DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 41, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera
o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, considerando o disposto na Lei nº 14.875,
de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria
MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.021975/2025-
81, resolve:
DISPENSAR a servidora ALINE RESENDE CUNHA SIQUEIRA da Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a contar do dia 20 de outubro de 2025.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro
de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no
processo nº 59000.023778/2025-04, resolve:
NOMEAR FLAVIO AUGUSTO MOREIRA GOLVEA para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Operação Carro-Pipa do
Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código CCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.021382/2025-14, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora GLAUCIA TAMAYO HASSLER,
matrícula Siape nº 1083082, Coordenadora da Coordenação de Cooperação e Parcerias
Institucionais da Coordenação-Geral de Fortalecimento e Articulação da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
com ônus limitado para este Ministério, no período de 10 de janeiro a 8 de fevereiro de
2026, para participar do Programa de Co-Criação de Conhecimentos "Reducción del Riesgo
de Desastres para la Sostenibilidad y la Resiliencia - Latinoamérica (AF 2025)", que ocorrerá
no período de 12 de janeiro a 7 de fevereiro de 2026, em Kobe, Japão.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12
de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023778/2025-04, resolve:
DISPENSAR FLAVIO AUGUSTO MOREIRA GOLVEA do encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Operação
Carro-Pipa do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA SUDENE Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022; considerando o cumprimento ao disposto no art. 11 do
Decreto nº 9.492, de 05 de setembro de 2018, e na Portaria Normativa CGU nº 238, de 8
de dezembro
de 2025;
e tendo
em vista
o constante
nos autos
do Processo
59336.004463/2025-68, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA MAGALI COSTA, matrícula SIAPE nº 1100336,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Ouvidora, código CCE 1.10, da Ouvidoria
desta Superintendência, pelo prazo de permanência no cargo de até três anos
consecutivos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 32, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.957, de 30 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2026, Seção 2, página 27.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MAYARA RODRIGUES DO AMARAL MANOEL para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política
sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 5.483, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.737, resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal DANIEL MELZ, matrícula PF nº 22.158, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 11/12/2025.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.603, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º
08389.009975/2025-64, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de novembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo ocupado pelo servidor CÉLIO SANTANA
LISBOA, matrículas PF nº 12.625 e SIAPE nº 1479386, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 5.661, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º
08200.047545/2025-00, resolve:
Declarar vago, a partir de 5 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo ocupado pela servidora CAMILA VIVIANE
ARAUJO DOS SANTOS, matrículas PF nº 19.649 e SIAPE nº 2154071, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 5.662, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º
08223.000767/2025-92, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pelo
servidor BRUNO FERNANDES CAMBUI, matrículas PF nº 22.552 e SIAPE nº 3265236, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da
Lei n.º 8.112/90.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 5.671 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11378, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANDRE COSTA DE MELO, matrícula PF
nº 9369, da função de Chefe do Núcleo de Polícia de Migração da Delegacia Executiva da
Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DG/PF Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049982/2025-
50, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 959, de 22/12/2025, publicada no
DOU nº 244, de 23/12/2025, que designou o Agente Administrativo THIAGO VELOSO
LAFETA para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Cadastro da
Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos
da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 10, publicada no DOU nº 4, de 07/01/2026 na seguinte parte:
Onde se lê:
"Dispensar a Delegada de Polícia Federal PAULA SANTOS FONTANELLI,
matrícula PF nº 15.845, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.";
Leia-se:
"Dispensar a Delegada de Polícia Federal PAULA SANTOS FONTANELLI,
matrícula PF nº 15.845, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01, a partir de
30/12/2025".