DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025
R EA B E R T U R A
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 175/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EXPERIENCIA COMPROVADA,
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ACESSO, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO "JOÃO NASSAR". DATA E HORA DA SESSÃO: 26/01/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL
NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 7 de janeiro de 2026
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para
recebimento de propostas para participação na Concorrência Eletrônica nº 004/2025, tipo
menor preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada, com
Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamento, Ferramentas e Maquinários, sob o
Regime de Empreitada por Preço Unitário, para Execução de Obras de Melhorias e
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Pitangueiras/SP, através
do Convênio Federal-Ministério das Cidades/Novo PAC 2023/Caixa Econômica Federal
(GOGOV-RP)/Contrato de Repasse nº 968589/2024 (Operação nº 1098072-46), em
atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de
acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Obras de Esgotamento
Sanitário. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do
início do prazo para envio da proposta eletrônica: 08 de janeiro de 2026. Data e hora da
abertura da sessão pública: 26 de janeiro de 2026, às 9h00min. Local e horário para
retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito
à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 7 de janeiro de 2026.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Edital nº 003/2026 - Processo nº 1200/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do
Município, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos,
ferramentas, EPIs e EPCs necessários, através de recursos próprios e Contrato de Repasse
nº 975032/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Santa Maria da Serra, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana.
Valor estimado: R$ 537.783,60. Início do cadastro das propostas: Dia 07/01/2026 às 15h,
até o dia 26/01/2026 às 9:15h. Local: www.bll.org.br.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura, localizado na Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, nos dias
e horários de expediente, e no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Esclarecimentos no
local acima citado, pelo telefone (19) 3187.9900 ou ainda através do e-mail
licitacao2@santamariadaserra.sp.gov.br.
Santa Maria da Serra-SP, 7 de janeiro de 2026.
JOSIAS ZANI NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 64/2024 - Junto do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - P R EG ÃO
ELETRÔNICO nº. 90023/2024 - Processo Administrativo nº 11233/2025
Objeto: Adesão a Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de
mergulho, busca e salvamento. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor:
RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGASTE LTDA. - Valor: R$ 24.458,00
(Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Assinatura: 22/12/2025.
Justificativa Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85R/2025
Processo Administrativo nº 6435/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
conjuntos de suportes, mastros e bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do
Município de São Vicente nas especificações constantes no Termo de Referência e Anexos
- Secretaria de Educação/SEDUC. Recebimento das propostas: Das 16 horas do dia
07/01/2026 até 16 horas do dia 28/01/2026. Abertura das propostas e início da sessão
pública: às 08h30min do dia 29/01/2026. Início da etapa de lances: a partir das 09 horas
do dia 29/01/2026. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
www.novobbmnet.com.br Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.
São Vicente, 6 de janeiro de 2026.
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 001/2026. Processo Administrativo Nº: 159/2025. Pregão Eletrônico Nº:
030/2025. Fundamento Da Contratação: Art. 28 Da Lei Federal 14.133/2021. Contratante:
Município De Serra Azul/Sp. Contratado: Javep-Veiculos, Pecas E Servicos Ltda. Objeto:
aquisição de equipamento e material permanente para unidade basica de saúde de Serra
Azul/Sp (emenda parlamentar federal). Valor: R$ 97.500,00. Vigência: 90 Dias. Data
Assinatura: 07/01/2026.
Contrato Nº: 003/2026. Processo Administrativo Nº: 159/2025. Pregão Eletrônico Nº:
030/2025. Fundamento Da Contratação: Art. 28 Da Lei Federal 14.133/2021. Contratante:
Município De Serra Azul/Sp. ContratadO: DMR Bicas. Objeto: aquisição de equipamento e
material permanente para unidade basica de saúde de Serra Azul/SP (emenda parlamentar
federal). Valor: R$ 7.589,94. Vigência: 90 dias. Data Assinatura: 07/01/2026.
