DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010800005
5
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA SCDC/MINC Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições
legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa
Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de
2023, pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, em atenção ao disposto na Lei
13.018/2014, na IN nº 08/2016/MinC, Art. 5º, § 4º, e na IN nº 12/2024/MINC, resolve:
Art. 1º - Designar 80 (oitenta) membros titulares da Comissão de Certificação
Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, criada pela IN nº 08/2016/MinC, Art. 7º,
conforme § 1º, incisos I e II, alíneas a e b, sendo:
I - Representantes da administração pública, 40 (quarenta) membros titulares,
indicados pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC):
1. Adilson Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
2. Alexandre Gouveia Martins, Escritório Estadual do MinC/SC;
3. Amanda de Almeida Oliveira, Escritório Estadual do MinC/BA;
4. Ana Beatriz Moreto do Vale, Secretaria de Cultura do Espírito Santo - SECULT / ES ;
5. Andrea Terra de Onofre, Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB/MinC;
6. Brígida Medeiros, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
7. Carolina Freitas, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
8. Clara Resende de Aguiar, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
9. Cleberson Carlos Xavier de Albuquerque, Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN/MinC;
10. Denise Santos Aguiar, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
11. Débora Silva de Azevedo, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
12. Elisabete Santana, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
13. Evelyn Carvalho Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
14. Guilherme Tristão Bernardes, Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage Funalfa/MG;
15. Helenice Assis Vespasiano, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
16. Iara da Costa Zannon, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC;
17. Igobergh Bernardo Barbosa, Secretaria Municipal de Cultura de Cabedelo/PB;
18. Jeancarlo Mourão, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
19. Josiel Fonseca Rabelo, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC;
20. Juliana Souto Lemos, Escritório Estadual do MinC/MG;
21. Krislane de Andrade Matias, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN/MinC;
22. Lenine Guevara Oliveira e Salvador, Fundação Nacional de Artes - FUNARTE/MinC;
23. Lígia da Silva Viana, Escritório Estadual do MinC/MT;
24. Luis Gustavo dos Santos Dutra, Secretaria Municipal de Cultura de Poços de Caldas/MG;
25. Luisa Coimbra Moretti, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
26. Marina de Lima Rabelo, Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e
Leitura - SEFLI/MinC;
27. Marina Leite da Silveira, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
28. Milton José Gonçalves, Escritório Estadual do MinC/GO;
29. Nilton Oliveira Valença, Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de
Cultura - SAFCC/MinC;
30. Priscila Accioly, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
31. Raquel Teixeira, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM/MinC;
32. Rayane de Almeida Penha, Escritório Estadual do MinC/AP;
33. Renata Aglai de Oliveira, Secretaria Municipal de Niterói/RJ;
34. Renata Maria do Amaral, Escritório Estadual do MinC/MG;
35. Rubens Ahyrton Ragone Martins, Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural - SCDC/MinC;
36. Suely Dias, Fundação Biblioteca Nacional - FBN/MinC;
37. Thayse Limeira Costa, Secretaria do Audiovisual - SAV/MinC;
38. Valéria Cunha Gonçalves Monteiro, Fundação Cultural Palmares - FCP/MinC;
39. Victoria Arlina, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
40. Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva, Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural - SCDC/MinC.
II - Representantes da sociedade civil, 40 (quarenta) membros titulares,
indicados da seguinte forma:
a) pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), colegiado autônomo,
de caráter representativo:
1. Alice Monteiro Lima, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
2. Cinthia de Miranda Matos, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
3. Danilo Moura Ferreira Mota, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
4. Darlan Soares, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
5. Davy Alexandrisky, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
6. Domingos Jorge Ramos Salles, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
7. Eloidemar Guilherme, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
8. Erlier Jodson Silva Santos, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
9. Erval Benmuyal da Costa, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
10. Hélio Martins da Mata, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
11. Hipólito de Sousa Lucena, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
12. Iara Cristina Rocha do Amaral Muniz, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
13. Igor Leonardo de Oliveira Ferreira Novaes, Comissão Nacional de Pontos de
Cultura - CNPdC;
14. Izabel Christina Galvão da Silva, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
15. Juliane Carvalho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
16. Letícia Helena da Maia, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
17. Lydia Lúcia Nunes de Souza, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
18. Mariana Ramos Botelho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
19. Marjorie Botelho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
20. Valdete Sousa, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC.
b) pelo Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC:
1. Alessandra Carvalho da Motta, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
2. Aryanne Ribeiro, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
3. Carmen Brigida Negrão, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
4. Carmen Lucia Silva de Oliveira, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
5. Elson Silva da Rocha, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
6. Fernanda Morgoni, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
7. Francinete Santos Braga, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
8. Geová Alves da Silva, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
9. Geziel da Silva de Souza, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
10. Gilceia de Lourdes Souza, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
11. Joana Francisco da Penha, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
12. João Michel Ferrabiamo, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
13. José Facury Helui, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
14. Lucimar Bezerra Marques, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
15. Luiz Felipe Vitelli Peixoto, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
16. Osvaldo Rosa da Silva Junior, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
17. Paolo de Souza Silva, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
18. Thaís de Oliveira Correia, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
19. Vitor Hugo Narciso, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
20. Wagner Henrique Rosa, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC.
Art. 2º Determinar, sempre de acordo com as disposições das Instruções
Normativas em vigor supracitadas, que:
I - Os representantes designados para compor a Comissão terão mandato de 1 (um)
ano, admitida uma única recondução, aplicável aos membros nomeados nesta nova composição.
Parágrafo único. Os membros designados por meio da Portaria nº 5, de 11 de
junho de 2024, permanecerão no exercício de suas atribuições até o término de seus
mandatos, em 11 de junho de 2026.
II - A Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura se
reunirá, no mínimo, a cada seis meses, podendo desenvolver seu trabalho em fluxo
contínuo por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, desde que esta esteja recebendo
inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura em fluxo contínuo,
mantendo diálogo por meio eletrônico;
III - Ficam convidados a participar das reuniões da Comissão de Certificação
Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura todos os seus membros, sendo garantido pela
SCDC que as reuniões sejam remotas ou híbridas;
IV - O apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da
Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura será fornecido pela
SCDC;
V - A participação na Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões
de Cultura não será remunerada e será considerada prestação de serviço público
relevante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
PORTARIA IBRAM Nº 3.874, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A Diretora Substituta do Museu Imperial, unidade integrante do Instituto
Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Ibram nº
3697, de 12 de setembro de 2025 da Presidência do Ibram, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fabricio Von Seehausen, matrícula SIAPE 1821429,
para responder pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO do Museu Imperial,
nos termos dos art. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Parágrafo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela
condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 2º - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, deverá:
I - tomar decisões acerca do procedimento licitatório;
II - acompanhar o trâmite da licitação, zelando pelo seu fluxo satisfatório, desde
a fase preparatória;
III - dar impulso ao procedimento licitatório, em ambas as fases e em
observância ao princípio da celeridade; e
IV - executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação.
Art. 3º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da
equipe de apoio, que auxiliarão o Agente de Contratação/ Pregoeiro na condução dos
processos licitatórios:
Francisco Leal de Alcantara - Matrícula 223917
Alicio de Carvalho Azevedo - Matrícula 223602
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA SOUZA COSTA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de
fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000355/2025-68, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria FBN nº 132 de 30 de setembro de 2025
publicada no Diário Oficial da União nº 226 seção 2 pg.7 do dia 27 de novembro de 2025,
que trata da cessão do servidor LUIZ FERNANDO ZUGLIANI, matrícula SIAPE nº 0223601,
ocupante do cargo de Analista de Economia e Finanças, Classe S, Padrão V, vinculado a
essa Fundação, para exercer a Função de Diretor na Empresa de Cultura e Turismo de
Maricá.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO AMERCIO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 70, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18
de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n°
60041.001025/2025-32, resolve:
DISPENSAR o 3S (FAB) BRUNO GILVAN DE BRITO OTONI, da função de
Especialista, código Nível II, do Serviço de Apoio Administrativo, deste Ministério, a partir
de 5 de janeiro de 2026.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 19/GC1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 67550.016170/2025-17,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a Primeiro-Sargento SEF KARINA CHELLE NASCIMENTO
(Nr Ord 6059350) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço no
11º Batalhão de Infantaria de Montanha, sediado na cidade de São João Del Rei-
MG.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
Fechar