DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.238, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00449485/2025, resolve:
Nomear ALESANDRO GONCALVES BARRETO, Bacharel em Direito, cedido ao
Ministério Público Federal pelo Governo do Estado do Piauí, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Coordenadoria do Grupo Nacional de Apoio ao
Enfrentamento ao Crime Organizado do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.253, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.009530/2025-24, resolve:
1. Dispensar MARLUCE MARIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Saúde, matrícula nº 3379, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo da Junta Médica Oficial, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde
do Ministério Público Federal.
2. Dispensar ROBERTA RIBEIRO VAJAS DANTAS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 23873, da função de confiança de Chefe do Núcleo de
Junta Médica Especializada e Parcerias, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde
do Ministério Público Federal.
3. Nomear MARLUCE MARIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Saúde, matrícula nº 3379, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível II, CC-2, da Assessoria de Coordenação e Apoio de Perícias em Saúde da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
4. Nomear ROBERTA RIBEIRO VAJAS DANTAS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23873, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Junta Médica Especializada e Parcerias da Secretaria
de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001624/2026, resolve:
1. Dispensar MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República.
2. Nomear MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 14º Ofício da Procuradoria-
Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Ary Clovis de Araujo Filho,
matrícula nº 25461.
3. Designar EDUARDA JORGE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28850, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 680, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA 1.00.000.009530/2025-24, resolve:
1. Designar DENISE MARIA MORUM SIMAO CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27719, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Coordenação e Apoio de
Perícias em Saúde da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar GISELLE VERDEJO GERTRUDES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5983, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Junta Médica Especializada e Parcerias da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00494583/2025,
resolve:
Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2026, JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31072, do encargo de
substituto eventual do Supervisor de Operações, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR
nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 7/1/2026, WAGNER PEREIRA SANTANA, matrícula
33570, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I,
Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar AMANDA SOARES SILVA, matrícula 24168, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar a servidora LIGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula nº 26118, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da
Secretaria Estadual, Código CC-5, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no
período de 07/01/2026 a 17/01/2026.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº
31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível
IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula
nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº
29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível
IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República
no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE
MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer
a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PORTARIA Nº 254, de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU,
Seção 2, página 69, de 19 de dezembro de 2025, tendo em vista o contido nos expedientes nº
PR-ES-00064770/2025 e nº PR-ES-00000318/2026, onde se lê:
"Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRON, matrícula 23421, (...)"
"Art. 2º - EXONERAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, (...)"
"Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, (...)"
"Art. 4º - NOMEAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, (...)"
"Art. 5º- NOMEAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON,
matrícula 23421,(...)"
"Art. 6º- DESIGNAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON,
matrícula 23421, (...)"
Leia-se:
"Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07/01/2026, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRON, matrícula 23421 (...)"
"Art. 2º - EXONERAR, a partir de 07/01/2026, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, (...)"
"Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 07/01/2026, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, (...)"
"Art. 4º - NOMEAR, a partir de 07/01/2026, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292 , (...)"
"Art. 5º- NOMEAR, a partir de 07/01/2026, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON,
matrícula 23421,(...)"
"Art. 6º- DESIGNAR, a partir de 07/01/2026, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON,
matrícula 23421, (...)"