DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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263
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/FMS/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 050/FMS/2025 PARA CREDENCIAMENTO (Processo
Administrativo n.º 705665)
OBJETO: exames de média e alta complexidade em Atenção Especializada,
voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do município de
Criciúma/SC. A prestação dos serviços seguirá as especificações detalhadas no Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS),
acompanhado do valor de Complemento e das Deliberações que vierem a ser publicadas
pela Secretaria de Saúde do Estado e aprovada em CIB, conforme estabelecido no Termo
de Referência (Anexo 2 deste edital). ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA
CREDENCIAMENTO: As inscrições para o credenciamento poderá ser realizada a qualquer
tempo, iniciando-se a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Criciúma, mediante apresentação do Requerimento de
Inscrição, além dos demais documentos exigidos no item 6 do Edital, que deverão ser
enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço: plataforma BLL COMPRAS pelo
site: www.bll.org.br. EDITAL: Os interessados em participar da presente Edital deverão
obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do
município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste
Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
CRICIÚMA-SC, 5 de janeiro de 2026.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FMS/2026
(Processo Administrativo N° 707528)
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, destinados ao atendimento das novas
unidades de saúde — UBS Brasília (Porte I) e UBS São Luiz (Porte II) — integrantes da Rede
de Atenção à Saúde do Município de Criciúma. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 22 de
JANEIRO de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link:
https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão
ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200
- 
ramal 
2130, 
ou
pelos 
sites 
https://bllcompras.com/Home/Login 
ou
www.criciuma.sc.gov.br. 
Código
registro
T C E : FA 4 8 8 6 A A 5 4 B F 2 D C D 0 1 D B 2 6 0 A 0 8 3 D 1 5 D 2 0 5 9 3 8 2 2 9 .
Criciúma-SC, 5 de Janeiro de 2026.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FMS/2026
(Processo Administrativo N° 707665)
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e
instalação de 4 (quatro) equipamentos de Raios X Digital Fixo, destinados ao atendimento
das demandas do Pronto Atendimento 24h Boa Vista, UBS II Bairro Quarta Linha, Unidade
de Pronto Atendimento - UPA 24h Próspera e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h
Rio Maina, localizados no município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de
JANEIRO de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link:
https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão
ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200
- 
ramal 
2130, 
ou
pelos 
sites 
https://bllcompras.com/Home/Login 
ou
www.criciuma.sc.gov.br. 
Código 
registro 
TCE:
2 A 3 A 4 9 F BA B 9 E 7 8 3 F 0 EA E 6 0 0 0 8 5 7 F 5 B 5 0 2 1 7 6 A EC 9
Criciúma-SC, 5 de Janeiro de 2026.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 002/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS
RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS OFERECIDOS PELO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CADASTRO ÚNICO PARA
PROGRAMAS SOCIAIS".
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal:
www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 07 janeiro de 2026, no site:
www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE:
07/01/2026, às 17h
FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 21/01/2026, às 07h59m
INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 21/01/2026, às 08h
INÍCIO DA DISPUTA: 21/01/2026, às 08h30m
TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO - SERÁ
OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF)
MODO DE DISPUTA: Aberto
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
VALOR ESTIMADO: R$ 50.641,64
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
RECURSOS: MUNICIPAL e FEDERAL.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e no telefone (15)
3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 7 de janeiro de 2026.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 065/24 - CP 09/24 - Pc. 7.215/24.
Contratada: CONSTRUJOB CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Prazo 06 meses. Data Ass. 10/12/25.
Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 063/24 - CP 20/24 - Pc. 14.680/24.
Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prazo 06 meses. Data Ass. 23/12/25.
Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 068/24 - CP 16/24 - Pc. 14.377/24.
Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo 04 meses. Data Ass. 18/12/25.
Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 081/24 - CP 13/24 - Pc. 7.099/24.
Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Prazo 06 meses. Data Ass.
30/12/25.
Extrato de Termo Aditivo 002 de Prorrogação ao Contrato 066/24 - CP 19/24 - Pc. 14.678/24.
Contratada: FRECHALTORE CONTRUTORA LTDA. Prazo 02 meses. Data Ass. 07/01/26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Contratação de empresa para fornecimento de insulinas tipo Glargina e refil
para canetas de insulinas tipo Glargina, com entregas parceladas, em atendimento a
Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze)
meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de janeiro de 2.026, às 08h30min, no site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
retirado 
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente
pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo
WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19)
3583.9300, ramal 06, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 7 de janeiro de 2.026.
GUSTAVO DE FREITAS
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de materiais para
pacientes colostomizados e curativos de grande porte, em atendimento a Secretaria de
Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA
REALIZAÇÃO: 
Dia 
22 
de 
janeiro 
de
2.026, 
às 
08h30min, 
no 
site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
retirado 
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente
pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo
WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19)
3583.9300, ramal 06, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 7 de janeiro de 2.026.
GUSTAVO DE FREITAS
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Registro de Preços para contratação de empesa especializada em serviços de
acolhimento institucional de longa permanência para pacientes com menos de 60 anos,
com grau de dependência 2 ou 3, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde
da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período 12 (doze) meses. DATA DA
REALIZAÇÃO: 
Dia 
22 
de 
janeiro 
de
2.026, 
às 
08h30min, 
no 
site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
retirado 
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente
pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo
WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19)
3583.9300, ramal 06, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 7 de janeiro de 2.026.
GUSTAVO DE FREITAS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados a reabertura
de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Menor Preço por Lote,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO MENSAL DE
CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO RESIDENCIAL E PORTÁTIL, APARELHOS CPAP, BIPAP E
COUGH ASSIST, INCLUINDO CILINDROS DE BACKUP, RECARGAS, ACESSÓRIOS E
MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR A PACIENTES DO SUS, SOB
RESPONSABILIDADE DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINOLÂNDIA/SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min
às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página
eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação
ocorrerá dia 23 (Vinte e Três) de janeiro de 2026 onde as propostas serão analisadas
e julgadas no prazo legal.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
PROC. 309/2025
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 126/2025, cujo
objeto é: Aquisição de veículos 0km tipo Furgoneta e Furgão, adaptados para
ambulância. 
Data
da 
sessão:
21/01/2026, 
horário:
09h00. 
Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. 
Edital 
na 
íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 7 de janeiro de 2026.
NELSON ANTONIO BORTOLATTO
Secretário de Saúde e Higiene Pública.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025
Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DRACENA - Contratada: MATHEL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a implantação de Pista de Caminhada com Ciclofaixa na
Estrada Municipal Governador Mário Covas Júnior do Município de Dracena/SP,
conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.
Valor: R$ 1.349.999,99. Vigência: 19/12/2025 a 18/02/2027. Concorrência Eletrônica n.
012/2025. Juliano Machado Ferraz - Secretário de Esportes, Lazer e Juventude.

                            

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