Contrato Nº: 002/2026. Processo Administrativo Nº: 159/2025. Pregão Eletrônico Nº:
030/2025. Fundamento Da Contratação: Art. 28 Da Lei Federal 14.133/2021. Contratante:
Município De Serra Azul/Sp. Contratado: Medcoli Distribuidor De Produtos Medicos
Cozinha E Limpeza Ltda. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para
unidade basica de saúde de Serra Azul/SP (emenda parlamentar federal). Valor: R$
2.600,00. Vigência: 90 dias. Data Assinatura: 07/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE.
Retirada do Edital (Gratuito) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio
Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site
torredepedra.sp.gov.br, e-mail licitacao@torredepedra.sp.gov.br e Bll, Bolsa de Leilões e
licitações - www.bll.org.br., Informações no mesmo local e pelo telefone (15) 3252-8000.
DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/01/2026 - às 10:00 horas - LOCAL:
Bll, Bolsa de Leilões e licitações - www.bll.org.br
Torre de Pedra-SP, 6 de janeiro de 2026.
CIRO LUIZ PEDROSO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município Areia Branca/SE, comunica, para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 04/02/2026, às 8h, na sala de reuniões, situada à Praça Joviniano
Freire de Oliveira, s/n°, Centro, Areia Branca/SE, o recebimento e abertura dos envelopes
da CHAMADA PÚBLICA, neste Município. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 1529 Secretaria Municipal de Educação
Ação: 2024 Programa nacional de alimentação escolar - ensino fundamental;
2030 Programa nacional de alimentação escolar - pré-escola; 2034 Programa nacional de
alimentação escolar - EJA; 2031 Programa nacional de alimentação escolar - infantil creche;
4001 Programa nacional de alimentação escolar - AEE
Elemento da despesa: 33903000 Material de consumo
Fonte de recursos: 15000000 Ordinário/15520000 PNAE
BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal n° 11.947/2009, e,
subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.374.577,40 (um milhão, trezentos e setenta e quatro
mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).
INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, mediante
consulta através do link https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/.
Areia Branca-SE, 6 de janeiro de 2026.
YAGO CORREIA BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Pavimentação das Vias, neste município, conforme planilha orçamentária, conforme
especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Ed i t a l .
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS
DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 26/01/2026, às 08h59min - limite para cadastro;
26/01/2026, às 09h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
no Orçamento Programa deste Município, sendo: Órgão: 15 - Prefeitura Municipal de Areia
Branca; Und. Orçamentária: 1531 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo
e Saneamento; Ação: 1196 - Pavimentação e Drenagem de Ruas; Elemento de Despesa:
4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024,
e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à
disposição dos interessados através
dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br,
https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br.
Areia Branca-SE, 6 de janeiro de 2026.
YAGO CORREIA BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta no Povoado Pedrinhas, no Município de
Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de
referência) deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA
ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 26/01/2026, às 10h59min - limite para
cadastro; 26/01/2026, às 11h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo: Órgão: 02000 - Prefeitura
Municipal de Areia Branca; Und. Orçamentária: 02009 - Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer; Ação: 1049 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Quadra de
Esportes; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso:
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024,
e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais.
INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através
dos
endereços
eletrônicos
https://pncp.gov.br,
https://licitanet.com.br/
e
https://areiabranca.se.gov.br.
Areia Branca-SE, 6 de janeiro de 2026.
YAGO CORREIA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de
Ampliação e Reforma das Escola Municipais "Padre Manoel Guimarães" e "Antônio Carlos
Valadares" No Município de Cedro de São João/SE; Data do recebimento das propostas":
22/01/2026 às 09:00 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução
Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário; Prazo de Execução: 12 (doze)
meses; Fonte de Recursos: 17103210/15001001/15400000/17063110; Parecer Jurídico Nº
84/2025; Base legal: Leis nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$
1.186.126,06; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à
disposição dos interessados, no setor de licitações, situada à Rua Antonio Batista (antigo
fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08 às 12hs, no site oficial do município ou Portal de Licitações da Bolsa
Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br.
Cedro de São João-SE, 7 de janeiro de 2026.
IRLEY MICKAELLE ALVES MARTINS
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