DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício N° 5/2026 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA DA SILVA GONCALVES, Siape n° 1301132, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da Função de
Substituta Eventual da Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Geoprocessamento
- EaD, FUC-01, do Campus Macapá.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício N° 5/2026 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar CARLA BRAGA PEREIRA, Siape n° 1716677, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo de suas
funções,
responder 
pela
Coordenação 
do
Curso
Técnico 
Subsequente
em
Geoprocessamento - Ead do Campus Macapá, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38
da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 2/2026 -
PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar RONNY NUNES CARNEIRO, Siape n° 2330439, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Coordenação de Folha de Pagamento e Benefícios (COPAP), vinculada a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), FG-01, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38
da Lei n° 8.112/90.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 3/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder pela
Diretoria de Administração e Orçamento, no período de 05 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro
de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.016514/2025-30.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 4/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para responder,
cumulativamente, pela Diretoria de Logística - DILOG, no período de 05 de janeiro de 2026
a 19 de janeiro de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº
23443.000007/2026-65.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 5/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Alex Mendes Pacheco, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1495288, para responder pela Coordenação Geral
de Orçamento - CGEO/PROAD, no período de 07 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de
2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.000011/2026-23.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 6/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cristiane do Nascimento Ramirez, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2229346, para responder pela
Assessoria Técnica do Ensino/PROEN, no período de 05 de janeiro de 2026 a 10 de janeiro
de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.000020/2026-14.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 8/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Antônio Marcos Lima Xavier,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 1048102, CPF nº XXX.318.122-XX, para nos afastamentos, impedimentos legais,
eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral, substituto, do
IFAM/Campus Itacoatiara,
código CD-02,
conforme solicitado
no Documento
nº
23443.000042/2026-84.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 9/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Franci Moraes de Oliveira,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1221648,
do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
substituta, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme solicitado no Documento
nº 23443.000042/2026-84.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 10/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor João Batista Bezerra dos
Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE Nº
2198821, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto,
do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº
23443.000042/2026-84.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 11/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Francinete Soares Martins,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1313675, da função de Ordenadora de Despesas do IFAM/Campus Itacoatiara,
conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 12/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Vellyan José dos Santos
Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2162896, CPF nº XXX.006.492-XX, como Ordenador de Despesas do
IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 13/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Vellyan José dos Santos
Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2162896, da função de Ordenador de Despesas, substituto, do
IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 14/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Antônio Marcos Lima Xavier,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1048102, CPF nº XXX. 318.122-XX, para nos afastamentos, impedimentos legais,
eventuais e temporários do titular, responder como Ordenador de Despesas, substituto, do
IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 15/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Franci Moraes de Oliveira,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1221648,
CPF nº 671.XXX.XXX-15, da função de Gestora Financeira, substituta, do IFAM/Campus
Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 16/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor João Batista Bezerra dos
Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE Nº
2198821, CPF nº XXX.764.512-XX, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, responder como Gestor Financeiro, substituto, do I FA M / C a m p u s
Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 17/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Haroldo Wilson Silva Souza, ocupante do cargo efetivo
de Pintor-Área, matrícula SIAPE Nº 267918, para responder, cumulativamente, pelo
Departamento de Administração e Apoio Técnico, no período de 05 de janeiro de 2026 a 09 de
janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000064/2026-
44.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA