DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 83/3PC2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º,
inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de
2025, e considerando o Processo nº 67112.005714/2025-84, do PAMA-GL, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SERGIO MOUTA WASSITA (Nr Ord 4576853),
SIAPE nº 0210527, no cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, código 610001, classe
"ESPECIAL", padrão V, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 89747.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 86/1PC, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de
2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67564.008921/2025-72, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIANE SILVEIRA LIMA RABELO SILVA, SIAPE nº 1053263, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Hospital de Aeronáutica dos
Afonsos.
Art. 2º Dispensar CLAUDIA DE MELLO CELESTINO, SIAPE nº 1053970, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital de Aeronáutica dos
Afonsos.
Art. 3º Dispensar ROSILENE SANTOS COELHO, SIAPE nº 1058338, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital de Aeronáutica dos
Afonsos.
Art. 4º Dispensar ANDREIA BEZERRA DA SILVA, SIAPE nº 1052955, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital de Aeronáutica dos
Afonsos, por motivo de falecimento, ocorrido em 30 de julho de 2025.
Art. 5º Designar JAQUELINE DA SILVA JOSÉ, SIAPE nº 1496749, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Hospital de Aeronáutica dos
Afonsos.
Art. 6º Designar ADRIANA MATILDE NETTO, SIAPE nº 1105102, para exercer a
Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.04,
do Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos.
Art. 7º Designar GLAUCIANE ARAÚJO ALMEIDA DE BRITO, SIAPE nº 1564981,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital
de Aeronáutica dos Afonsos.
Art. 8º Designar MONIQUE DA SILVA DE ARAÚJO, SIAPE nº 1564282, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.830, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten QAO EDUARDO MÍSCULA CARDOSO, do Gab Cmt Ex, para exercer a
função de Assessor Administrativo na Aditância do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, com sede em Washington D.C., com
início previsto para a 1ª quinzena do mês de julho de 2027 e duração aproximada de vinte
e quatro meses.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes, com
mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na
alínea "b" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 15 - SPMIL - 1ª RM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:
AGREGAR À FORÇA
Prorrogo o tempo de permanência no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa (CASLODE), do CET (012.280.257-2) FELIPE DOS SANTOS BARBOSA, pertencente a
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste, a contar de 20 de novembro 2025
com término em 19 de novembro de 2026, de acordo com o inciso XII, do Art 82, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (E1/80 - Estatuto dos Militares).
Gen Div GIOVANI MORETTO
PORTARIA Nº 16 - SPMIL 1ª RM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:
REVERTER À FORÇA
2º Sgt QE (011.124.704-5) ALESSANDRO GOMES CANDIDO, da Policlínica Militar da
Praia Vermelha, a contar de 10 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 86, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
Gen Div GIOVANI MORETTO
PORTARIA Nº 1 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 6 JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo
orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de
25 JUL 19, resolve:
R E FO R M A R
o 1º Sgt LEANDRO MOURA REIS, Prec/CP 12/553168-6, Idt 040.041.885-1 EB,
por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º FEV 26,
com os proventos de 2º Ten, amparados pelos Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19,
Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no Art. 104, Inciso II do Art. 106,
V do Art. 108, Art. 109, e § 1º alínea b) do § 2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 80,
combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CO N C E D E R
o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º FEV 26, de acordo com
o inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado
com o Art. 1º, da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº 4.307,
de 18 JUL 02, e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º FEV
26, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei nº 7.713,
de 22 DEZ 88 e suas alterações, e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário
dispensado de nova Inspeção de Saúde para Revisão do benefício da IIR, nos termos do
Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº
377/25, da JISR/1ªRM (Cmdo 1ª RM), de 3 DEZ 25, e o Parecer Técnico nº 1443/25, da
Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 18 DEZ 25, homologado pela Divisão de Perícias
Médicas em 22 DEZ 25; (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem).
Gen Div GIOVANI MORETTO
PORTARIA Nº 3 - SSAPC - SAP - SVP/1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023,
publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que
consta do Processo nº AASCL202500273, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA SOCORRO DO CARMO LEONEL, na
qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado PEDRO PEREIRA LEONEL, matrícula
SIAPE n° 59.020, falecido em 21 de outubro de 2025, tendo como referência atual o cargo
de Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com
fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 21
de outubro de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº
13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div GIOVANI MORETTO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria -DGP/ C Ex nº 458 de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim
do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 64319.010693/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Sra MARIA DAS GRAÇAS MORAES DA COSTA, na
qualidade, de cônjuge do ex-servidor ELEUTERIANO MORAES DA COSTA, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, matricula SIAPE 0071637, do quadro de pessoal do Comando da
8ª Região Militar, falecido na aposentadoria, e 23 de setembro de 2025, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, Art. 215
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de setembro de 2025.
Cel ANGELO MOREIRA CARNAVAL
Respondendo pelo Comando
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso
I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(031872164-4)
ALEXANDRO MESSIAS DE OLIVEIRA
Cia C Bda Inf Pqdt;
Cap QAO
(042041964-0)
ALUÍSIO FERNANDO CAMPOS
12º BIL - Mth;
Cap QAO
(031855904-4)
CHARLES ADRIANO DALMOLIN
EA S A ;
Cap QAO
(042020904-1)
CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS
4º GAAAe;
Cap QAO
(031842464-5)
DJAIR DE SOUZA FERREIRA
Cmdo 4ª RM;
Cap QAO
(052134374-9)
EMIR BOARETTO
EsIMEx;
Cap QAO
(019519013-7)
EVANDRO DA SILVA RIBAS
CMRJ;
Cap QAO
(020389144-5)
EVERALDO DE SOUZA
Cmdo CMO;
Cap QAO
(019680013-0)
FÁBIO BRAZÃO DE MIRANDA
C TEx;
Cap QAO
(101066254-0)
FRANCISCO ANIBAL FRANKLIN DE LIMA
2º B Log;
Cap QAO
(042016834-6)
FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA
Gab Cmt Ex;
Cap QAO
(011203084-6)
FRANCISCO FLÁVIO VIANA DOS REIS
5º B Log;
Cap QAO
(031793424-8)
GILMAR MACHADO DOS SANTOS
6º GAC;
Cap QAO
(018377813-3)
IVO DA SILVA VASQUES
Cmdo CMN; e
Cap QAO
(019587833-5)
JEAN PAUL FLEISCHMANN RAMLOW
Cmdo 5ª Bda C Bld.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo
com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso
I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: