DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº
15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora JOSEFA MUNIZ DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº
3504769 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria MEC Nº 626, de 12 de novembro de 2025. (Processo nº
14022.081467/2025-76)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES CUNHA
PORTARIA MGI Nº 10.754, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº
15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA ROSANGELA LIBARDI ARAÚJO matrícula
SIAPE nº 3504776 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 629, de 12 de novembro de 2025. (Processo
nº 14021.082351/2025-53)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES CUNHA
PORTARIA MGI Nº 10.756, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº
15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024,
resolve
Art. 1º Enquadrar a servidora HELENE TOLDO matrícula SIAPE nº 2343716 na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria MEC Nº 638, de 13 de novembro de 2025. (Processo nº
14021.092090/2025-80)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES CUNHA
PORTARIA MGI Nº 10.757, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº
15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora JÚLIA JUSTINIANO MIRANDA matrícula SIAPE nº
3504770 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria MEC Nº 651, de 14 de novembro de 2025. (Processo nº
14021.092742/2025-86)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES CUNHA
PORTARIA MGI Nº 10.693, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº
15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor WANDERLI DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 3504787
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria MEC Nº 624, de 11 de novembro de 2025. (Processo nº
14021.081506/2025-34)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNHA
PORTARIA MGI Nº 10.694, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº
15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora JUSCELY MARTINS DAS NEVES, matrícula SIAPE:
3504512 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria MEC Nº 556, de 17 de outubro de 2025. (Processo nº
14021.082371/2025-24)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES CUNHA
PORTARIA MGI Nº 10.695, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº
15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CARMOZINA ARPINI MANTOVANELLE, matrícula
SIAPE: 3496230 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 652, de 14 de novembro de 2025. (Processo
nº 14021.095213/2025-34)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES CUNHA
PORTARIA MGI Nº 10.696, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº
15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CLECI PEREIRA DA SILVEIRA IRBER, matrícula
SIAPE: 3499995 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 647, de 14 de novembro de 2025. (Processo
nº 14021.093784/2025-34)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES CUNHA
PORTARIA MGI Nº 10.427, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora SELMA ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE: 3492507 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº419, de 02 de setembro de 2025. (Processo
nº 14021.037399/2025-15)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 10.428, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora AURIZA DE AQUINO NUNES, matrícula SIAPE:
3494697 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria MEC Nº 517, de 10 de outubro de 2025. (Processo nº
14021.044550/2025-63)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 10.430, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA CLEONICE COLAÇO VILARIM, matrícula
SIAPE: 3494772 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 518, de 08 de outubro de 2025. (Processo
nº 14021.045993/2025-71)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 10.761, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº
15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor JOAQUIM TEIXEIRA FILHO matrícula SIAPE nº
3505497 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria MEC Nº 625, de 12 de novembro de 2025. (Processo nº
14021.091326/2025-61)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES CUNHA
PORTARIA MGI Nº 10.762, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº
15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula SIAPE nº
3501519 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria MEC Nº 630, de 12 de novembro de 2025. (Processo nº
14021.0722226/2025-35)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES CUNHA
PORTARIA MGI Nº 10.763, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº
15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DE FÁTIMA AMAECING RUIZ matrícula
SIAPE nº 3496263 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 631, de 12 de novembro de 2025. (Processo
nº 14021.079314/2025-68)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA