DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 452 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público,
cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, para
ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável de Anaina Ferreira Monteiro da Costa.
CLASSIFICAÇÃO - NOME
70º - JUSSANA WEIMER
Nº 453 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja
homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, para ocupar
o cargo criado pela Lei nº 11.986/2009, vago em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável de Gabriel Figueiredo Bebiano.
CLASSIFICAÇÃO - NOME
6º - MATILDE BANDEIRA DANDREA ESPINHEIRA
Desª. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N.º 461 - DISPENSAR Marcio Ceccato Dalcomune, Analista Judiciário, área
Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente Especializado - FC-05,
do (a) Divisão de Análise Administrativa e Contratações - DIAC, e, ao mesmo tempo,
designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção
de Pagamento - SEPAG, a partir de 12/1/2026.
Nº 463 - DISPENSAR Danielle Marreco do Nascimento, Analista Judiciária, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Diretoria Geral - DIGER,
e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente
Especializado - FC-05, do (a) Divisão de Análise Administrativa e Contratações - DIAC, a
partir de 12/1/2026.
Nº 465 - DISPENSAR Isabella Amaral e Silva, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Contratos Administrativos -
SECAD, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente Especializado - FC-05, do (a) Diretoria Geral - DIGER, a partir de 12/1/2026.
Desª. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP.TRT19 Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD nº 108, de 07/01/2026, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro do cargo em
comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Manter a percepção da remuneração do cargo em comissão Diretor, de
nível CJ-1, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, pela servidora Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária, até o
término da licença gestante e sua prorrogação, nos termos do art. 4º da Resolução n.º
176/2016 do CSJT c/c o art. 5º da Resolução TRT19ª n.º 122/2017.
Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA ATO GP.TRT19 Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rosa Medeiros Pontes de Almeida, Técnica
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Gestão
do Quadro de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP.TRT19 Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 108,
de 07/01/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Rosa Medeiros Pontes de Almeida, Técnica
Judiciária, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de
Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar o servidor Eduardo Correia da Costa Barros, Técnico Judiciário,
para exercer a função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de
Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP.TRT19 Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PR OA D
nº 7.578, de 19/12/2025, c/c o PROAD nº 20/2026, de 07/01/2026, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do art. 3º da PORTARIA N.º 605/GP/TRT19ª, DE 08
DE SETEMBRO DE 2025 que colocou a servidora Gabriela Calheiros Gomes Ribeiro,
Técnica Judiciária, à disposição da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL.
Art. 2º Dispensar a mencionada servidora da função comissionada de
Assistente, de nível FC-2, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.
Art. 3º Remover a servidora da Coordenadoria de Apoio às Varas do
Trabalho para a 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 4º Designar a servidora acima mencionada para exercer a função
comissionada de Secretária de Audiência II, de nível FC-4, da 7ª Vara do Trabalho de
Maceió/AL.
Art. 5º Os efeitos da presente portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP.TRT19 Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 20,
de 07.01.2026, c/c PROAD nº 7578/2025, de 19/12/2025, 11.2.2025, Considerando o que
dispõe o art. 4º da Resolução n.º 176/2016 do CSJT c/c o art. 5º da Resolução n.º 122/2017
deste Regional, no tocante a estabilidade provisória adquirida pela servidora gestante
desde a concepção até o término da licença gestante e sua prorrogação, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Amália Luisa Alves Cezar, Analista Judiciária do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para este
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do
Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo.
Art. 2º Manter a percepção da remuneração da função comissionada de
Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira
de Araújo, pela servidora Amália Luisa Alves Cezar, até o término da licença gestante e sua
prorrogação.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP.TRT19 Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 20,
de 07/01/2026, c/c PROAD nº 7578, de 19/12/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Yolanda Araújo Alves Balbino, requisitada da
Prefeitura de Maceió, da função comissionada de Secretária de Audiência II, de nível FC-4,
da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Art. 2º Remover a servidora da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para o
Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo.
Art. 3º Designar a servidora acima mencionada para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador
José Marcelo Vieira de Araújo.
Art. 4º Os efeitos da presente portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 164, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4102/2025, resolve:
Designar o servidor JOSÉ GEANDICKSON MATOS CUNHA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em Ciência da Computação, para substituir ADEILSON FERNANDES CHAVES, no
cargo em comissão de COORDENADOR (CJ-2) da COORDENADORIA DE APOIO ÀS VARAS DO
TRABALHO E GABINETES DOS DESEMBARGADORES, no período de 8 a 14/1/2026, em
virtude de férias do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 7/2025.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 171, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4295/2025, resolve:
Reconhecer que o servidor IGOR ALEXANDRE DE JESUS, Analista Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu MARCOS XAVIER DE ALMEIDA
BARRETTO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TI da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (SETIC), no período de 10 a 12/12/2025, em virtude de licença por motivo
de doença em pessoa da família do titular e férias do substituto legal, nos termos do ATO
DG.PR Nº 7/2025.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 7419/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora
TAYANE SOARES SILVA, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118,
§ 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2025.
Des. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES