DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.410, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo no
23069.182159/2025-19, resolve:
Art. 1o - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 09/06/2025, MAGDA DE
SOUZA CALDAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1176078,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do
Programa de Pós-graduação em Ensino na Saúde: Formação Docente e Interdisciplinar para
o SUS, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso, designado(a) pela Portaria no. 697 de
12/05/2022, publicada no D.O.U. de 16/05/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O VICE- REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.182159/2025-19, resolve:
Art. 1º - Designar MARCOS PAULO FONSECA CORVINO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1082316, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ensino na Saúde:
Formação Docente e Interdisciplinar para o SUS, da Escola de Enfermagem Aurora de
Afonso, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº
697 de 12/05/2022.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O VICE- REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.173833/2025-66, resolve:
Art. 1 - Dispensar, com efeitos retroativos a 31/10/2025, ALBERTO PAIVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1519744, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, da função de Coordenador pro tempore do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial e Metaluìrgica
de Volta Redonda, designado pela Portaria nº 649, de 15 de junho de 2021, em razão da
extinção do curso. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDISON RODRIGUES BARRETO
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio, no período total de
25/02/2026 a 29/05/2026, trânsito incluso, sendo: de 25/02/2026 a 30/04/2026, na
UNIVERSITE DU QUEBEC EN OUTAOUAIS, em Ottawa-Gatineau; e, de 25/02/2026 a
29/05/2026, na UNIVERSITÉ D´OTTAWA, em Ottawa, Canadá, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Processo nº 23069.195274/2025-45).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VANESSA BRAGANHOLO MURTA,
Professor
do 
Magistério
Superior, 
para
participar
da 
EXTENDING
DATABASE
TECHNOLOGY/INTERNATIONAL CONFERENCE ON DATABASE THEORY (EDBT/ICDT) 2026
JOINT CONFERENCE, em Tampere, Finlândia, de 22/03/2026 a 28/03/2026, trânsito incluso,
com ônus CNPq (PQ-2 - Processo 309410/2023-1 - inscrição e diárias). Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.194931/2025-37).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/GR/UFFS, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.000062/2026-68,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DENILSON DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2314971, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, do Campus
Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13/GR/UFFS, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.036003/2025-
47, Processo nº 23205.038782/2025-15, o Processo Judicial e Mandado de Segurança nº
5016158-47.2025.4.04.7202, tendo em vista o disposto no Ofício nº 00003/20 2 6 / P F - U F FS
(CONSU)/PFUFFS/PGF/AGU e
no Parecer
de Força
Executória nº
01683/2025/A-
EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER, em caráter provisório, com fundamento no artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
servidora FERNANDA KARINA PEREIRA CARDOSO, Siape nº 3429946, código de vaga nº
896347, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para a Universidade Federal do
Paraná (UFPR), em Curitiba - PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/GR/UFFS, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS),
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.000062/2026-68, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LISANDRA ALMEIDA LISOVSKI, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2142296, da função de Coordenadora do Curso de Graduação
Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, do Campus
Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº
1110/GR/UFFS/2023, de 30 de novembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1110/GR/UFFS/2023, de 30 de
novembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 33 - Art. 1º Dispensar MICHELE RILANY RODRIGUES MACHADO, Matrícula nº
1577542/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC.
Art. 2º Dispensar ERCILIO ZANOLLA, Matrícula nº 1203037/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Ec o n ô m i c a s .
Art. 3º Designar JULIO ORESTES DA SILVA, Matrícula nº 2054191/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e
Ciências Econômicas, FCC, por um mandato de dois anos.
Art. 4º Designar MOISES FERREIRA DA CUNHA, Matrícula nº 1707926/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, por um mandato de dois anos.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/03/2026. (Processo nº
23070.062738/2025-07)
Nº 34 - Art. 1º Dispensar ELDER DO COUTO SILVA, Matrícula nº 1302054/SIAPE,
Bibliotecário-documentalista, da função de Gerente de Atendimento da Biblioteca Central,
FG - 1 .
Art. 2º Designar KARLA DOS SANTOS GOMES, Matrícula nº 1994886/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Gerente de Atendimento da
Biblioteca Central, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 18/01/2026. (Processo nº
23070.000172/2026-01)
Nº 45 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA
ALICE DE SOUSA CARVALHO ROCHA, Matrícula nº 1127079/SIAPE, Professor Titular, Classe
D, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, nos termos do art. 20º, §2º,
inciso 
I 
da
Emenda 
Constitucional 
nº 
103, 
de
12/11/2019. 
(Processo 
nº
23070.062074/2025-78)
Nº 47 - Art. 1º Dispensar MEGMAR APARECIDA DOS SANTOS CARNEIRO, Matrícula Nº
4190270/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora de
Graduação do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FG-1.
Art. 2º Designar THAIS ROCHA ASSIS, Matrícula nº 1819798/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Instituto de
Patologia Tropical e Saúde Pública, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 09/01/2026. (Processo nº
23070.000435/2026-73)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de
2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Lucas Braga Costa dos Santos, habilitado em concurso público da Universidade
Federal de Viçosa, homologado por meio do Edital nº 43/2024, publicado no DOU de
23/12/2024 para o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no
Departamento de Medicina - DME, no código da vaga nº 306269, publicada no DOU de
10/11/2025, seção 2, pág. 25 em decorrência da exoneração da servidora Ana Luisa
Andrade Oliveira.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de
2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Clara Pedrasini Dias, habilitada em concurso público da Universidade Federal de
Viçosa, homologado por meio do Edital nº 306 de 13/11/2025, publicado no DOU de
14/11/2025 para o cargo de Nutricionista/Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Setor
Técnico de Nutrição/CALI/PRAPE, no código da vaga nº 703479, redistribuída pela Portaria
MEC nº 782 de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, Seção 1, pág. 51.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Teodoro Bruzi,
matrícula nº 1633625, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do
Soybean Breeders Workshop 2026, em Saint Louis, Missouri / EUA, a realizar-se no período
de 14/2/2026 a 20/2/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq e FAPEMIG, conforme
processo nº 23090.000136/2026-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

                            

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