: Conobras Construcoes Ltda (CNPJ
15.500.352/0001-83). Valor Total: R$ 3.421.000,00. Fundamentação Legal: Concorrência
Presencial nº 008/2025. Data de Assinatura: 30/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
Objeto: Pavimentação asfáltica do acesso ao Distrito de São José da Buriti,
conforme projetos e memorial descritivo. Plano de Ação 09032025-084088/2025 com
recurso da Emenda Parlamentar nº 202541680008 e contrapartida operação de crédito
Banco do Brasil nº 40/00013-3. Alteração: Alteração nos valores do orçamento e
cronograma; Propostas: deverão ser postadas até as 08 horas do dia 22/01/2026, no
Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia
22/01/2026 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail
licitacao@santoangelo.rs.gov.br.
O edital
poderá ser
acessado
através do sítio
www.santoangelo.rs.gov.br.
NIVIO BOELTER BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2025
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 051/2025, do tipo
menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e
prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em
trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 01, no
município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial
destinada pelo Deputado Luciano Lorenzini Zucco. E adjudico o objeto deste certame,
a empresa TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.472.805/0001-38, ao
valor total de R$ 504.960,10 (quinhentos e quatro mil novecentos e sessenta reais e
dez centavos). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 5 de janeiro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2025
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 052/2025, do tipo menor
preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de
serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco
Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 02, no município de Santo Antônio da
Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Luis Carlos
Heinze. E adjudico o objeto deste certame, a empresa TERRAPLENAGEM BK LTDA, CNPJ:
13.254.201/0001-67, ao valor total de R$ 438.622,09 (quatrocentos e trinta e oito mil
seiscentos e vinte e dois reais e nove centavos). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 7 de janeiro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
Objeto: Aquisição de três eletrocardiógrafos para realização de exames de
eletrocardiograma (ECG), de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do
Recebimento das Propostas: 21/01/2026 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa:
21/01/2026
às
10h
-
A
plataforma
para
a
realização
da
licitação
é
o
www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços
eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser
obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São
Jerônimo/RS. (51) 995852675, E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.
São Jerônimo-RS, 19 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR PRATES CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de São José do Norte/RS, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público a realização das licitações abaixo, nos termos da Lei n° 14.133/2021.
TIPO: Menor Preço:
Proc. Nº 582/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 22/2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realizar obra de reforma da Casa da Música - SMEC. DATA:
29/01/2026, as 09:15hs.
Proc. Nº 583/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 23/2025. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realizar obra de construção de um alambrado e instalação
de postes de iluminação, em patrimônio municipal - SMTEL. DATA: 30/01/2026, as
09:15hs.
Proc. Nº 586/2025 - Chamamento Público Nº 04/2025, para a qualificação de
entidades de direito privado, sem fins lucrativos que desejam atuar como organização
social na área de serviços de saúde, no âmbito do município de São José do Norte - SMS,
a partir do dia: 27/01/2026, as 08:00hs.
As propostas deverão ser apresentadas até o dia de seus respectivos
julgamentos. Editais à disposição na sede da CMLC, no link LICITACON do site:
www.saojosedonorte.rs.gov.br, bem como, no Portal da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL:
www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente.
São José do Norte - RS, 5 de janeiro de 20226
PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 253/2025; Empresa: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica
de Saúde - UBS, Cohab, Blocos, do município de Sapucaia do Sul - RS, de acordo com a
Proposta nº. 11413.810000/1240-03/FNS." Valor: R$ 14.084,08 (quatorze mil e oitenta e
quatro reis e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº.
019/2025. Contrato nº. 362/2025; Empresa: H2T TECNOLOGIA LTDA; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do
município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS."
Valor: R$ 9.869,97 (nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato
nº. 363/2025; Empresa: SANDRO VILMAR PIRES; Objeto: "Aquisição de equipamentos e
material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia
do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 15.072,00
(quinze mil e setenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 022/2025. Contrato nº. 364/2025; Empresa: M. & J. REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de
zoonoses do
município de
Sapucaia do
Sul, de
acordo com
a proposta
nº
11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 4.485,80 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e
cinco reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
022/2025. Contrato nº. 365/2025; Empresa: ALCI N. BECKER & CIA. LTDA.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de
zoonoses do
município de
Sapucaia do
Sul, de
acordo com
a proposta
nº
11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais). Prazo:
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 366/2025;
Empresa: NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do
município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS."
Valor: R$ 12.578,00 (doze mil, quinhentos e setenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 367/2025; Empresa: RG2
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material
permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de
acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 6.306,00 (seis mil,
trezentos e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
022/2025. Contrato nº. 368/2025; Empresa: GUILHERME XAVIER PIA LTDA.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de
zoonoses do
município de
Sapucaia do
Sul, de
acordo com
a proposta
nº
11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 369/2025;
Empresa: KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES - ME.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do
município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS."
Valor: R$ 20.998,00 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 370/2025; Empresa: E. D.
AZAMBUJA & CIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para
a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a
proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº.
371/2025; Empresa: FRANCIELE ELETROMÓVEIS; Objeto: "Aquisição de equipamentos e
material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia
do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 2.000,00
(dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025.
Contrato nº. 372/2025; Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a
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