DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010800016
16
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora EVELINE FISCHER,
ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2397053, lotada no Campus Vacaria do
IFRS, pelo período de 01/02/2026 a 31/07/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para
o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em programa
de Doutorado-sanduíche , na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, nos termos
do Processo nº 23741.000454/2025-79.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
CFAR/IFRS nº 244, de 13 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:
  Art. 1º Revogar a Portaria nº1 de 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LAISSE GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1109763 ocupante
do
cargo
de Administradora, como
substituta
eventual da
Coordenadora da Coordenadoria de Compras e Licitações do Campus Farroupilha, código da
função FG-0002, pelo período de 05 de janeiro de 2026 até 24 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria tem efeito retroativo a 05 de janeiro de 2026.
PATRICK ESCALANTE FARIAS
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
CFAR/IFRS nº 244, de 13 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora SIMONE WEIDE LUIZ, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 2925035, como substituta eventual do como substituta
eventual da Direção de Ensino, código CD-04, no período de 13 a 20 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK ESCALANTE FARIAS
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
CFAR/IFRS nº 244, de 13 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Ana Camila Piaia, Auxiliar em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2011515, da função de substituta eventual da Direção de Ensino, código
CD-04, no período de 21 a 30 de janeiro de 2026.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICK ESCALANTE FARIAS
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 56, de 05 de agosto de 2025,
publicada no DOU de 06 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor
MARCELO LAUER MOTA, Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1724423, da função de substituto eventual do cargo de
Diretor-Geral do IFRS Campus Veranópolis, código CD-0003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LAUER MOTA
PORTARIA CVER/IFRS Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
  O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CVER/IFRS nº 56, de 5 de agosto de
2025, publicada no DOU em 6 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária,
matrícula SIAPE nº 1724423, para exercer a função de substituto eventual do cargo de
Diretor-Geral do IFRS Campus Veranópolis, código CD-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LAUER MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 60/REITORIA/IFRO, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO,
de 29
dezembro
de
2015 e
o
que
consta no
Processo
nº
23243.001173/2025-54, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora EDILENE DA SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1271334, SIAPECAD nº
02228761, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), e em exercício
no(a) Departamento de Extensão (JARU - DEPEX), da Função Gratificada FG - 01, do
Departamento de Extensão (JARU - DEPEX), UORG-212.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
PORTARIA Nº 67/REITORIA/IFRO, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO,
de 29
dezembro
de
2015 e
o
que
consta no
Processo
nº
23243.004202/2024-59, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora ANDREIA CORREIA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2040474, SIAPECAD nº
01823921, lotada no(a) Campus Jaru, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas (JARU - CGP), da Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Gestão de Pessoas
(JARU - CGP), UORG-206.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de janeiro de 2026.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com a Solicitação de
Emissão de Portaria nº 12/2026-REIDAGP, de 06-01-2026, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula Siape
214****, para o cargo de Substituto da Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas deste
Instituto Federal, código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 19-01-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 88/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000039.2026-99,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO CARLOS FERREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1228785, SIAPECAD nº 01999201, lotado e em
exercício no(a) Coordenadoria de Licitações da Reitoria, da função de Coordenador, FG -
01, do(a) Coordenadoria de Licitações da Reitoria, UORG-40.
Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 92/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000037.2026-08,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NILZA DOMINGUES DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1892732, SIAPECAD nº 01675368, lotada
e em exercício no(a) Coordenadoria de Contratos da Reitoria, da função de Coordenadora,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Contratos da Reitoria, UORG-372.
Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 97/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000039.2026-99,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO CARLOS FERREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1228785, SIAPECAD nº 01999201, lotado e em
exercício no(a) Coordenadoria de Licitações da Reitoria, para exercer a função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Contratos da Reitoria, UORG-372.
Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 99/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.000006.2026-29,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RENATA MARA DE SOUZA NEVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2760815, SIAPECAD nº
01579168, lotada e em exercício no(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades
Especiais do Campus Machado, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de
Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Machado, UORG-476.
Art. 2º Efeitos a partir de 6 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 100/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.000006.2026-29,
resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor FABIO BRAZIER, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 3561888, SIAPECAD nº 02036618, lotado no(a) Diretoria de
Ensino do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo
de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Machado, UORG-476.
Art. 2º Efeitos a partir de 6 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 1.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.035389-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora ROSICLEIDE LEITE PAIS, matrícula SIAPE nº 1118923, ocupante cargo de
TÉCNICO EM EQUIPAMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO, Classe D, Padrão 019, do