DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMBJI
PROCESSO Nº 9246/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-
9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de
Preço Visando Futura e Eventual Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação de
Aparelhos de Ar Condicionado, Com Fornecimento e Substituição de Peças, Para Atender
As Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 27/01/2026
às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 004/2026-PMBJI, será realizada
no dia 27/01/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025, do tipo MENOR
PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e
demais legislações correlatas.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para a elaboração de ESTUDO PARA EXECUÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA
ARQUEOLÓGICA AMBIENTAL DO SAHY MANGARATIBA/RJ. LOCAL DE EXECUÇÃO: Parque
Natural Municipal do Sahy - Mangaratiba/RJ. PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180
(cento e oitenta) dias. PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS: 90 (noventa) dias.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8:00h do dia 09/01/2026 até 08:00 do dia
22/01/2026. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/01/2026 às 10h INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento da Concorrência Pública será
realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora indicados neste
Aviso e no Edital, conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se
encontra disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas poderão ser
dirimidas através do e-mail: cplfundacaomariopeixoto@gmail.com ;
Mangaratiba-RJ, 23 de dezembro de 2025.
EDUARDO GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2025
Aviso de Alteração de Licitação Com Participação Exclusiva para ME/EPP UASG: 985867
Pregão Eletrônico N.º 90.082/2025 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão
III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
Menor preço por Item que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários,
para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa. A nova data de
Abertura da sessão pública será no dia 27/01/2026, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre
pela
alteração
do
Edital.
A licitação
será
realizada
no
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br. Data: 27/01/2026 Horário: 10:00 Estimativa: R$ 545.397,22
Processo n.º 36.609/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e
www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 290 e-
mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com
KELVIN CALIL LEMGRUBER
Pregoeiro
Substituto
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 081/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 081/2025,
processo administrativo n° 5473/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE
ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
04.394.805/0001-18 e a MEGA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 40.976.611/001-94.OBJETO: Dilação do prazo de vigência e execução do
Contrato nº 024/2025.O prazo de vigência contratual estabelecido na cláusula 2 do
Contrato nº 024/2025 será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de
20/03/2026, vencendo em 18/06/2026.O prazo de execução estabelecido na cláusula 2.1
do Contrato nº 024/2025 será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de
18/01/2026, vencendo em 18/04/2026.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas
as demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2025. Rolim de Moura, 16 de
dezembro de 2025. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 - SMLC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de
Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa
habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2025 - SMLC - PROC. N° 058/2025
- GAB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Eventos, Para A
Realização da Xxxiv Edição do Festejo do Quarto de Bode Ser Realizado No Município de
Amajarí-Rr, Nos Dias 10 A 11 de Janeiro de 2026, Conforme Condições, Quantidades e
Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Seus Anexos. Obteve-se o seguinte resultado
final conforme abaixo:
. .LICITANTE/CNPJ
.VALOR P/ CONTRATAÇÃO
.VALOR ESTIMADO
. .A. MENDES BARBOSA
CNPJ Nº 53.606.346/0001-02
.R$ 198.200,00
.R$ 204.000,00
Empresa Vencedora: A. MENDES BARBOSA - CNPJ Nº 53.606.346/0001-02 Valor
para contratação R$ 198.200,00(cento e noventa e oito mil e duzentos reais) Estando a
mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Amajari-RR, 7 de Janeiro de 2026.
NUBIA COSTA LIMA
Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Pregão Presencial nº 026/2025 Processo Administrativo nº 058/2025 - Gab Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Amajari/Rr
Contratada:
A.
Mendes
Barbosa
-
Cnpj
53.606.346/0001-02 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Eventos,
Para A Realização da Xxxiv Edição do Festejo do Quarto de Bode Ser Realizado No
Município de Amajarí-Rr, Nos Dias 10 A 11 de Janeiro de 2026, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Seus Anexos. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária - Gabinete da Prefeita - GAB Exercício: 2025.
