DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(019680503-0)
JORGE EDUARDO DIAS CARDOSO BRANCO
CMR;
Cap QAO
(020375134-2)
JOSÉ CARLOS MARIANO.
Cmdo DAAe Ex;
Cap QAO
(042018584-5)
LEONARDO DE SOUZA SOARES
12º BIL-Mth;
Cap QAO
(042020164-2)
LEONEL ALVES DE DEUS
Cmdo C Av Ex;
Cap QAO
(041966934-6)
LUIGI DO AMARAL ZANETTI
38º BI;
Cap QAO
(030983634-4)
LUÍS EDUARDO DOS SANTOS SOARES
Cmdo 15ª Bda Inf Mec;
Cap QAO
(031872444-0)
MARCELO VIEIRA RIBEIRO
H Gu João Pessoa;
Cap QAO
(030765174-5)
MARCIO ADRIANO CAMARGO
8º GAC Pqdt;
Cap QAO
(019552023-4)
MARCUS VINICIUS JAUHAR NOGUEIRA
Ba Adm Cmdo Op Esp;
Cap QAO
(019681463-6)
PAULO ROGERIO DA ROSA FERNANDES
CMRJ;
Cap QAO
(042017684-4)
PAULO SALINO VIEIRA
Cmdo GUEs/9ª Bda Inf Mtz;
Cap QAO
(019604433-3)
RENATO VELOSO DA COSTA
Ba Adm Bda Inf Pqdt;
Cap QAO
(041976834-6)
ROBERTO DA CRUZ
Cmdo 1ª RM;
Cap QAO
(042021724-2)
ROBSON WILLIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO
Cmdo 1ª DE; e
Cap QAO
(031870804-7
ROGÉRIO MARCOS CARDOZO
11º RC Mec.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo
com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(019604593-4)
RONALDO DE OLIVEIRA BARROS
11º GAAAe;
Cap QAO
(031872544-7)
RONALDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA
Ba Adm/Cmdo
Op Esp;
Cap QAO
(041954804-5)
SAMUEL BATISTA VITOR
Gab Cmt Ex;
Cap QAO
(042018804-7)
SERGIO OLIVEIRA ANGER
DA P r o m ;
Cap QAO
(041993094-6)
SEVERIANO MARQUES REIS JÚNIOR
4º BEC;
Cap QAO
(041991054-2)
SIDNEI LOPES DA PAIXÃO
4º CGCFEx;
Cap QAO
(041977934-3)
SIDNEY COUTINHO JUNIOR
Cmdo 5ª RM;
1º Ten QAO
(042032364-4)
ANDRÉ LUIZ BULHÃO DOS SANTOS
12º BIL-Mth;
1º Ten QAO
(052157634-8)
GIULIANO DE OLIVEIRA BUCKOSKI
3º RCC;
1º Ten QAO
(043443174-8)
HILDEMAR PEREIRA DE ARAUJO FILHO
52º CT;
1º Ten QAO
(112698574-4)
JOÃO CARLOS NOLETO DE ASSUNÇÃO
50º BIS;
1º Ten QAO
(092604544-4)
LUIZ HENRIQUE DE JESUS SILVA
Cmdo 9ª RM;
1º Ten QAO
(042043324-5)
OSMANDO DE OLIVEIRA SILVA
B Adm Gu João Pessoa; e
1º Ten QAO
(011287844-2)
REGINALDO DE OLIVEIRA REIS
Cmdo 9ª RM.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso
I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art
(011157064-4)
CARLOS ALBERTO CAMPOS CASTILHO
EME;
Cel Art
(011396614-7)
JOÃO ROBERTO CORRÊA ALVES DE SOUZA
Cmdo 5ª Bda C Bld;
Cel Art
(011398024-7)
WELLINGTON GUARACIABA PINHEIRO
Cmdo C Av Ex;
Cel Art
(011399374-5)
ERIKSON BARROS PRATES
B Adm Cmpl Sau RJ;
Cel Art
(011399574-0)
JEAN CARLOS VICENTE DE ANDRADE
Cmdo 5ª RM;
Cel Art
(112658064-4)
JAIME FLÔRES DE ARAUJO BASTOS
CMB;
Cel Com
(011397704-5)
LUIS CARLOS ZATTAR COELHO
Cmdo 5ª RM;
Cel Com
(011398924-8)
ROBSON BRITO GAMA
Cmdo CMA;
Cel Com
(020358754-8)
VINICIUS DE BRITO LIMA
Cmdo C Op Esp;
Cel Inf
(030871894-9)
SIDNEI SEVERO SOBRAL ALVES
Cmdo 8ª RM;
Cel Inf
(072481494-2)
CONSTANCIO DE ANDRADE MELO FILHO
Cmdo 7ª RM;
Cel Inf
(112654954-0)
WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA
GSIPr;
Cel Inf
(018618183-0)
SILVIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Cmdo 10ª RM;
Cel Int
(011397354-9)
ERNANE FERREIRA BASTOS
CO LO G ;
Ten Cel Dent
(033621043-0)
WAGNER BREIT
Cmdo 3ª RM;
Cel Cav
(011399584-9)
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Cmdo 3ª DE; e
Cel Com
(011397694-8)
LUCIO PINHEIRO AMARO
Cmdo 12ª Bda Inf
L (Amv).
