DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza a
alteração do período de afastamento do país dos servidores ZAHRA FAHEINA GADELHA e
WANDER DE CASTRO SILVA, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2025, Seção 2,
página nº 13, nos seguintes termos:
onde se lê "... no período de 24 a 31 de janeiro de 2026, inclusive trânsito...",
leia-se "... no período de 24 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, inclusive trânsito...".
(Processo SEI nº 19972.002521/2025-07).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR nº 21, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de
05/01/2026, seção 2, página 10.
Onde se lê: "Designar PRISCILA ABREU DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1569594,..."
Leia-se: "Designar RODOLFO DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº
1569465,..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR nº 27, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de
05/01/2026, seção 2, página 10.
Onde se lê: "Designar EDUARDO ANDRADE BEMICA, matrícula SIAPE nº
1569164,..."
Leia-se:
"Designar SERGIO
RIBEIRO DE
AGUIAR,
matrícula SIAPE
nº
1568983,..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR nº 33, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de
05/01/2026, seção 2, página 10.
Onde se lê: "Designar GILBERTO DO VALE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2043326,..."
Leia-se: "Designar RENATO PADILHA BARATA, matrícula SIAPE nº 3427070,..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR nº 37, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de
05/01/2026, seção 2, página 10.
Onde se lê: "Designar FLAVIO MORETTI, matrícula SIAPE nº 2039066,..."
Leia-se: "Designar RHODRIGO DA VENDA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2042018,..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR nº 40, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de
05/01/2026, seção 2, página 10.
Onde se lê: "Designar DANIEL MOSQUEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2040166,..."
Leia-se: "Designar ARTHUR HENRIQUE GOES SAMARY, matrícula SIAPE nº
2411015,..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR nº 43, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de
05/01/2026, seção 2, página 10.
Onde se lê: "Designar SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1546968,..."
Leia-se: "Designar IRENE VON DER WEID ANDRADE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1548916 ,..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR nº 46, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de
05/01/2026, seção 2, página 10.
Onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 2247037, ..."
Leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1247037, ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR nº 49, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de
05/01/2026, seção 2, página 10.
Onde se lê: "Designar DIEGO
COSTA MACHADO, matrícula SIAPE nº
1040806,..."
Leia-se:
"Designar FELIPE
COUTINHO DE
CASTRO,
matrícula SIAPE
nº
2529486,..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INPI/PR nº 50, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de
05/01/2026, seção 2, página 10.
Onde se lê: "Designar IGOR SCHUMANN SEABRA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1771050,..."
Leia-se: 
"Designar 
PABLO 
FERREIRA
REGALADO, 
matrícula 
SIAPE 
nº
1473339,..."
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2026, Seção 2, página 10,
onde se lê: " PORTARIA SUFRAMA Nº 2340, DE 5 DE JANEIRO DE 2025", leia-se: "
PORTARIA SUFRAMA Nº 2340, DE 5 DE JANEIRO DE 2026".
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 722, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.039613/2025-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Senhora EDVANE MIRANDA BARRETO, na
qualidade de companheira da ex-servidora Joana D'arc Andrade Mattos, matrícula Siape nº
0440640, ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, falecido em 24/03/2025, com fundamento no art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c inciso IV, art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645, de 24 de maio de 2022, com benefício calculado na forma do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/09/2025, data
do requerimento.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 724, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.053339/2025-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora ELZI TEIXEIRA MELO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor José Francisco Melo, matrícula Siape nº 0053195, ex-ocupante
do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em inatividade, em 09/11/2025, com fundamento no inciso I, do artigo
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/11/2025, data do óbito.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 725, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.055477/2025-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao senhor HELVÉCIO SILVA DE FARIA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora Lázara Braga da Silva, matrícula Siape nº 0040828,
ex-ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, falecida em inatividade, em 28/09/2025, com fundamento no
inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o
artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/09/2025, data do óbito.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 45/IFAL, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.046412/2025-71, resolve:
Convalidar os atos praticados do Afastamento do país da servidora, SORAYA
FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1455025, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal desse
Instituto Federal de Alagoas, com ônus ilimitado, para participar do(da) curso de Pós-
Graduação Strictu Sensu em nível de Doutorado em Ciências da Educação, da Faculdade de
Ciências Humanas da Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC , na cidade de
Assunção, Paraguai, conforme disposto art.1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
fevereiro de 2020, pelo período de 02/01/2026 a 02/02/2026.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 55/IFAL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.051015/2025-11, resolve:
Nomear o servidor GILIARDE BISPO DA SILVA, SIAPE nº 1939795, SIAPECAD nº
01720003, para substituir o Departamento de Infraestrutura e Manutenção, CD-4,
vinculado à Direção Geral do Campus Maceió, no período de 07.01.2026 a 03.02.2026,
tendo em vista férias do titular.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 4/2026
- DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA CORDEIRO BARRETO, Siape n° 3474089, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Seção de
Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus Macapá, FG-02, no período
12/1/2026 a 10/2/2026, por motivo de Licença Capacitação da titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 2747/2025 - GAB/RE/IFAP, de 17 de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 241, Seção 2, Página
19, em 18 de dezembro de 2025.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS