DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
TIPO DE LICITAÇÃO "MENOR VALOR UNITÁRIO" Republicação PROCESSO ADMINISTRAT I V O
Nº 2503/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 74/2025.
OBJETO: registro de preço para aquisição de materiais esportivos, destinados a
atender, de forma conjunta, às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itirapina, pelo período de 12 (doze)
meses. A republicação ocorre em razão da impugnação apresentada pela empresa
INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA, referente às exigências técnicas excessivamente
específicas do item 12 do edital, as quais restringiam a competitividade. Em observância
aos princípios da isonomia e competitividade, objetivando a obtenção da proposta mais
vantajosa, à Administração Pública torna público a retomada do certame. - Início de envio
da Proposta: 11 de dezembro de 2025. - Recebimento de Propostas até: 26 de janeiro de
2026 - Horas: 08h00min. - Início dos lances: 26 de janeiro de 2026 - Horas: 08h 15min. Os
interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site
municipal: www.itirapina.sp.gov.br; Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas:
https://bll.org.br//; 
Requisitar
nos 
e-mails:
licitacao2@itirapina.sp.gov.br,
licitacao3@itirapina.sp.gov.br, 
licitacao5@itirapina.sp.gov.br
e
licitacao6@itirapina.sp.gov.br.
Itirapina, 7 de janeiro de 2025.
FLAVIO SIQUEIRA FAGUNDES
Divisão de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
O(A) Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório
N° 088/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 074/2025, que institui
o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma
eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da
Licitação: Desfibrilador Externo Automático (DEA) Quantidade: 15 Unidade(s) Marca: CMOS
DRAKE / ALIVE Valor Unitário: R$7.388,99 Valor Total: R$110.834,85 Participante Vencedor:
M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documento do Licitante:
32.593.430/0001-50 Item 2 Objeto da Licitação: Desfibrilador Externo Automático (DEA)
Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: CMOS DRAKE / ALIVE Valor Unitário: R$7.388,99 Valor
Total: R$7.388,99
Participante Vencedor:
M CARREGA
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA Documento do Licitante: 32.593.430/0001-50.
Ituverava, SP, 5 de janeiro de 2026
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz
Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente Lei
14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov Brasil, após exame e deliberação do processo
licitatório N° 088/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 074/2025, que
institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na
forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1
Objeto da Licitação: Desfibrilador Externo Automático (DEA) Quantidade: 15 Unidade(s)
Marca: CMOS DRAKE / ALIVE Valor Unitário: R$ 7.388,99 Valor Total: R$ 110.834,85
Participante Vencedor: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Documento do Licitante: 32.593.430/0001-50 Item 2 Objeto da Licitação: Desfibrilador
Externo Automático (DEA) Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: CMOS DRAKE / ALIVE Valor
Unitário: R$ 7.388,99 Valor Total: R$ 7.388,99 Participante Vencedor: M CARREGA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documento do Licitante: 32.593.430/0001-50
Ituverava, SP, 5 de janeiro de 2026
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 8.832-8/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Diretor
do município de Jaboticabal, com a finalidade de adequar as diretrizes do plano às novas
necessidades de desenvolvimento urbano e de acordo com as normativas e legislações
vigentes.
HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, exarado em favor da
empresa: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA., no valor global de R$89.666,66
(oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), nos
termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.
Jaboticabal, 7 de janeiro de 2026
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 7.725-9/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de subestação de
abaixamento com fornecimento de cubículo blindado para entrada, medição e proteção de
energia em média tensão (13,8 kV), bem como a execução de reservatório elevado de 1.000
m³, para operacionalização do poço do Vale do Sol - Alameda Silvio Borsari, s/nº, CEP: 14.876-
155, no município de Jaboticabal/SP.
O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de
Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, em observância aos
princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II,
combinado com os parágrafos 2º e 3º da Lei Federal n° 14.133/2021, e, ainda, na súmula 473
do STJ, nos termos do contido nos autos do processo.
Jaboticabal, 7 de janeiro de 2.026
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 7.741-1/2025
OBJETO:
Contratação
de
empresa especializada
para
Modernização
da
subestação de abaixamento com fornecimento de cubículo blindado para entrada, medição
e proteção de energia em média tensão (13,8KV), para otimizar a operacionalização da
Estação de Captação de Água - ECA - do Córrego Rico, no município de Jaboticabal-SP.
O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital
de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, em observância aos
princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso
II, combinado com os parágrafos 2º e 3º da Lei Federal n° 14.133/2021, e, ainda, na súmula
473 do STJ, nos termos do contido nos autos do processo.
Publique-se.
Jaboticabal, 7 de janeiro de 2.026
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO - Ref.: Concorrência
Eletrônica nº 05/2025 - Processo Administrativo nº 8.832-8/2025
Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pela empresa
OLIVER ARQUITETURA LTDA. - EPP (P.A. nº 11.538-0/2025); das contrarrazões apresentadas
pela empresa: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA. (P.A. nº 11.636-0/2025),
perante o processo licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2025, que trata
da contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Diretor do município de
Jaboticabal, com a finalidade de adequar as diretrizes do plano às novas necessidades de
desenvolvimento urbano e de acordo com as normativas e legislações vigentes; das
manifestações apresentadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, e, ainda, dos
pareceres jurídicos, anexados aos autos, DECIDO por conhecê-los e, no mérito, INDEFIRO as
razões de recurso apresentadas pela empresa recorrente, e, consequentemente, DEFIRO as
contrarrazões
de
recurso
apresentadas 
pela
empresa
contrarrecorrente
"LÍDER
ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA.", confirmando portanto, a decisão que a
declarou vencedora do certame.