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo
com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
G R A D U AÇ ÃO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043454914-3)
ANDRÉ LUIS ALVES QUEIROZ
6º CGCFEx;
S Ten Eng
(043416914-0)
FLÁVIO ANTONIO DE LIMA
23ª Cia E Cmb Mec;
S Ten Com
(043521284-0)
MANOEL JUAREZ LOPES FILHO
Cia C CMA;
S Ten Inf
(043409224-3)
WELLINGTON SEIXAS COSTA
38º BI; e
2º Sgt QE
(112716614-6)
JOSÉ RONALDO DE MORAIS
COT E R .
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso II do
art. 15 da Lei nº 6.923 de 29 de junho de 1981, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, o Maj SAREx (Idt 013070994-2) MARCOS PAULO FONSECA DA COSTA, do
Comando Militar da Amazônia, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o
Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO
(041991274-6)
ALBANO RIBEIRO JÚNIOR
Cmdo 2ª RM;
Cap QAO
(052142754-2)
ALCI MACHADO JUNIOR
9º BI Mtz;
Cap QAO
(018659333-1)
ALEXANDRE DA SILVA MACHADO
20º B Log Pqdt;
Cap QAO
(085870973-6)
ALEXANDRE SANTOS CANTANHEDE
12º BIL-Mth;
Cap QAO
(042019934-1)
ERASMO COELHO DA SILVA
12º GAAAe;
Cap QAO
(101053704-9)
FRANCISCO SUDERLAN PEREIRA DOS SANTOS
EME;
Cap QAO
(112672674-2)
IDEVANDO PIRES DA COSTA
9º GAC;
Cap QAO
(011203384-0)
JANILTOM DE SOUSA FREITAS
H Ge Belém;
Cap QAO
(042019314-6)
JEFFERSON DE OLIVEIRA SANT'ANA DA CUNHA
Cmdo 4ª RM;
Cap QAO
(042017334-6)
LUIZ CLAUDIO BARCELOS DA CUNHA
12º GAAAe;
Cap QAO
(041996954-8)
MARCELO MARCONDES
CIE;
Cap QAO
(019510983-0)
PAULO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
20º B Log Pqdt;
Cap QAO
(041961634-7)
PAULO NOÉCIO SOUSA GOMES
Cmdo 12ª Bda Inf
L (Amv);
Cap QAO
(041971824-2)
ROBERT WILSON FERREIRA
C Fron Rondônia/
6º BIS;
Cap QAO
(047846413-4)
ROGÉRIO DE SOUZA MAIA
Cmdo 4ª RM; e
Cap QAO
(042044344-2)
ROGÉRIO SOARES SAMPAIO
1º GAAAe.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.256/COM1ODN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido na alínea c do inciso II § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e § 4º, do art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima dos
seus nomes:
§ 1° 4a Prorrogação:
I Em 22 de dezembro de 2025:
1° Ten (RM2-S)21.0133.22 ALESSANDRA BASTOS DE SOUSA;
1° Ten (RM2-EN)20.0567.70 ALINE DAMM FALCÃO MARTINS;
1° Ten (RM2-T)21.0106.25 CLAUDIA MARIA WALTER DE FREITAS FIGUEIREDO;
1° Ten (RM2-S)21.0121.21 DANIELLA GIRELLI NOLASCO MARTINS;
1° Ten (RM2-EN)21.0111.25 DANILO JOSÉ AYRES JÚNIOR;
1° Ten(RM2-S)21.0110.28 DÉBORA TAVARES FERNANDES;
1° Ten (RM2-Md)21.0065.21 FERNANDA MESSIAS DO NASCIMENTO;
1° Ten (RM2-S)21.0080.27 KÍSSYLA HARLEY DELLA PASCÔA FRANÇA;
1° Ten (RM2-S)21.0064.23 LAÍS TEIXEIRA PEREIRA;
1° Ten (RM2-T)21.0091.21 LUCELIA GRANJA DE MELLO;
1° Ten (RM2-CD)21.0192.23 LUIZA CORDEIRO DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-EN)21.0204.26 MARCUS VINICIUS ADÔRNO BORGES PINTO;
1° Ten (RM2-S)21.0203.29 MOARA KAROLINE SILVEIRA MALHEIROS;
1° Ten (RM2-T)21.0030.25 RAPHAEL CIPITELLI;
1° Ten (RM2-CD)21.0000.26 THAYANNE OLIVEIRA DE FREITAS GONÇALVES;
1° Ten (RM2-T)21.0041.29 THIAGO DOS SANTOS FEITOSA DA SILVA; e
1° Ten (RM2-T)21.0039.21 VIVIANE BAGILE ARÊAS.
Art. 2° Manter os Oficiais relacionados no artigo anterior, encostados às suas
respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), por um período
de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
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