Programa de atividade: Elemento de Despesa: Tipo de Empenho: Global. Valor total da
Contratação: R$ 198.200,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos reais). Prazo de
vigência: 30 (trinta) dias Data de Asinatura: 07 de Janeiro de 2026 Declaro para os devidos
fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. Amajari/Rr,
7 de Janeiro de 2026. Nubia Costa Lima Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE CANCELAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025/SMEC
O Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC, em cumprimento ao
disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação
da síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 59, Seção 03 e Diário
Oficial do Município nº 6318 em favor da empresa AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 01.495.139/0001-16, referente aos itens 23 e 27, pelo valor total de R$
256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais), onde a empresa não
assinou o contrato administrativo nº 240/2025/SMEC, atrelado a Ata de Registo de preços
nº 068/2025/SMEC, de acordo com os termos contido na Ata de Registro de Preços bem
como no Edital de Licitação estabelece: - O cadastro de reserva poderá ser utilizado nas
seguintes hipóteses: - Recusa do vencedor em assinar a ata de registro de preços, o
contrato ou o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado no edital, bem como o não
cumprimento das obrigações contratuais sem o prejuízo da aplicação de penalidades.
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
Processo nº 015229/2025 - SEMADS Objeto: Aquisição de flautas doce destinadas às
atividades do Projeto Artcanto, desenvolvido pela Superintendência de Desenvolvimento
Social (SDS), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
(SEMADS). Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2026 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 23/01/2026 às 9h30min (Horário
de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/01/2026 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com,
juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já
mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025/SRP
Processo nº 032560/2025-SMAAI
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna
público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 90130/2025,
Processo nº 032560/2025-SMAAI, destinado a Aquisição de Insumos Agrícolas para Atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, os grupos 1,
3, 4, e 5 procederam FRACASSADOS, por terem sido desclassificadas as empresas
participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo de Contrato Processo nº: 057/2014 - SMSA
Espécie: Termo
Aditivo Objeto:
A renovação
do Contrato
Administrativo n.
º
053/2014/SMSA por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2026; O reajuste de
25% no valor total do Contrato Administrativo nº 053/2014/SMSA. Unidade Orçamentária:
08 06, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte
de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2102,
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTI V E N DA S
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Data de Assinatura: 05 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
nº
015955/2024
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº
948/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RESGATE PARA COMPOR AS
AMBULÂNCIAS DO SAMU, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90076/2025. Valor: R$ 131.913,00.
Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2288.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.32.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 3676 de 22/12/2025, no valor de R$ 100.000,00. Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2288.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.32.99 Fontes
de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3678 de
22/12/2025, no valor de R$ 31.913,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VENDRAMINI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de dezembro de
2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano
que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2025 processo nº 108/2025, ORGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: contratação de Leiloeiro Oficial, destinado à realização de
leilões públicos no âmbito do Município de Iracema/RR, CONTRATADO: OTONIEL FERREIRA
DE SOUZA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze)
meses assinatura do contrato 29 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21.
Iracema/RR 12 de Dezembro de 2025. Marlene Saraiva Araujo Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Processo Administrativo n°. 072/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Concorrência n° 001/2025
Contrato Administrativo nº. 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para construção do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no
Município de Mucajaí - RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Unidade Orçamentária:
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA. Exercício: 2025. Programa de
Trabalho: 10.301.0904.1022.0000 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de
Instalações Públicas. Elemento de Despesa: 4.4 90.51.00 Fonte de Recursos: Transferência
Especial do Gov. do Estado de Roraima para Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. Tipo de
Empenho: Global. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total Anual do Contrato: R$
919.000,00 (Novecentos e dezenove mil reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRAT A DA :
RUPUNUNI CONTRUCAO COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO LTDA - CNPJ/MF sob o nº
04.824.798/0001-47. Mucajaí/RR, 6 de janeiro de 2025. Francisco Rufino de Souza Prefeito
Municipal - Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86.