Publique-se esta decisão, dando ciência ao recorrente e ao contrarrecorrente.
Após, encaminhe-se os autos à Comissão de Contratação, para conhecimento e
prosseguimento da marcha processual.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATOS DE FORMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 38/2024-Dispensa de Chamamento Público nº02/2024 -
Processo Administrativo nº21312/2024 - Termo de Aditamento nº03/SAS/2025. Órgão
Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - LAR DA TERCEIRA IDADE PADRE LONGINO-UNIDADE I.
Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - Proteção
Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura:
17/12/2025; Valor de Ajuste: R$ 818.584,00. Dotação: 14.01.08.241.4011.2861.335039 -
Ficha 150 - Recurso Municipal: R$ 717.448,00; 14.01.08.241.4011.2861.335039 - Ficha 152
- Recurso Federal: R$ 68.736,00; e 14.01.08.241.4011.2861.335039 - Ficha 153 - Recurso
Estadual: R$ 32.400,00.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39/2024-Dispensa de Chamamento Público nº03/2024 -
Processo Administrativo nº21311/2024 - Termo de Aditamento nº02/SAS/2025. Órgão
Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - LAR DA TERCEIRA IDADE PADRE LONGINO-UNIDADE II.
Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - Proteção
Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura:
15/12/2025; Valor de Ajuste: R$ 586.463,52. Dotação: 14.01.08.241.4011.2861.335039 -
Ficha 150 - Recurso Municipal: R$ 526.199,52; 14.01.08.241.4011.2861.335039 - Ficha 152
- Recurso Federal: R$ 39.264,00; e 14.01.08.241.4011.2861.335039 - Ficha 153 - Recurso
Estadual: R$ 21.000,00.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SAS/2025-Edital de Chamamento Público nº06/SAS/2024
- Processo Administrativo nº20945/2024 - Termo de Aditamento nº02/SAS/2025. Órgão
Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Instituto De Ação Social Enéas Tognini. Objeto: Serviço
de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar, para até
60 Usuários, em até 6 Casas Lares - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: 16/12/2025; Valor de Ajuste: R$
4.435.200,00. Dotação: 14.01.08.243.4011.2860.335039 - Ficha 143 - Recurso Municipal: R$
4.195.200,00; e 14.01.08.243.4011.2860.335039 - Ficha 144 - Recurso Federal: R$
240.000,00.
EXTRATO DE FORMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SAS/2024-Dispensa de Chamamento Público nº01/2024 -
Processo Administrativo nº13557/2024 - Termo de Aditamento nº02/SAS/2025. Órgão
Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Instituto de Ação Social Enéas Tognini. Objeto: Serviço
de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia de
Referência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: 18/12/2025; Valor de Ajuste: R$
984.000,00. Dotação: 14.01.08.242.4011.2862.335039 - Ficha 155 - Recurso Municipal: R$
896.000,00; 14.01.08.242.4011.2862.335039 - Ficha 156 - Recurso Federal: R$ 88.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/25
Tipo Menor Preço Global - Edital nº 118/25. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de levantamento planialtimétrico cadastral e sondagem, por
execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade
com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta
licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia
09/01/26,
às
8h50, na
página
eletrônica
da
Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br), FICA ADIADO SEM DATA. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 5º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo de Vigência
Tomada De Preços 004/2023- Contrato Nº 022/2024. Contratante: Prefeitura de Monte
Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº 022/204, oriundo da Tomada de
Preços 004/2023. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e
recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada vicinal Josué
Palim (MAP-455), trecho entre monte azul paulista à turvinea, município de Monte Azul
Paulista-SP, 
com 
recursos 
provenientes 
do
Contrato 
De 
Repasse 
Nº
938755/2022/MDR/CAIXA,
celebrado entre
a
união
federal, por
intermédio
do
ministério do desenvolvimento regional, representado pela caixa econômica federal e o
município de monte azul paulista, objetivando a execução de ações relativas ao
desenvolvimento regional, territorial e urbano, e também por uma contrapartida
municipal. Objeto do Termo Aditivo: Fica o prazo de vigência do referido contrato,
prorrogado novamente por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as
justificativas apresentadas nos autos, com termo inicial o dia 07 de dezembro 2025 e
o termo final o dia 04 de Junho de 2026, na forma facultada pela cláusula quinta, do
referido contrato, fundamentado pelo artigo 57 da lei 8.666/93. Data da assinatura do
termo de aditivo: 05/12/2025. Prazo de Vigência: 180 dias (até 04 de junho de 2026).
Este termo aditivo se encontra afixado no Quadro de aviso da Prefeitura em
08/12/2025. Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP, 05/01/2026. Mardqueu
Silvio França - Prefeito do Município.